quinta-feira, junho 01, 2006

Falando sobre Demagogos

Postei no "Final de Campeonato" um novo artigo sobre a conjuntura política: "Os Demagogos". Isso vai na linha que eu estava pensando em seguir já há algum tempo, de separar os posts de conjuntura dos mais conceituais. Minha idéia e passar a colocar os meus textos políticos no "Final de Campeonato", deixando o "Livre Pensamento" para as discussões mais filosóficas, por assim dizer. Isso significa, provavelmente, que com a proximidade das eleições o "Final..." vai ser atualizado com mais frequência nos próximos meses do que o "Livre Pensamento". Vou sempre postar alguma coisa aqui, avisando sobre as novidades no "Final...".

Mas os leitores do "Livre Pensamento" podem ficar tranquilos: apesar da frequência de atualizações este ano estar muito aquém do que eu gostaria (e isso tem a ver integralmente com profundas mudanças que ocorreram na minha vida profissional desde que voltei da Alemanha, e que restringiram bastante o meu tempo livre, que já era escasso), e do foco na conjuntura, este blog não morreu nem morrerá. Posso até adiantar um pouco do que pretendo postar aqui logo, logo: minhas reflexões sobre os livros The Democracy Advantage (que discute a superioridade de performance econômica dos países em desenvolvimento que adotam instituições democráticas, em comparação com autocracias e ditaduras) e Liberty for Latin America (que contém as análises de Alvaro Vargas Llosa sobre as raízes do subdesenvolvimento latino-americano e as perspectivas para a liberdade no subcontinente). Duas leituras instigantes que eu recomendo.

E para quem estiver precisando de uma leitura "para pensar", vai uma sugestão: o artigo (meio antigo, mas bom) do Rodrigo Constantino, "A Destruição do Ego". Um reflexão bastante interessante sobre o individualismo (com um viés randiano, claro, como não poderia deixar de ser com o Rodrigo). A discussão nos comments também é interessante.

Stay true, stay free

Luiz.

segunda-feira, maio 15, 2006

Reino do Terror

No momento em que escrevo este texto São Paulo, cidade onde moro e onde vivi a maior parte da minha vida, está sob sítio do PCC. Mais chocante do que as imagens de ônibus incendiados, viaturas de polícia metralhadas, e as notícias de mais de oitenta mortos e rebeliões em dezenas de presídios, porém, é perceber que a imensa maioria das pessoas, e a quase totalidade da imprensa, não consegue entender a natureza e a gravidade do momento por que passamos.

A imprensa, incapaz de ir além do óbvio ululante, replica a mentira de que o PCC seria uma organização criminosa e que os ataques desferidos contra as forças de segurança paulistas seriam uma resposta à transferência de líderes da organização para presídios de segurança máxima. Comentaristas na TV discutem a falta de investimentos em segurança pública, a incompetência dos governos federal e estadual em cumprir com sua missão constitucional de defender a lei e combater o crime, e a imperiosa necessidade de impedir que os criminosos nos presídios utilizem telefones celulares para comunicar-se com seus comparsas fora das cadeias. E embora tudo isso tenha lá sua base na realidade, não passa de acessório. O tema central, a raiz do fenômeno assombroso que vemos, não é abordada ou comentada por ninguém. A cegueira é total.

A primeira coisa que precisa ser desmistificada é a própria natureza do PCC. Não se trata de uma organização criminosa; grupos criminosos têm como objetivo primordial obter lucro em atividades ilegais. Não é esse o objetivo central do PCC; se fosse, não estaria promovendo uma onda tão extensa e coordenada de atentados, que consome um volume expressivo de recursos, dinheiro e tempo para ser planejada e executada. Cada membro do PCC envolvido nessa operação é um membro a menos atuando nas atividades criminosas que geram receita, e a sua magnitude sugere que um vasto número de pessoas está envolvida. A onda de violência promovida pelo grupo não traz nenhum ganho financeiro, presente ou futuro, para o PCC. Se é assim, como podemos considerar essa organização apenas uma facção criminosa? Isso é minimizar de forma ingênua o poder e os objetivos do PCC. A atividade criminosa, para o PCC, é apenas um meio para um fim, não um fim em si mesmo. Esse fim, em verdade, é o que estamos testemunhando: implantar um reino de terror em São Paulo e no Brasil, e a debilidade dos governos municipal, estadual e federal oferece a oportunidade perfeita para isso. O PCC é, antes de mais nada, uma organização terrorista, e o crime é apenas o meio pelo qual ele financia suas atividades.

Se o objetivo do PCC é espalhar o terror, fica também evidente que existe uma agenda política. O terror é um instrumento daqueles que desejam o poder político, não financeiro; seu objetivo é sempre minar a confiança do público nas instituições e nas autoridades constituídas. E se o terror é o instrumento que o PCC usa para avançar sua agenda, ela é por definição política. Quando digo política, não me refiro necessariamente a um conteúdo ideológico, embora para mim as ligações entre o PCC e movimentos revolucionários de esquerda, como as FARCS colombianas (que também recorrem ao crime para financiarem suas atividades) sejam bastante claras (e desde a prisão de Fernandinho Beira-Mar evidências contundentes de uma conexão entre o crime organizado no Brasil e a guerrilha colombiana emergiram). Refiro-me, isso sim, a uma estratégia consistente, calculada e de longo prazo de erosão da autoridade do Estado e a construção de um centro de poder paralelo. O PCC não quer dinheiro, mas poder sobre a sociedade e domínio sobre as vidas dos cidadãos. Como esses dias de caos mostram, ele obteve sucesso.

É só uma questão de tempo para que a onda de violência reflua e tudo volte aparentemente ao normal; o governo de São Paulo declarará vitória sobre o crime e voltará à sua inatividade costumeira. O governo federal, depois de anos de incompetência crônica no trato do tema da segurança, não melhorará; nada acontecerá nesse front além das bravatas costumeiras e obviedades expostas como se fossem pérolas de inteligência. Os auto-denominados movimentos de defesa dos direitos humanos usarão a chance para tentar capitalizar politicamente com seu eterno discurso que procura tirar dos criminosos qualquer responsabilidade pelos atos que cometem e transformar os agentes da Lei em monstros. Mas enquanto a sociedade retoma sua rotina e os governos voltam aliviados ao seu confortável estado de inação, os subterrâneos do crime transformado em movimento político continuarão atuando e planejando, só que agora discreta e silenciosamente. O PCC ainda não tem os recursos necessários para sustentar uma longa onda de violência terrorista, e precisa de tempo para recompor suas reservas e recrutar mais tropas. Mas mais dia, menos dia, ele golpeará novamente, com mais força e disposição do que agora.

Conseguirá nossa combalida República, devorada por dentro pela corrupção e atacada pelos flacos por grupos políticos que não tem compromisso com a democracia ou com a Constituição, resistir a mais esse desafio à sua autoridade e legitimidade? Nestes dias de fúria, um passo importante no processo de colombianização do Brasil foi dado. Cabe a nós impedir que sigam-se outros. Mas enquanto as pessoas insistirem em não enxergar a real natureza e objetivos do PCC, não teremos chance de enfrentá-lo com sucesso.

terça-feira, abril 11, 2006

Nós Vigiaremos os Vigias

Every breath you take
Every move you make
Every bond you break
Every step you take
I’ll be watching you


The Police - "Every Breath you Take"


David Brin é um dos meus autores preferidos de ficção científica (sim, eu sou um desses nerds que adora histórias com naves espaciais, batalhas interestelares, alienígenas bizarros, super-ciência, e outros afins). É também um comentarista político dos mais instigantes. Suas opiniões sobre os mais diversos temas, desde filantropia até o efeito dos avanços tecnológicos sobre a sociedade, são provocativas, interessantes, e polêmicas. Mesmo frequentemente discordando dele, não consigo deixar de ler o que ele escreve (como autor de ficçāo também...).

O artigo em questāo é antigo, mas só agora consegui lê-lo com profundidade. O tema em pauta: a emergência da "sociedade da vigilância". Brin tenta separar mito e realidade e discute quão fundamentado é o medo, bastante disseminado, de que a popularização de todo tipo de tecnologias de vigilância eletrônica possa ameaçar a privacidade e as liberdades individuais. No limite, dizem os críticos, poderíamos caminhar para o horror imaginado por George Orwell em "1984": Big Brother is watching you.

Embora reconheça os riscos que as tecnologias de vigilância e monitoramento podem apresentar para a liberdade, Brin ridiculariza (corretamente, ao meu ver) aqueles que, diante do perigo, sugerem simplesmente que tais tecnologias sejam de alguma forma banidas, proibidas ou controladas. É irônico que gente supostamente preocupada com a liberdade esteja disposta a usar da arbitrariedade para defendê-la. Além disso, também corretamente, Brin coloca que ninguém tem a mais remota idéia de como seria possível impedir que produtos de vigilância fossem criados e comercializados. Afinal, se proibir resolvesse, o tráfico de drogas não existiria, por exemplo. Brin oferece uma amplo menu de exemplos de novas tecnologias que ampliam as possibilidades de monitorar as atividades de cidadãos e grupos, como novos protocolos de internet que permitem embutir chips em objetos, veículos ou seres vivos e rastreá-los por meio de transmissores sem fio. Pode-se realmente parar our reverter uma tendência tecnológica desse tipo? Eu duvido.

Mas diante desse cenário aparentemente desolador, de inevitabilidade da disseminação de ferramentas de monitoramento e vigilância e os consequentes perigos de abuso por parte das autoridades, Brin recorre a um argumento importante: a natureza dispersa da propriedade de câmeras, gravadores, e sistemas de vigilância eletrônica em geral, que garante que nenhum governo ou grupo possa controlar de forma absoluta a rede de monitoramento. E embora a queda vertiginosa dos preços de câmeras e sistemas de monitoramento possa tornar viável para regimes desejosos de mais controle sobre seus cidadãos instalar extensas redes de vigilância sob seu exclusivo comando, ela também permite que mais e mais indivíduos, empresas e grupos tenham suas próprias, contrabalançando a expansão da vigilância estatal. Como assim, "contrabalançando"? Simples: da mesma forma que as câmeras do governo observam cada passo dos cidadãos, as câmeras dos cidadãos observam cada passo dos agentes do governo.

Brin cita uma série de exemplos, desde o brutal espancamento de Rodney King pela polícia nos anos 80 até os mais recentes abusos em Abu Gaib, para mostrar que a disseminação das ferramentas de vigilância também significa mais chances para o público monitorar as ações dos seus representantes e servidores, ampliando um elemento fundamental para a manutenção da liberdade e do Estado de Direito: a responsabilização dos indivíduos pelos seus atos. Um policial inescrupuloso pode decidir monitorar alguém de que não gosta para encontrar algo que justifique prendê-lo ou achincalhá-lo; mas até onde irá esse policial, se ele souber que pode estar sendo filmado por um sistema privado de câmeras que disponibliza o video stream automaticamente na internet? Big Brither is watching you, but you are watching him too, baby.

Acredito que o argumento fundamental de Brin é bastante iluminador: novas tecnologias só ameaçam a liberdade se permitirem de alguma forma que as pessoas escapem da responsabilização por seus atos. Em um ambiente de propriedade dispersa dos meios de vigilância e fluxo rápido e barato de informação, tecnologias de monitoramento podem ameaçar a privacidade (que provavelmente precisará ser redefinida em algum momento, mas que certamente acarretará o fim do anonimato), mas também ampliam as chances de responsabilização dos indivíduos e a capacidade dos cidadãos de monitorar as ações dos agentes do Estado, inibindo abusos. Esse é um ponto importante a se pensar quando se discutem os prós e contras da expansão das tecnologias de vigilância; e como a pura e simples proibição não apenas tende a ser inócua como contraproducente, o caminho é buscar alternativas para que a tecnologia trabalhe a favor, e não apenas contra, a liberdade. Assim como os males da liberdade só são corrigidos com mais liberdade, os males da tecnologia só são corrigidos com usos mais hábeis da tecnologia.

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