terça-feira, janeiro 25, 2005

Como Surgem os Monopólios e Oligopólios

Ninguém duvida que monopólios são ruins para todo mundo (exceto para os monopolistas, é claro). Oligopólios não são muito melhores; embora ter alguns competidores em um mercado seja menos ruim do que ter um único fornecedor, isso dificilmente pode ser chamado de “bom”.

Os grandes problemas com a concentração econômica são as tendências dos fornecedores de cobrarem preços acima do que seria “justo” (ou seja, mais altos do que seria apropriado para a utilidade percebida dos produtos) e de ofertarem uma variedade menor de produtos e serviços (reduzindo as escolhas possíveis e forçando o consumidor a aceitar a filosofia de vendas do “se não quiser, têm quem queira”). Monopólios e oligopólios acabam quebrando a relação fundamental que existe entre produtor e consumidor no livre mercado: o primeiro procura agradar e seduzir o segundo com seus produtos e servicos, que o recompensa comprando-os e dando ao fornecedor que melhor atende seus desejos a preferência na hora da compra (a “fidelização do cliente”, tão conhecida dos profissionais de Marketing e Vendas). No livre mercado, vale o velho ditado: “o consumidor é rei”. Mas em mercados mono- ou oligopolísticos, ele é súdito do produtor.

Mas a partir da acertada percepção de que monopólios e oligopólios são nocivos, surge uma linha de ação absolutamente ilógica: a de que o Estado deve intervir na economia para impedir a formação, ou pelo menos disciplinar a atuação, desses peso-pesados corporativos. A idéia da chamada legislação anti-truste é um exemplo de boa intenção e má execução: ela ataca o sintoma, e não a causa. Como vou tentar mostrar a seguir, a intervenção do Estado é a causa fundamental da concentração econômica; esperar que ele interfira para corrigir o que ele mesmo criou é tão lógico quanto acreditar que gasolina é ideal para apagar um incêndio.

Na sua raiz, a legislação anti-truste é inspirada por um dos pilares do pensamento marxista: a famigerada “tendência monopolística do capitalismo“. Ela tacitamente assume que monopólios e oligopólios são uma consequência lógica da evolução do capitalismo, e que nada pode ser feito a esse respeito além de controlá-los, da mesma forma como controla-se uma doença crônica com medicamentos. Muitos gestores públicos e defensores dos direitos do consumidor, apesar de bem-intencionados e sinceros na sua vontade de proteger a comunidade da concentração econômica, acabam por aceitar essa visão como verdadeira. Não é a toa que os seus esforços raramente apresentam algum resultado concreto.

A verdade é que a “tendência monopolística do capitalismo“, como tantas outras teorias concebidas por Marx, carece da mais elementar conexão com a realidade.

No livre mercado (intervenção estatal zero), só existe uma forma de obter poder monopolístico: praticando preços mais baixos do que os concorrentes. Um produtor que faça isso pode quebrar seus competidores e obter poder monopolístico, mas terá que viver com margens de lucro muito inferiores às que poderia praticar se não fosse monopolista. E para continuar monopolista, ele terá que continuar praticando preços inferiores aos que os concorrentes teriam que oferecer, ou novos produtores entrarão no mercado para aproveitar a oportunidade. Obviamente, não é isso que um monopolista deseja: o que ele quer é praticar preços mais altos, não mais baixos. Mas no livre mercado, não dá. A situação não é muito melhor se tivermos um oligopólio cartelizado (ou seja, uns poucos produtores acertam entre si os preços para dominar o mercado): cedo ou tarde, os participantes mais produtivos do cartel ficam cansados de carregar os menos eficientes e quebram o acordo,praticando preços mais baixos para ganhar participação no mercado. Esses fenômenos não são apenas exercícios teóricos de raciocínio: já foram amplamente documentados em todo o mundo, nos mais variados mercados. Os EUA em especial possuem uma ampla literatura a respeito.

Neste exato momento temos um exemplo em andamento: o monopólio da Microsoft sobre o setor de computação pessoal, considerado inabalável alguns anos atrás, está sob assalto cerrado de vários concorrentes, e gradualmente perdendo força. As decisões dos órgãos anti-truste tiveram pouca ou nenhuma influência nesse processo, como o episódio da “guerra dos browsers” tão bem demonstrou; mas a pressão de competidores criativos com produtos e métodos de distribuição inovadores (Linux, a estratégia de software livre, aplicações baseadas na web que independem de sistema operacional) está devolvendo ao mercado a dinâmica que tinha sido perdida.

Pois bem. Empiricamente podemos comprovar que o mercado não produz ou sustenta concentração econômica sozinho. Mas se é assim, como temos tantos setores da economia fortemente oligopolizados? Como surgem tantos monopólios?

Simples: o Estado os cria.

Toda vez que o Estado intervém na economia, ele impõe condições artificiais que geram, inevitavelmente, perdedores e ganhadores. A intervenção do Estado cria custos adicionais para os participantes do mercado: impostos, despesas com legislação ambiental, trabalhista, ou de outro tipo, regulamentos especiais, autorizações e alvarás de funcionamento, etc. Tudo isso faz com que os investidores menores não tenham fôlego para operar, reduzindo o número total de competidores e elevando o nível de preços para o consumidor. O primeiro passo para a concentração está dado.

Mas mesmo assim, com o mercado crescendo, inevitavelmente surgem mais competidores, que ameaçam as posições dos participantes mais antigos. O que fazem esses grupos? Vão ao governo pedir auxílio. Eles são normalmente influentes na opinião pública, ou contam com uma rede de contatos atuando nos bastidores do poder. O governo, influenciado pelas idéias intervencionistas (que afinal de contas, são uma bela massagem no ego de qualquer líder político) decide atuar para proteger os concorrentes ameaçados, usando de ferramentas como linhas de crédito especiais, “financiamentos para reestruturação”, preferência nas compras públicas, reservas de mercado, tarifas alfandegárias, etc. Tudo, é claro, em nome do “interesse nacional”.

Ao intervir, o Estado dá a alguns concorrentes uma vantagem desleal sobre os demais. Usando essa vantagem como alavanca, os beneficiários ganham força para esmagar os concorrentes e adquirir poder oligo- ou monopolístico. E com as proteções estatais de pé, nenhum novo competidor têm chance de desafiar os grandes grupos. Está formado o oligopólio ou monopólio, com as bençãos do Estado e ovação popular pela defesa da “soberania nacional”.

E depois, é claro, vêm a exigência dos nacionalistas indignados para que o Estado coíba os “abusos do poder econômico” … os mesmos nacionalistas que defenderam todas as políticas intervencionistas que criaram o monstro em primeiro lugar.

Mas é claro, filho feio não têm pai.

6 Comments:

At quarta-feira, janeiro 26, 2005 11:22:00 AM, Blogger Lucas Mendes said...

E aí Luiz!!

Baita artigo cara! Parabéns! O tema do monopólio eu julgo um dos mais absolutizados no meio acadêmico no sentido de não haver outra explicação de sua existencia, a não a visão marxista do lógica capitalista. Amigo, eu estou no 9° semestre da faculdade de economia e se eu levar essa argumentação para sala de aula, como eu já fiz, õs que se interessam pelo assunto se assustam com a argumentação, os esquerdistas te chamam de burguês, embora não tenho nem um tostam no bolso.

Aqui no Brasil, especialmente na minha faculdade, é incrível como as idéias liberais em especial as "austríacas", não tem a menor circulação. Bom, estou quase me formando e a Escola Austríaca, Von Mises, foi eu quem apresentou para os PROFESSORES. Suas limitadas formações ensinaram que liberalismo era somente a corrente de Smith e modernamente a Escola de Chicago. Nada além disso. Pois afinal, não interessa, visto que existe escolas infinitamente superiores como a marxista e a keynesiana. (Agrh!)

Vou divulgar para a minha lista os teus artigos. Tenho gostado muito. Siga em frente!

Fraterno Abraço,
Lucas Mendes
lucasmendes14@yahoo.com.br

 
At quinta-feira, janeiro 27, 2005 7:56:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Parabéns pelo blog. Muito claro o texto acima.
Mas fico curioso em saber o que você teria a dizer sobre as fusões? Li “O Caminho da Servidão” de Hayek e consigo compreender as vantagens da livre concorrência, os aspectos filosóficos etc. contudo, sou totalmente leigo nos aspectos mais técnicos da Economia. Não me lembro de já ter visto um liberal comentar sobre as fusões, cuja tendência a ocorrer me parece ter aumentado enormemente recentemente. Não me lembro de muitos exemplos agora, tirando a Time-AOL-Warner, mas sei que têm sido mega fusões, gigantescas mesmos. Então, quando grandes empresas concorrentes se tornam enormes e decidem se fundir... acaba sendo prejudicial para um ideal de livre concorrência. Imagine se a Microsoft e a Macintosh se fundem, se a Pepsi e a Coca Cola se fundem (exemplos tolos, eu sei). Imagine casos em que, por mérito delas mesmas, ocorre uma polarização da concorrência. Duas grandes empresas rivais acabam dominando o mercado (tipo MacDonalds e Burger King – outro exemplo besta). Aí elas se fundem.. e todo mundo começa a se fundir. Já vi um libertarian argumentando que nesses casos o Estado poderia interferir impedindo fusões para manter a livre concorrência. O que você acha?
Uriel

 
At sexta-feira, janeiro 28, 2005 7:10:00 AM, Blogger Luiz Simi said...

Uriel,

boas perguntas. Vamos por partes.
A primeira coisa que precisamos reconhecer é o fato de que as fusoes e aquisicoes que ocorrem hoje sao consequência de um processo acelerado de oligopolizacao, causado pela intervencao estatal, exatamente como explicitei. Ou seja, elas sao um desenvolvimento natural de um processo que nada têm a ver com o livre mercado.

Isso posto, a realidade econômica é implacável: ninguém é capaz de controlar um mercado completamente se nao houver sancao estatal de alguma forma (que na prática estabelece restricoes à entrada de novos concorrentes). E no mercado global, pelo menos por enquanto, nao existe essa sancao: seria necessária a concordância de vários governos nacionais importantes para que um dado grupo obtivesse hegemonia global, e isso nao ocorre (ainda). Cedo ou tarde, as demandas de reducao de custos e maximizacao do resultado do acionista forcam os grandes conglomerados a vender ou fechar divisoes, efetivamente reduzindo sua presenca em mercados menos lucrativos para investir mais agressivamente em outros que oferecem melhores margens. Os mercados abandonados pelos grandes acabam retornando à situacao prévia, ou seja, de competicao mais ou menos livre.

E o que ocorre nos mercados mais lucrativos? Normalmente, nao temos apenas um conglomerado atuando; temos uma situacao de oligopólio, nao monopólio. Devido à dificuldade imensa em coordenar acoes em escala global (pois cada mercado local têm peculiaridades, história, preferências, etc), carteis mundiais sao praticamente impossíveis, salvo para commodities como petróleo ou cobre. Isso significa que a tendência é que os grupos oligopolistas compitam fortemente entre si, efetivamente criando condicoes de oferta e precos similares às de livre mercado. O mercado de telefones celulares é um bom exemplo.

Com o passar do tempo, os mercados mais lucrativos tendem a deixar de sê-lo, justamente devido à competicao oligopolista e a consequente reducao de precos e margens. Além disso, as margens mais altas inevitavelmente atraem novos concorrentes, reduzindo ainda mais as margens. A tecnologia necessária para atuar no mercado torna-se mais comum e barata, acelerando o processo ainda mais. Inovacoes tecnológicas criam novos mercados, que atraem a atencao dos grandes grupos. O ciclo novamente repete-se, e os mercados previamente oligopolizados tendem a tornar-se mais livres.

Ou seja: a situacao, no longo prazo, nao tende à uma oligopolizacao mundial e total, mas a um sistema em que os oligopólios dominam os mercados novos enquanto a concorrência mais aberta impera em mercados maduros. Tudo isso, claro, barrando a intervencao do Estado. Se ele intervir, provavelmente ocorrerá um novo ciclo de concentracao. Mas deixada por si só, acredito que a concentracao tende a corrigir-se a si mesma. Afinal, se nao fosse assim, depois de 100 anos de intervencionismo nao teríamos mais um unico mercado que funcionasse de forma livre, nao?

Repito: achar que a intervencao estatal pode resolver o problema que ela mesma criou é assumir que podemos apagar fogo com gasolina. A única "intervencao" estatal, neste caso, que poderia ser defendida é a eliminacao das barreiras à concorrência em mercados oligopolizados (ou seja, a remocao da sancao estatal).

 
At quarta-feira, março 26, 2008 9:33:00 PM, Anonymous Anônimo said...

MUITO BOM ESSE SEU TEXTO!
NÃO SABE A AJUDA QUE VOCÊ ME DEU!
PARABÉNS!!!
ESTAVA MESMO PRECIASANDO SABER UM POUCO MAIS,POIS SÓ SABIA QUE A CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL NAS MÃOS DE POUCAS PESSOAS OU EMPRESAS TRUXE APENAS COMO CONSEQÜÊNCIA, A MONOPOLIZAÇÃO E , DEPOIS, A OLIGOPOLIZAÇÃO DE VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA, QUE PASSARAM A SER DOMINADOS POR GRANDES GRUPOS ECONÔMICOS. O OBJETIVO DA UNIÃO
DE ENPRESAS ERA NFRENTAR A CONCORRÊNCIA, QUE FICAVA CADA VEZ MAIOR..
MAIS TUDO BEM APRENDEMOS COM QUEM INTENDE DO ASSUNTO.. ASSIM COMO VOCÊ, QUE TIROU TODS AS MINHAS DÚVIDAS....
CONTINUE ESCREVENDO AMEI MUITO MESMO....
THAU ATÉ A PRÓXIMA!!!
BJÃOOOOOOOOOO

 
At quarta-feira, março 26, 2008 9:33:00 PM, Anonymous Anônimo said...

MUITO BOM ESSE SEU TEXTO!
NÃO SABE A AJUDA QUE VOCÊ ME DEU!
PARABÉNS!!!
ESTAVA MESMO PRECIASANDO SABER UM POUCO MAIS,POIS SÓ SABIA QUE A CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL NAS MÃOS DE POUCAS PESSOAS OU EMPRESAS TRUXE APENAS COMO CONSEQÜÊNCIA, A MONOPOLIZAÇÃO E , DEPOIS, A OLIGOPOLIZAÇÃO DE VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA, QUE PASSARAM A SER DOMINADOS POR GRANDES GRUPOS ECONÔMICOS. O OBJETIVO DA UNIÃO
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KEILA COSTA

 
At sábado, março 16, 2013 9:47:00 AM, Anonymous Anônimo said...

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