quinta-feira, fevereiro 17, 2005

Liberalismo: Político ou Econômico?

Frequentemente defronto-me com pessoas que dizem o seguinte: “sou totalmente favorável ao liberalismo político, mas não concordo com o econômico”. Via de regra, essas pessoas identificam o primeiro com democracia, direitos humanos, liberdade política e tolerância religiosa; o segundo, com livre mercado, capitalismo, e de forma um tanto paradoxal (e frequentemente negativa), grandes corporações multinacionais e globalização. O tal do liberalismo econômico têm até um apelido especial: seria o tal do “neoliberalismo” tão vilipediado pelas esquerdas. Não raro, esse tal de neoliberalismo é responsabilizado por todas as mazelas do mundo, desde a fome na África até o tsunami na Ásia. Não o vi ainda ser condenado pela crucificação de Cristo, mas isso é só uma questão de tempo.

Na realidade, essa suposta divisão entre liberalismo político e econômico (ou “liberalismo bom” e “liberalismo mau”) é uma falácia, que mesmo alguns liberais convictos aceitam. Devo dizer que eu mesmo, quando começei a estudar a filosofia liberal, também incorria no mesmo erro. Mas erros existem para ser corrigidos; tentemos então fazê-lo aqui.

A raiz desse erro é histórica, e remonta aos tempos do Iluminismo. Duas grandes correntes de pensamento eram conhecidas como “Liberalismo”: a inglesa (cujos menbros eram também chamados de “whigs”) e a francesa. Ambas tinham em comum a luta contra o poder absoluto dos reis, a importância da limitação do poder do Estado, e a valorização da razão como instrumento para a compreensão da realidade. Mas partiam de conceitos diferentes de liberdade e produziram, por conseguinte, teorias a respeito do Estado e da economia também diferentes.

O Liberalismo Anglo-Saxônico

Para os liberais ingleses, liberdade significava a ausência de coerção, principalmente estatal, sobre o indivíduo. O objetivo central não era necessariamente constituir um modelo de governo participativo (até porque ele já existia, na forma do Parlamento); era garantir que as autoridades, independente de como chegassem aos seus postos, tivessem seu poder de arbítrio sobre as vidas das pessoas claramente delimitado. Para os liberais ingleses, impedir que o Estado usasse seu poder de forma arbitrária era muito mais importante do que a forma como ele seria estruturado; mas mesmo assim, foi dos trabalhos de pensadores como Locke e seus antecessores que surgiram os conceitos da separação dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), independência dos juízes, leis como regras gerais e impessoais, e direitos inalienáveis do indivíduo à vida, liberdade, propriedade e busca da felicidade. Tais idéias seriam mais tarde popularizadas no continente europeu por Montesquieu.

O Liberalismo Francês ou Continental

Essa relativa indiferença inglesa à questão da organização política do Estado contrasta fortemente com a apaixonada defesa dos liberais franceses da democracia. Desde a sua incepção, o liberalismo francês tinha como foco o desenvolvimento e a implantação da democracia. Enquanto na Inglaterra o valor liberal central era a defesa da liberdade do indivíduo contra qualquer tentativa de colocá-lo a serviço da vontade de terceiros, na França a organização da sociedade em princípios democráticos e participativos era o foco principal. Por causa disso, o liberalismo francês é chamado por alguns autores de “democratismo”.

O Conflito de Idéias

Embora as diferenças entre os liberalismos inglês e francês possam parecer menores, na realidade são muito profundas, e em última instância, irreconciliáveis.

Para os franceses, a democracia era um valor moral em si mesmo. Um governo democrático não era apenas melhor, mas também moralmente superior a qualquer outra forma de organização. A vontade popular, representada por mecanismos democráticos, era soberana. Mas a consequência natural dessa linha de raciocínio é considerar que, por representar a vontade popular, um governo democrático não poderia estar errado nunca. Qualquer decisão tomada com base no consentimento da maioria seria sempre correta, e um governo democrático não precisaria pois ser restringido de forma alguma; afinal, como poderia a vontade popular ser contrária aos interesses do próprio povo?

Na vertente econômica, o democratismo francês e sua ênfase na igualdade deu origem a consistentes ataques aos princípios da propriedade privada. Foi entre os liberais franceses que surgiu pela primeira vez a idéia de que a propriedade privada seria um elemento de perpetuação e aprofundamento das desigualdades, ao tornar alguns homens mais poderosos do que outros. No seu afã democratista, os liberais franceses não viam problema algum em atribuir ao Estado (democrático, claro) a função de coordenar e controlar a atividade econômica, para que a igualdade de tratamento perante a lei pudesse ser extendida também ao campo das riquezas materiais.

Já no pensamento liberal inglês, não existe diferença alguma entre questões econômicas e políticas. Os princípios que restrigem a ação do Estado na esfera privada também o fazem na econômica.

Os ingleses não atribuíam à democracia nenhum valor moral inato. Para eles, a democracia não era preferível por ser moralmente superior ou por representar a vontade da maioria, mas por ser a forma mais eficiente de defender os direitos das minorias, inclusive a menor delas: o indivíduo. Longe de ser uma ferramenta de imposição da igualdade, a democracia era a melhor forma de defender as diferenças entre os indivíduos e garantir-lhes liberdade pessoal. E como qualquer governo, a democracia também deveria ser submetida a controles e restrições para evitar abusos e arbítrio por parte dos representantes eleitos.

E ao defender que cada indivíduo possui uma esfera de ação em que ele é soberano, que a propriedade é um direito inviolável e que todos são iguais perante a lei, o liberalismo inglês efetivamente criou as bases para o capitalismo moderno. Livres para perseguir seus objetivos pessoais, certos do direito de usurfruir dos resultados do seu trabalho, e seguros de que a justiça os trataria de forma isonômica e imparcial, os ingleses gradualmente construíram uma cultura de empreendimento que levaria à revolução industrial e à destruição das estruturas feudais e mercantilistas ao redor do mundo.

A Expansão (e Obscurecimento) do Liberalismo

Embora tenha sido por meio dos pensadores liberais franceses que as idéias democráticas expandiram-se pelo mundo, foi por meio do capitalismo inglês (e depois americano) que os conceitos do Império da Lei, da liberdade individual e do controle da ação do Estado disseminaram-se. Mas com o tempo as idéias democratistas francesas radicalizaram-se, com uma ênfase crescente no poder absoluto da vontade popular e um ataque cada vez mais feroz à propriedade privada. Desse processo nasceria o chamado socialismo utópico, que levaria depois ao marxismo e a outros coletivismos. Em sua radicalização o liberalismo francês transformou-se no seu oposto completo: a exata tirania que combatia na sua origem.

Mas já então as idéias liberais originais (inglesas e francesas) tinham ganho o mundo, e gradualmente incorporaram-se no pensamento dominante político e econômico. Com o tempo, a democracia passou a ser considerada como algo dado no Ocidente, e suas raízes no liberalismo anglo-saxônico foram esquecidas. Mas o avanço do capitalismo viu-se continuamente atacado pelos pensadores e líderes influenciados pelos radicalismos derivados do liberalismo francês, em especial a crítica à propriedade privada. A origem anglo-saxônica do ideal democrático moderno (e seu embasamento nos mesmos princípios éticos e filosóficos do capitalismo) foi esquecida; ou pior, passou a ser atribuída aos franceses...

Concluindo...

Quando falamos de liberalismo, estamos claramente nos referindo à tradição filosófica iniciada pelos pensadores ingleses do século XVII e continuada pelos revolucionários norte-americanos dos séculos XVIII e XIX, e não à escola francesa, que eventualmente degeneraria no socialismo. Não faz sentido discutir-se liberalismo político e econômico, pois tal diferenciação não existe: os mesmos princípios que garantem a liberdade política garantem a liberdade econômica. Um não existe de forma completa sem o outro. Essa distinção foi uma criação dos radicais franceses, com o objetivo de melhor atacar o capitalismo e tentar desvirtuar sua relação direta com a democracia e a liberdade.

Afinal, por qual razão os liberais ingleses chamariam o aspecto econômico da sua doutrina de laissez-faire?

7 Comments:

At sexta-feira, fevereiro 18, 2005 8:28:00 PM, Blogger Morganashiva said...

Muito bom! Bastante informação, bom pra quem está começando e para quem quer saber mais sobre o Liberalismo. Ótimo fim de semana para você! Muita Luz!!!

 
At quarta-feira, março 05, 2008 4:14:00 PM, Anonymous creuziane said...

Aleluia irmãos!

 
At terça-feira, fevereiro 03, 2009 4:56:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Gostei demais de sua clara explicaçao. Parabéns!
Rita

 
At terça-feira, novembro 06, 2012 9:48:00 AM, Blogger Giovanni said...

Sou obrigado a discordar do autor desse texto sobre a possibilidade de se diferenciar duas esferas de liberalismo (econômica e política). Escreveu bem, mas, por ser demasiado maniqueísta em sua análise, esqueceu que teoria e prática são coisas bem distintas. Nada impede um governo de adotar práticas liberais na seara econômica e não adotá-las na política. Aliás, não faltariam exemplos históricos e atuais para corroborar a afirmação de que, independente da sua raiz comum (a luta pela liberdade e contra o intervencionismo estatal absolutista), o conceito de liberalismo evoluiu e se ramificou. Para evitar de ficar no plano teórico, onde é mais fácil incorrer em falácias, como a do autor acima, citarei um simples exemplo. Nos anos 1890, os EUA já se configuravam como o principal arauto internacional das práticas liberais de comércio (ex: buscavam a conformação de uma grande zona de livre comércio na América Latina via as Conferências Pan-Americanas), todavia privavam mulheres e afrodescendentes do direito ao voto (lembro aqui que mulheres só passaram a votar na década de 1920 e negros na de 1960). Tentar negar a existência de diferentes ramos de liberalismo seria ir contra a própria luz da razão iluminista, ou seja, contra a própria origem do pensamento liberal.

 
At sexta-feira, maio 27, 2016 11:52:00 AM, Blogger Mahh said...

Discordo da impossibilidade de separar o liberalismo em duas esferas: econômica e política. O Leviatã Hobbesiano é um claro exemplo disso: ao mesmo tempo absoluto, na plena acepção do termo, mas liberal na esfera econômica. Concordo, entretanto, que a doutrina do Estado Liberal apregoe a limitação do Estado tanto em suas funções quanto em seus poderes (Estado mínimo e de direito). Entretanto pode ocorrer, sim, um Estado mínimo que não seja de direito, e um Estado de direito que não seja mínimo.

 
At sexta-feira, maio 27, 2016 11:57:00 AM, Blogger Mahh said...

E mais um adendo, Liberalismo e Democracia não são sinônimos. O Liberalismo teve de evoluir muito para se democratizar. Fica a dica de leitura a esse respeito: Liberalismo e Democracia de Norberto Bobbio.

 
At domingo, setembro 18, 2016 8:05:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Gostaria de saber o que foi o liberalismo inglês e o norte americano .

Obrigada

 

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