terça-feira, abril 19, 2005

Apologistas da Inveja

“Um santo disse ‘que a cidade perfeita se erga.
Aqui não é mais necessário longo debate sobre sutilezas, meios, fins,
Desejamos que todos sejam vestidos e alimentados; enquanto um permanecer faminto nossas disputas zombarão de sua dor.
Portanto todos trabalharão para o bem
Em uma única falange de irmãos’

Um homem gritou ‘eu conheço a verdade, eu, eu,
Perfeita e completa. Aquele que negar
Minha visão é um louco ou um tolo
Ou busca alguma vil vantagem com suas mentiras.
Todas os povos são uma ferramenta que amolda-se à minha mão
Moldando vocês, cada um e todos,
De acordo com meu plano.’

Eles eram o mesmo homem”
(1)

Na maioria das discussões de que já participei sobre os temas justiça social e distribuição de renda (que frequentemente fundem-se em um único debate), a maioria dos argumentos que vejo (2) podem ser resumidos da seguinte forma: aqueles que têm muito são de alguma forma culpados de uma acumulação “anômala” ou “incorreta”. Essa acumulação “anômala” é a causa, direta ou indireta, da pobreza de muitos, e portanto é justo que o Estado utilize do seu poder de coerção para “corrigir” o problema. Aos olhos dos defensores do distributivismo estatal, não existe conflito entre a preservação do direito à propriedade privada (que é a fonte da liberdade individual) e políticas de “correção” da distribuição de renda, porque o acúmulo “excessivo” de posses nas mãos de alguns seria “injusto” em sua origem. Logo, poderíamos igualar esse acúmulo “anômalo” a um roubo, e a redistribuição desse “excesso” nada mais seria do que restabelecer a “justiça”.

Ora, se esse fosse o caso, certamente não teríamos razão para nos opor a políticas de redistribuição de renda. Se tivéssemos provas inquestionáveis de que a acumulação de riquezas por alguns é inerentemente injusta, e produto de “falhas” na alocação que o mercado faz dos recursos, qualquer liberal que se preze deveria apoiar qualquer política racionalmente estruturada com o objetivo de corrigir essa terrível iniquidade. Mas aqui pretendo mostrar que esse raciocínio é falho na sua base, e nada mais é do que uma tentativa de racionalização de uma das mais vis emoções humanas: a inveja.

Primeiramente, devemos aqui desmistificar o discurso de justiça social. Mesmo que os seus defensores não se considerem como tal, todo a argumentação a favor de redistribuição de renda é essencialmente marxista. Podemos facilmente traçar a relação entre a famigerada Teoria da Exploração do Trabalho de Karl Marx e o discurso de que a acumulação capitalista é de alguma forma “injusta” ou “exagerada”. A idéia é a mesma: aquele que acumula riquezas “em excesso” na prática priva outras pessoas de uma parcela da riqueza total que seria sua por “direito”. E qual seria a base desse direito? Em última hipótese, a idéia de que ou o consumidor paga mais do que seria justo pelos bens adquiridos, ou o trabalho é de alguma forma sub-remunerado em relação ao que ele efetivamente produz. Todos os discursos sobre o “capitalismo selvagem” e a “escravidão corporativa” têm como objetivo justamente evidenciar essa suposta característica predatória, destrutiva do livre mercado, evocativamente apelando para analogias com a “lei da selva” ou “a lei do mais forte”. Ou seja, retornamos à famigerada teoria da mais-valia. Todo defensor do distributivismo é portanto, no âmago, um marxista, e é então Marx que devemos refutar.

Murray N. Rothbard, conhecido pensador libertário americano, colocou o problema da seguinte forma (tradução minha): “Estou convencido, contudo, de que o real motor das mudanças políticas e sociais de nossos tempos é a indignação moral produzida pela falaciosa teoria da mais-valia: que os capitalistas roubam a propriedade legítima dos trabalhadores, e portanto a propriedade do capital acumulado é injusta. (...) Seus argumentos não podem ser refutados com sucesso com máximas de utilitarismo econômico ou filosofia, mas somente lidando de forma aberta com o problema moral, com o problema da justiça ou injustiça das várias reinvindicações de propriedade.”(3)

Rothbard tem absoluta razão: podemos debater ad infinitum os efeitos benéficos que a acumulação de capital produz para a sociedade como um todo; enumerar as cadeiras produtivas que são viabilizadas pela existência de pessoas muito ricas ou grandes corporações com enormes estoques de capital; discutir como o atendimento das demandas dos ricos permite que bens e serviços sejam criados, aperfeiçoados e eventualmente viabilizados às massas graças aos efeitos das economias de escala e curvas de aprendizado; demonstrar que a riqueza existente no mundo não é estática, mas tendencialmente crescente, o que mostra que a acumulação por alguns não representa necessariamente um bloqueio a acumulação por outros; até mesmo indicar que existem provas empíricas de que a distribuição de renda não é o único fator que produz melhorias nnas condições de vida dos mais pobres, como já demonstrei em artigo anterior. Para o distributivista convicto, tais argumentos são apenas “apologéticos”, simples tentativas de justificar um processo moralmente condenável de expoliação de muitos por alguns. Não, para destruir a argumentação distributivista, precisamos entrar no âmago da questão moral: a acumulação capitalista é uma expropriação do direito de propriedade dos trabalhadores?

Para responder essa pergunta, precisamos reconhecer que nem todos os títulos de propriedade existentes neste exato momento são justos. Existem pessoas vivendo às custas de propriedade roubada. Desde meros assaltantes até empresários que usam de táticas imorais para derrotar a competição (freqüentemente sob os olhares complacentes, ou mesmo aprovadores, dos governantes de plantão), existe gente que não tem direito à propriedade que clama como sua. Se nosso objetivo for a justiça, esses indivíduos devem ter suas propriedades criminosamente adquiridas expropriadas e revertidas aos seus legítimos donos. Se isso é viável na prática, ou não, é irrelevante; a verdadeira justiça seria essa. Os defensores da justiça social deveriam então debruçar-se sobre a questão de como tornar essa restituição aos legítimos donos viável; tirar de proprietários ilegítimos e dar a outras pessoas apenas porque elas “necessitam” não é justiça; é apenas caridade com bens alheios, ou mais precisamente, perpetuação da ilegitimidade. (4)

Mas essa ressalva pouco diz sobre a realidade de forma ampla. Ela apenas clarifica que a argumentação em favor da legitimidade da acumulação de capital não é válida para todos os casos, mas apenas quando falamos da acumulação de capital derivada dos processos normal de livre mercado: produção de bens e serviços ou trocas voluntárias. Afortunadamente, como veremos a seguir, não temos razão para imaginar que a acumulação criminosa seja a norma da sociedade moderna.

Qual é o papel do capitalista? Colocado de forma simples, ele é um facilitador do processo de produção. Ele possui um estoque de capital (por ter abdicado de consumir e decidido poupar seus recursos) que lhe permite pagar adiantado pelos fatores de produção necessários, antes de vender o produto final no mercado. O trabalhador assalariado não precisa esperar que o produto seja vendido para receber sua parte na parcela do preço, nem depende do resultado da venda para saber quanto receberá. Ao adiantar ao trabalhador sua parcela da renda, o capitalista assume para si o risco da transação, e pode portanto cobrar um prêmio por essa atividade: o lucro. Sem o capitalista, o trabalhador teria que distribuir ele mesmo os produtos, esperar a venda para obter sua remuneração e expor-se ao risco de obter um preço inferior aos custos de produzir e comercializar o bem. Além disso, freqüentemente o capitalista desempenha o papel de supervisão e organização das atividades produtiva e de comercialização, sem as quais não seria possível obter a mesma produção (especialmente em pequenas empresas). Logo, o capitalista também agrega trabalho ao processo de produção, e merece ser remunerado por isso.

Podemos também visualizar a atividade do capitalista como uma prestação de um serviço importante aos produtores, pois os libera de ter que assumir todas as atividades (e riscos) envolvidos na cadeia de produção e distribuição, dividindo-as e coordenando-as: obter matérias-primas, ferramentas e equipamentos; planejar, coordenar e executar a produção propriamente dita; pagar pelos fatores de produção; encontrar compradores para os bens produzidos; e receber e administrar a renda da venda, de forma a remunerar seu próprio trabalho e formar uma reserva para a continuidade e ampliação das atividades. Assim, se o capitalista presta um serviço, pode cobrar um preço por ele: o lucro. De qualquer forma, vemos que a atividade do capitalista (mesmo quando resumida a fornecer o capital necessário ao empreendimento, sem envolvimento na gestão ou coordenação) é trabalho, e portanto tem o direito legítimo de ser remunerado de acordo com sua utilidade.

Com a natureza da atividade capitalista claramente estabelecida, podemos responder a nossa pergunta: não, a acumulação capitalista não é uma forma de exploração dos trabalhadores, mas um serviço prestado a eles.

Essa resposta também esclarece outro ponto importante: não existe, em um processo capitalista normal, acumulação “anômala” ou “excessiva”. Moralmente, se a riqueza de um indivíduo é derivada integralmente da atividade capitalista, ele tem pleno direito a ela, independente do seu tamanho ou da comparação com o que os outros “deveriam” ter. A fortuna de um multi-bilionário que legitimamente a adquiriu é tão nobre e digna de defesa quanto a propriedade de um trabalhador pobre sobre sua pequena casa. Se ambas foram adquiridas pelo provimento de bens e serviços aos outros de forma justa, ambas merecem proteção da lei e da sociedade. Destituir um rico apenas porque ele é rico é tão criminoso quanto desalojar uma família pobre de sua casa comprada com dificuldade. Ambas as ações têm base nas mesmas vis emoções: ambição ou inveja. Tamanho não define justiça ou injustiça; apenas o meio pelo qual a propriedade foi obtida importa. Distributivismo é, portanto, nada mais do que uma forma refinada de roubo. (5)

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Notas:

(1) David Friedman, Machinery of Freedom, parte 1: In Defense of Property. Tradução minha.

(2) maioria, digo eu, dos argumentos que podem ser chamados de racionais. Com muito mais frequência, meus debatedores limitam-se a tentar me desqualificar como mero “radical” ou impingir-me a acusação de que minhas posições são mera defesa dos meus “interesses de classe”. O “argumento”, claro, é que só aqueles que defendem a “justiça social” são intelectualmente honestos, enquanto aqueles que discordam desse consenso são meros interesseiros e lobistas de causa própria. Isso costuma ser chamado de maniqueísmo, mas acredito que hipocrisia é um adjetivo mais apropriado.

(3) Murray N. Rothbard, The Ethics of Liberty, capítulo 9: Property and Criminality. Tradução minha.

(4) Afinal, como muitos alegam, justiça social não é apenas uma questão de “vontade política”? Então deve ser fácil resolver o problema...

(5) Certamente serei novamente acusado de estar defendendo os ricos contra os pobres ou meus “interesses de classe” (sejam lá qual classe é essa). Limito-me a dizer que não posso “defender os ricos” por interesse próprio, pois não sou um; sou um mero trabalhador assalariado. Não tenho culpa de que ninguém até hoje conseguir demonstrar logicamente, sem apelos à demagogia ou à emoção basal, que o tamanho de uma propriedade é justificativa moral suficiente expropriá-la, sem consideração pela forma como ela foi adquirida. Se aceitamos isso, também aceitamos que qualquer propriedade, seja ela de um rico ou de um pobre, pode ser expropriada com base em nada mais do que mera cobiça.

6 Comments:

At quarta-feira, abril 20, 2005 6:58:00 AM, Blogger Morganashiva said...

Luiz, não tive tempo de ler tudo, mas vi que está muito bom o artigo! Depois volto para ler o resto. Olha, estou de endereço novo: http://raios2.weblogger.com.br/ Beijos. Muita Luz!!!

 
At quarta-feira, abril 20, 2005 7:17:00 AM, Blogger Claudio said...

traducao do david friedman? oba....

 
At quarta-feira, abril 20, 2005 1:21:00 PM, Blogger Luís Afonso said...

Luiz:

O problema é que muitas vezes nossos caros coletivistas não esperam o desenrolar da explanação para - com dedo em riste - nos chamar de nazistas ou fascistas...
Sua argumentação é perfeita... Para seres racionais.
Não é o que a maioria dos coletivistas são.
Para eles tenho usados conceitos simples, mas adequados os seu "modus pensantis", como "caixa forte do Tio Patinhas" e "jogo imobliário".

Caixa forte: o capitalista não é um fetichista por dinheiro (opa,usei um termo complicado)portanto seu prazer não o do tio patinhas, de tocar tomar banho de moedas e cédulas diárias. Mesmo quando o dinheiro (dos excedentes ou do lucro) não é usado ele fica disponível aos bancos usá-lo para investimentos variados, incentivando o desenvolvimento.
Jogo imobiliário: a economia não é como um jogo de banco imobiliário, que quando faltavam notas de cem era por que algum outro jogador ficou com a maior parte delas...
Espero ter contribuído com o debate...

 
At quinta-feira, abril 21, 2005 8:13:00 AM, Blogger Luiz Simi said...

Luis,

a sua contribuicao, como sempre, é perfeita.

Eu sei que o meu argumento é para seres racionais. Mas é o que eu imagino que os leitores deste blog sejam... meu objetivo é dar aos liberais municao, e aos nao-liberais, esclarecer o que o liberalismo significa. O "livre pensamento", como o Cláudio Shikida já escreveu uma vez, é dedicado à filosofia do liberalismo. Aí nao tem jeito, filosofia é para gente que pensa...

Um dia vou conseguir resumir conceitos complexos em analogias simples como a sua. Até agora, fracassei miserávelmente...

 
At quinta-feira, abril 21, 2005 10:15:00 PM, Blogger Eduardo Levy said...

Todos os nossos valores, todos os nossos conceitos, tudo está invertido. Eu não sei como chamar, e realmente não consigo conceber, que pessoas achem normal e até muito justo, tirar a riqueza conquistada honestamente para dar a outro. Que a opinião pública brasileira ache isso normal é apenas mais um dos inúmeros sintomas da doença crônica brasileira. Você foi muito jentil em chamar de inveja. Isso é não só inveja, mas roubo e totalitarismo. Frédéric Bastiat demonstrou genialmente isso, em apenas um pequeno trecho de seu excelente "A Lei": “O Sr de Lamartine [socialista] escreveu-me certa vez o seguinte: ‘Sua doutrina é somente a metade do meu programa; você parou na liberdade. Eu já estou na fraternidade.’ Eu lhe respondi: ‘A segunda metade de seu programa destruirá a primeira’(...) é impossível separar a palavra fraternidade da palavra voluntária. A fraternidade não pode ser legalmente forçada, sem que a liberdade seja legalmente destruída e, em conseqüência, a justiça legalmente pisada”. Se lhe tiram alguma coisa para dar a outro sem a permissão, não existe liberdade. Totalitarismo puro. Além de cometerem crime de roubo, eles ainda querem cometer o crime moral de acabar com a livre caridade e fraternidade humanas. Ótimo texto, um abraço.

 
At quarta-feira, abril 20, 2011 10:55:00 AM, OpenID cewitail said...

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