sábado, abril 23, 2005

As Raizes do Fracasso

Para alguém que valoriza os princípios liberais de democracia, livre mercado, diretos individuais, e submissão dos interesses do Estado aos dos indivíduos, os acontecimentos dos últimos anos na América Latina são sem sombra de dúvida preocupantes. O refluxo dos incipientes discursos liberalizantes dos anos 90, o fracasso das reformas dessa época em livrar a região das amarras do subdesenvolvimento, e a ascensão de uma parcela da Esquerda que só pode ser chamada de anacrônica e autoritária ao poder em vários países importantes, como Brasil, Venezuela, Equador e Uruguai, são sinais de que a esperada caminhada da América Latina rumo à prosperidade e à liberdade continua sendo um sonho de uma noite de verão.

Qualquer um que conheça um mínimo de história moderna da América Latina sabe que as reformas dos anos 90 foram a resposta ao fracasso retumbante do modelo “desenvolvimentista” que imperou na região no Pós-Guerra. Tendo como base a idéia de que o subdesenvolvimento é causado por condições de troca “injustas” entre os produtos básicos baratos produzidos pelos países pobres (ou “periféricos”) e os de alto conteúdo tecnológico dos ricos (ou “centrais”), o desenvolvimentismo diz que sofremos de desvantagens “estruturais” que nos impedem de sair da pobreza. Assim, a solução desenvolvimentista é “corrigir” essas condições de troca “injustas”, por meio de tarifas, quotas de importação, controle do câmbio, e outros mecanismos, que criariam um ambiente em que a produção local poderia desenvolver-se sem sofrer com a competição “predatória” de fabricantes internacionais. Importações seriam controladas e “substituídas” por produção local, e apenas a importação de bens de capital (necessários para a industrialização e modernização) seriam permitidas com liberdade. O governo deveria atuar como coordenador da atividade econômica, guiando o processo de desenvolvimento de forma “orgânica”, ou seja, decidindo, seja pela propriedade direta estatal das empresas ou estímulos indiretos, quais segmentos deveriam receber investimentos. Em suma: o Estado deveria ser o garantidor do crescimento econômico e o gerador da prosperidade.

O sonho desenvolvimentista morreu no começo dos anos 80, esmagado sob o peso da crise da dívida externa (dívida esta contraída exatamente para financiar os pesados investimentos em infra-estrutura e incentivos à substituição de exportações), recessão acentuada, déficits públicos galopantes, empobrecimento generalizado, falências em massa (as famosas “quebradeiras”) e violenta convulsão política e social. Não é à toa que os anos 80 são conhecidos como “a década perdida”. A catástrofe desenvolvimentista, junto com a queda do bloco comunista, é prova mais do que suficiente de que o Estado como “guia” do desenvolvimento é uma receita para o suicídio econômico e o caos social.

O problema é que, mesmo depois da hecatombe dos anos 80, e as reformas liberalizantes que a seguiram, continuamos perdendo décadas. Os anos 90 vieram e se foram, com alguns problemas solucionados mas a prosperidade continuando como um sonho distante; e a primeira década do século XXI já está na sua metade, sem grandes sinais de que vá ser melhor do que a última do século XX. Agora, embora mantenha algumas das políticas liberalizantes dos anos 90, a nova safra de governantes latino-americanos de esquerda retoma a retórica desenvolvimentista, estatista e anti-liberal que era a marca dos governos dos anos 50, 60 e 70. As reformas que visaram solucionar (ou pelo menos conter) os problemas criados pelo fracasso do modelo desenvolvimentista são frequentemente acusadas de serem a causa das mazelas atuais, algo que desafia não apenas a lógica mas também o bom senso. A Venezuela caminha rapidamente para uma ditadura; a guerra civil colombiana recrudece; e no Brasil e na Argentina, assaltos continuados às já frágeis liberdades individuais são feitos pelos governos atuais, com resultados variados. O que deu (e continua dando) errado?

Dois pesquisadores peruanos oferecem explicações intrigantes e contundentes para o insucesso latino-americano e a persistência das idéias anacrônicas, estatistas e anti-capitalistas que tanto contribuíram para manter a região no subdesenvolvimento.

Hernando de Soto, do Instituto Liberdad y Democracia, fez um abrangente estudo sobre o porquê do capitalismo não decolar na América Latina e em outras regiões. Comparando a evolução da Europa e dos EUA com o que acontece nos países em desenvolvimento, De Soto identificou como diferença fundamental o tratamento dos direitos de propriedade. Enquanto os países desenvolvidos construíram sistemas formalizados, integrados e seguros de registro, titulação e proteção da propriedade privada (seja ela rural ou urbana, na forma de terrenos, fazendas, empresas, ações, títulos, etc), nos países pobres os direitos de propriedade são muito frágeis. As propriedades rurais frequentemente não são formalmente registradas, assim como boa parte das construções urbanas. Uma parcela significativa da economia vive na informalidade, com empresas atuando sem registro, existência legal ou mesmo endereço fixo. Tudo isso torna a existência dessas propriedades bastante precária, com pouca ou nenhuma proteção da lei e sem acesso a mecanismos de financiamento e capitalização que poderiam ampliar sua produtividade e consequentemente seu potencial gerador de renda. As pessoas passam a depender de arranjos informais ou da lenitência das autoridades para proteger suas propriedades, politizando um processo que deveria ser formal e impessoal. Como um empresário pode conseguir um financiamento para ampliar sua produção, por exemplo, se sua empresa não têm registros formais, contabilidade auditável, ou até endereço fixo? Nas palavras de De Soto, trata-se de “capital morto”. E não estamos falando de pouca coisa: De Soto indica que, em muitos casos, o volume de capital “morto” em economias em desenvolvimento pode ser até quarenta vezes maior do que o montante total de investimentos diretos e auxílio externo recebido no Pós-Guerra.

O jornalista Alberto Vargas Llosa, do Independent Institute, vai ainda mais longe. A existência de “capital morto”, diz ele, é apenas um reflexo de um problema muito mais amplo: a persistência de uma cultura antiquíssima, que até antecede os tempos coloniais, baseada no que ele chama de “os cinco princípios da opressão”: corporativismo (as leis não tratam de indivíduos, mas de grupos, determinados pela sua função no processo econômico), mercantilismo estatal (o Estado não é uma entidade neutra que existe para a conveniência dos governados, mas um ente onipotente que exige da sociedade que ela trabalhe para mantê-lo), privilégio (a única forma de ascenção social e enriquecimento é a obtenção de favores e benefícios especiais do Estado, normalmente concedidos a corporações específicas), transferência de renda (o Estado atua como redistribuidor compulsório de renda, tirando de certas corporações para dar a outras que momentaneamente estejam em suas graças) e lei política (a lei existe de acordo com a conveniência dos governantes, e não como princípios gerais válidos para todos; a prática de legislar em causa própria não é a exceção, mas a regra). Esses elementos aparecem, em formas diversas e em intensidades variáveis, ao longo de toda a história latino-americana. O desenvolvimentismo, diz Vargas Llosa, nada mais é do que uma das várias encarnações desses cinco princípios. E as reformas liberalizantes dos anos 90, embora saudadas à época como audaciosas e inovadoras, na verdade pouco ou nada fizeram para atacar a preeminência dos cinco princípios da opressão. Em vários casos, elas nada mais fizeram do que destituir algumas corporações e beneficiar outras, de acordo com o clássico modelo subdesenvolvido de “capitalismo bandido”. Vargas Llosa mostra que as reformas dos anos 90 não obtiveram os resultados esperados, não por serem ambiciosas demais, mas sim por não terem ido longe o suficiente.

É com esse contexto em mente que devemos encarar o recente avanço da Esquerda latino-americana. Na realidade, ela não oferece nada de novo: suas propostas, na essência, nada mais são do que a perpetuação dos cinco princípios da opressão que já existem e imperam na América Latina, apenas em nova roupagem. As demonstrações de apreço de certos membros do governo Lula pelas políticas econômicas desenvolvimentistas do regime militar, por exemplo (a começar do próprio presidente), assim como iniciativas como a tentativa de ampliação da carga tributária sobre os prestadores de serviços e micro-empresários (que atuam ao largo do Estado e representam portanto um foco potencial de resistência ao mercantilismo estatal e ao corporativismo) são exemplos claros de que as diferenças entre a esquerda atual e a “velha direita” do continente são apenas de métodos e interesses particulares, jamais de objetivos ou visão de mundo. Tal como os regimes militares que combateu, a Esquerda latino-americana é nacionalista, estatista, anti-liberal, anti-democrática e corporativista – os atores são outros, mas a concepção de mundo é a mesma. O objetivo da Esquerda é apenas perpetuar os mecanismos de opressão que acorretam a região há séculos.

Se o Brasil em particular, e a América Latina em geral, quiser realmente prosperar, precisa romper com os princípios da opressão que marcam sua história e pensamento. Existem elementos, à direita e à esquerda, que parecem entender ao menos parcialmente a necessidade premente de seguir em outra direção; mas ainda falta a visão de todo do dilema que acorrenta a América Latina. Se não rompermos com esse legado de opressão, corremos o risco de continuar como a Esquerda que agora está no poder: tropeçando em meio aos escombros de um modelo econômico falido, bradando slogans e frases de efeito que não repercutem no mundo real, e arremetendo contra inimigos imaginários tal qual um Dom Qixote moderno. Enquanto não entendermos que a solução para a América Latina é a liberdade, continuaremos a andar em falso, buscando a miragem eterna da prosperidade que nunca chega.

4 Comments:

At quarta-feira, abril 27, 2005 8:36:00 AM, Blogger Claudio said...

lá vamos nós para um problema que nos preocupa ....rsrsrs

 
At quarta-feira, abril 27, 2005 10:27:00 PM, Anonymous Eduardo Levy said...

É.... e isso só vem piorando cada dia mais... só resta fugir.

 
At quinta-feira, abril 28, 2005 6:41:00 AM, Blogger Luiz Simi said...

Nao sejam tao pessimistas. Se os ingleses sobreviveram a 30 anos de Partido Trabalhista e conseguiram recuperar as idéias liberais depois de mais de dois séculos de dormência, nós também podemos. A luta nao acabou, está apenas comecando.

Aliás, sugiro a vocês o livro novo do Alberto Vargas Llosa, "Liberty for Latin America", no qual me baseei para este artigo. Vale a pena.

 
At sexta-feira, abril 29, 2005 9:05:00 AM, Blogger Claudio said...

mas aí precisava da grana para comprar o livro. rsrsrs

 

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