sábado, abril 02, 2005

Descanse em Paz

Depois de treze dias de agonia (e quinze anos de estado vegetativo ou semi-vegetativo), a triste jornada de Terri Schiavo chegou ao fim. Graças à uma série de decisões judiciais, o ex-marido de Terri obteve autorização para remover o tubo de alimentação, o que resultou na morte por inanição e desidratação.

É difícil dizer o quanto considero esse episódio inteiro deprimente. A exploração política do caso, tanto por conservadores quanto por progressistas, foi um espetáculo de hipocrisia, oportunismo e sem-vergonhice. Os primeiros, que deveriam defender a importância das instituições e da ordem constitucional para a garantia dos direitos individuais de todos os cidadãos, patrocinaram um show de intervencionismo e oportunismo legislativo; uma verdadeira traição aos princípios pelos quais os “Founding Fathers” americanos lutaram. Os últimos, que sempre acham que o Estado deve agir como babá dos cidadãos e ávidos em atacar o princípio da igualdade perante a Lei, subitamente se converteram ao mais rasteiro legalismo, empunhando as decisões judiciais a favor da sua posição específica com o mesmo fervor dos grassroots com suas bíblias e usando de slogans pró-federalismo e constitucionalismo que soam tão falsos vindos das suas bocas quanto uma nota de três dólares.

O fato é que o caso de Terri Schiavo, por mais comovente que seja do ponto de vista humano, não poderia ser tratado de forma diferente de qualquer outro similar. E se legalmente as decisões das cortes da Flórida foram razoávelmente claras e apoiadas na lei, elas apenas trouxeram à luz as falhas do sistema legal no trato de casos desse tipo. As perguntas realmente difíceis não foram feitas nem pelos conservadores, nem pelos progressistas.

Pode um terceiro (um ex-marido, os pais ou o Estado) realmente decidir, em nome de alguém incapaz de tomar a decisão, se essa pessoa deve ou não viver? O Estado tem o direito de intervir em favor de uma ou outra posição, se o seu papel é impor e fazer cumprir a Lei (com “L” maiúsculo)? O princípio federalista é sacrificável de acordo com as necessidades circunstanciais? Pode-se decidir entre vida e morte sem que todos os recursos existentes para determinar o real estado de consciência do paciente tenham sido utilizados? É moral tratar uma pessoa incapacitada como um cavalo que quebrou a perna e sacrificá-la? Se a vida deve ser mantida a qualquer custo, quem deve arcar com o ônus de financiar o tratamento dispendioso necessário para isso? A proibição irrestrita da eutanásia não está por trás da crueldade que é deixar alguém morrer de fome e sede? E a defesa da eutanásia em uma situação como essa, onde não se pode dar ao paciente uma morte rápida e indolor, não é impor a alguém ainda mais sofrimento e degradação?

Essas não são perguntas fáceis de responder. Nem tampouco interessam apenas aos norte-americanos.

E se essas perguntas não forem discutidas seriamente, e os desafios éticos, morais e institucionais que elas revelam não forem encarados de forma racional, clara e humana, o calvário de Terri Schiavo terá sido em vão.

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