domingo, maio 15, 2005

John Locke, Liberalismo e Revolução – Parte 1

“Mas, se ao lidar com os poderosos, vir os fracos desprovidos de direitos humanos, buscarei a proteção dos deuses, que infligem retribuição sobre o orgulho dos homens. Implorarei a eles que dirijam sua ira contra aqueles que não contentam-se com o que lhes pertence, ou com o que a outros pertence, e que não saciam-se com a morte dos pecadores. Contra aqueles que não serão saciados enquanto não lhes oferecermos nosso sangue para beber e nossas entranhas para serem arrancadas.”

Lívio, citado por Locke, Primeiro Tratado de Governo Civil


Hoje em dia, quando falamos de “Revolução”, ela é quase que automaticamente conectada ao Socialismo. Para muitos, a única forma de revolução que existe é a marxista. Muitos defensores do Liberalismo chegam ao ponto de condenar categoricamente o que chamam de “lógica revolucionária” e, por extensão, o próprio conceito da Revolução. Por muito tempo cometi o mesmo erro.

No entanto, a idéia da Revolução não é originalmente socialista (o que não é exatamente uma surpresa; idéias originais são uma das coisas mais escassas no Socialismo). Suas raízes modernas, na realidade, estão intrinsicamente ligadas ao Liberalismo, que foi o primeiro a prover justificativa ética, e uma teoria coerente, para o uso da força contra o Estado estabelecido. O Liberalismo nasce como um movimento eminentemente revolucionário; e nas grandes revoluções liberais dos séculos XVII, XVIII e XIX estão as fundações do mundo moderno. Satanizar o conceito da Revolução como algo inerentemente “socialista” ou simplesmente “ruim” é ignorar uma parte importante da história e do pensamento liberais. Neste artigo em duas partes, vou abordar as idéias liberais clássicas de Estado, a visão Lockeana sobre a Revolução, e compará-la com o conceito socialista de Revolução. Com isso tento resgatar um pouco da importância do pensamento revolucionário para o Liberalismo, e não apenas por sua dimensão histórica. O Liberalismo sem o conceito da Revolução perde abrangência como escola de pensamento político-filosófico.

Para entender a Revolução liberal, temos que buscar a lógica que a justifica, proposta originalmente por John Locke. Mas antes da Revolução, precisamos discutir aquilo contra a qual ela é feita, ou seja, o Estado.

Para Locke, o estado natural do Homem é a liberdade. No estado natural, cada indivíduo dispõe de plena liberdade de ação, limitada apenas pelas leis da natureza. Uma das leis naturais é a da igualdade entre os homens: a sujeição de um homem a outro é anti-natural e irracional, assim como é o desejo de uns em submeter outros à sua autoridade. Igualdade e liberdade nascem de um fato fundamental: o de que somos todos proprietários dos nossos corpos. Cada indivíduo é dono do seu próprio corpo, e por extensão, daquilo que produzir a partir dos recursos naturais usando suas próprias habilidades. É da mistura entre trabalho humano e os recursos naturais, diz Locke, que emerge a propriedade privada, e é ela que garante a liberdade de cada ser humano. Os bens produzidos pelo trabalho humano podem ser trocados livremente, e frequentemente o são; mas a propriedade que cada um de nós tem sobre seu próprio corpo não é passível de troca ou alienação, visto que não é possível transferir a outro indivíduo o controle da nossa existência física. Logo, a liberdade, nascida da propriedade do corpo, é intransferível e inalienável.

Locke prossegue dizendo que todos temos o dom da razão, e uma compreeensão intuitiva das leis naturais. No estado natural, cada homem dispõe do poder executivo (a capacidade de garantir que as leis naturais sejam cumpridas e punir seus transgressores), e pode utilizá-los de acordo com o seu julgamento moral e sua consciência. Como diz Locke, “cada homem tem o direito de punir o transgressor, e de ser o executor da lei da natureza.”

Obviamente, essa situação apresenta várias desvantagens, a começar pela tendência natural que os indivíduos têm, quando prejudicados, de misturar justiça e vingança. Daí a necessidade do Estado, que deve agir como magistrado e árbitro imparcial das disputas entre os homens, administrando a justiça sem as paixões ou parcialidades que os indivíduos diretamente interessados inevitávelmente apresentam. E para que o Estado possa desempenhar essa função, cada um dos indivíduos concede a ele uma procuração para que exerça os poder executivo em seu nome. Assim abandona-se o estado natural e entra-se no estado da sociedade. Esse é um dos pontos fundamentais do pensamento Lockeano: o governo existe somente com o consentimento dos governados, e emana da vontade deles apenas.

No entanto, diz Locke, homem algum deve concentrar sozinho esse poder concedido pelos indivíduos reunidos em sociedade. “Eu desejo relembrar ao que fazem essa objeção [de que a única forma de governo legítima é o poder absoluto do Estado sobre o indivíduo] de que monarcas absolutos são apenas homens; e se o governo deve ser o remédio para os males que necessariamente surgem dos homens serem juízes dos seus próprios casos, e o estado natural não deve portanto ser aceito, desejo saber que tipo de governo é esse, e como ele pode ser melhor do que o estado natural, em que um homem comandando uma multidão, tem a liberdade de julgar em seu próprio favor, e pode fazer com seus súditos o que desejar, sem que qualquer um tenha a mínima liberdade para questionar ou controlar aqueles que executam os desejos desse governante.”. Para impedir tais abusos, o poder deve ser dividido entre diferentes instâncias (que hoje entendemos como a divisão em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A divisão dos poderes de Locke não era exatamente essa), e aqueles que redigem e executam as leis devem estar sujeitos a elas da mesma forma que os demais cidadãos.

Observemos que o Estado, para Locke, nada mais é do que uma relação compactuada entre governados e governantes. É uma relação de confiança, em que o governo é o depositário de uma procuração dos governados, não dono de poder algum por si só. E por ser uma procuração, os que a concedem – os cidadãos de uma dada nação – são os únicos que podem dizer se o poder concedido ao governo está sendo ou não utilizado de forma concensiosa e apropriada. Se não estiver, o povo têm o direito de revogá-la.

Na segunda parte deste artigo discutiremos como a procuração que o governo recebe dos governados pode ser cancelada ou modificada e em que circunstâncias, e como a Revolução liberal diferencia-se da socialista.

7 Comments:

At domingo, maio 15, 2005 5:28:00 PM, Blogger Luiz Simi said...

Vou confessar algo aqui: o tema Revolução é, para mim, um dos mais fascinantes e mais difíceis de se discutir dentro da ótica liberal. Este artigo é sob certos aspectos um "tour de force" para mim. Assim, críticas, sugestões, e comentários serão mais bem-vindos do que o normal... :D

 
At segunda-feira, maio 16, 2005 6:58:00 PM, Blogger Eduardo Levy said...

Perfeito. Sem mais palavras.

 
At terça-feira, maio 17, 2005 7:22:00 PM, Blogger Felipe Svaluto said...

Exatamente a temática que pretendia abordar em meu artigo próximo para Os Progressistas...impressionante a convergência; no meu caso a motivação principal seria outra- Locke seria usado como referencial sim, mas eu discutiria o tema a partir de uma revolução concreta, normalmente considerada legítima e mesmo incensada pelos liberais: o processo de independência dos EUA. Mas acho que deixarei em mãos mais competentes mesmo, qualquer coisa comento algo aqui no próximo artigo.
PS: há como me indicar-em livros ou principalmente artigos na rede- textos que discutam a questão do que foi realmente o chamado neoliberalismo dos anos 90?
Desde já grato, um abraço.

 
At terça-feira, maio 17, 2005 7:36:00 PM, Blogger Claudio said...

a grande pergunta: "pessoas se sentam para chegar a um acordo ou o acordo vem pela porrada (Conflito)"?

esta é complicada, mas eis que existem duas áreas em economia, uma para cada: constitutional political economy (ver James Buchanan) e conflict economics (Jack Hirshleifer).

 
At quinta-feira, maio 19, 2005 1:46:00 PM, Blogger Luiz Simi said...

Felipe,

taí um artigo que eu gostaria de ver... eu, se fosse você, escreveria o artigo sobre a Revolucao Americana mesmo assim. Certos temas nao esgotam nunca, nao importa o quanto escrevamos sobre eles...

Quanto ao tema "neoliberalismo na AL nos anos 90", estou lendo agora um livro que recomendo fortemente: "Liberty for Latin America", do Alberto Vargas Llosa. Acho que você pode encontrar alguma coisa no site da ONG dele, o Independent Institute (www.independent.org).

Cláudio,

Acordo, tecnicamente, acho que só é alcancável via acordo. Acordo estabelecido na base da porrada nao é acordo, mas coercao. Ou perdi alguma coisa? O Buchanan eu já conheco (inclusive um artigo dele me inspirou para escrever um artigo anterior, "A Cidade Resplandecente na Colina"), mas Jack Hirshleifer é um nome novo para mim.

 
At domingo, maio 22, 2005 11:54:00 AM, Blogger Claudio said...

bom ponto, luiz. acordo e coerção.... hirshleifer é conflict economics puro. ou seja, estuda situacoes de conflito com teoria economica.

meu ponto é que buchanan é constitucionalista mas, na pratica, acordos nao surgem sem porrada (ou pelo menos nao dá para negar que a ameaca potencial da violencia gere acordos em muitos casos).

mas prossiga. locke ficou legal.

 
At sexta-feira, junho 18, 2010 8:38:00 PM, Blogger H.A. Mathias said...

Com sua vivência, deveria ser mais fácil para você entender que o liberalismo se mostrou ineficiente historicamente.
Por outro lado, qualquer forma de governo social é incoerente, pois transplantaria todos os problemas do capitalismo para o campo estatal.
Logo, enquanto não surge nada melhor, o liberalismo é bom, desde que coordenado pelo Estado.
Sem a ação do Estado seria como colocar em um palco, lobos e cordeiros, e tratá-los como iguais.

 

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