quarta-feira, julho 20, 2005

Ferias!

Depois de mais de 6 meses de atualizações no mínimo semanais, somando mais de 40 artigos, o "Livre Pensamento" entra a partir de hoje em um curto (mas merecido) período de férias. Estarei viajando nas próximas semanas, com acesso infreqüente à internet; assim, não acho que vá conseguir ter tempo para atualizar o blog nesse período. Vou aproveitar também para colocar minha lista de leituras em dia (o que significa, obviamente, mais artigos no futuro próximo). A próxima atualização do "Livre Pensamento" será no dia 14 de agosto. O tema? Ainda não sei, mas acredito que algo relacionado a Karl Popper e o historicismo...

Mais uma vez meus agradecimentos aos amigos que sempre visitam o "Livre Pensamento" e partilham aqui suas opiniões, elogios, idéias e divergências. Vocês são a razão pela qual continuo escrevendo. Até agosto!


Saudações Libertárias,


Luiz Simi.

segunda-feira, julho 18, 2005

Queimem a Daslu!

Eu tenho uma política de normalmente não publicar artigos sobre a conjuntura político-econômica brasileira no "Livre Pensamento", porque entendo que outros sites e blogs já o fazem com maestria. Prefiro reservar este blog para discutir os temas relacionados à filosofia, teoria e práticas do liberalismo e de seus opositores. No entanto, já quebrei essa regra não-escrita algumas vezes no passado, e vou quebrá-la de novo agora.

Este artigo é minha peça de protesto contra o que foi feito na Daslu. Não que a Daslu realmente me interesse enquanto negócio, símbolo, ou o que seja; mas a atitude tomada pelo governo brasileiro, por meio da Polícia Federal, abre um antecedente perigoso. O Estado de Direito não é afeito a pirotecnias, especialmente quando elas resultam em óbvias quebras de direitos individuais. A Daslu agora é um símbolo sim: um símbolo da morte lenta do Estado de Direito.

E antes que comentem, não acho que ricos devam ter direitos maiores do que os pobres. Quero que os pobres tenham os mesmos direitos dos ricos. O que não aceito é que, como os direitos dos pobres são consistentemente negados, que decida-se "fazer justiça" caçando os direitos dos ricos. Esse nivelamento por baixo da cidadania é a tragédia perene do Brasil.



Queimem a Daslu!

Depois de meses de hostilidade aberta de uma parcela da mídia e dos indigentes intelectuais da Esquerda retrógrada, o Palácio de Inverno dos Czares, digo, a Daslu, caiu. Para essa canalhada, o episódio reveste-se de cores heróicas, épicas. É a “luta contra a desigualdade social” levada às manchetes e ao horário nobre da TV. É mais um sinal de que a nossa esquerda ou sofre de esquizofrenia aguda, ou de uma hipocrisia das mais abismais. Possivelmente, ambos.

A parcela da Esquerda que quer a Daslu como “símbolo das desigualdades sociais” é exatamente a mesma que faz de conta que não viu o mensalão, a movimentação bancária de Marcos Valério (algo como 1,5 bilhão de reais em dois anos), ou o abrangente esquema de propinagem e extorsão montado por membros do “governo democrático, popular e de esquerda” no coração da República (e que acusa de “golpe branco” qualquer tentativa de investigar o mar de lama que brota dos porões de lama do Palácio do Planalto); que quer nos fazer crer em 50 milhões de famintos em um país com mais de 40% da população acima do peso; que tenta nos vender que se tivéssemos uma distribuição de renda mais equilibrada seríamos uma Suécia, fazendo de conta que não vê que a nossa renda per capita é quatro ou cinco vezes menor do que a de qualquer país desenvolvido, e que o maior responsável pela concentração de renda é o próprio Estado, inchado, ineficiente, pratimonialista, confiscador e gerador de privilégios; que nos quer fazer crer que certas máquinas de sugar dinheiro público, como o MST ou as centrais sindicais, são “movimentos da sociedade civil organizada” e não meros aparelhos de uma ideologia falida; que deseja nos falar das delícias do socialismo democrático (algo parecido com uma prostituta virgem) ao mesmo tempo que defende que os 50 anos de ditadura em Cuba são culpa do “imperalismo ianque”, e não do tirano Fidel Castro e seus asseclas e propagandistas (entre os quais essa turma está naturalmente incluída).

É também a mesma claque que quis vender ao país a idéia de que o messias operário estava a caminho para corrigir com uma passe de “vontade política” (também conhecida como mágica) mais de cinco séculos de iniquidades. E que, quando o messias operário voltou a ser o que sempre foi na verdade (um sapo barbudo), passou a reclamar da “traição às bandeiras históricas” da Esquerda, sem atinar a dois fatos essenciais: primeiro, que a atual quadrilha que está no poder seguiu rigorosamente aquilo que sempre realmente prometeu, ou seja, colocar uma tropa de ocupação no governo e garantir a boquinha dos companheiros; e segundo, que as “bandeiras históricas da Esquerda” não têm a mais remota ligação com a realidade, são produto de um misto de fantasia com esquizofrenia e indigência intelectual, e jamais poderiam ser implantadas por governo algum, em tempo algum.

Pois é essa turminha de viúvas do PT “ideal” (aquele construto idealizado pelos pseudo-intelectuais esquerdistas, discípulos de Sartre, Gramsci, Adorno e outros, que jamais teve a menor relação com o PT real, mas que foi sistematicamente vendido à sociedade como o produto verdadeiro) que agora quer crucificar a Daslu e a sua dona. Ávidos por um pouco de quebra-quebra de classes (talvez decepcionados porque Lula, no governo, mostrou que é realista – e esperto – o suficiente para se manter bem longe dos seus conselhos destrambelhados), eles desejam que a loja, reinagurada alguns meses atrás, seja o “símbolo” da desigualdade social. E o governo, por meio de seu Inquisidor-mor, Márcio Thomás Bastos, e seu braço “investigativo”, a Polícia Federal (a mesma que até hoje não achou razão para fazer uma visitinha sequer a Waldomiro Diniz, nem foi capaz de ajudar a desvendar o mistério do assassinato do prefeito Celso Daniel, ou explicar os seis outros cadáveres conectados ao caso que apareceram em Santo André após a morte do prefeito), decidiu fazer da Daslu um “exemplo” e deixar essa turminha feliz (já que implantar as idéias deles onde interessa, na economia e na política, nem pensar). Esquema holywoodiano, duzentos e cinquenta policiais para prender a dona da Daslu (que deve ser, além de empresária, uma ninja assassina armada com frascos de Chanel n. 5 explosivos e outros truques letais para justificar tamanha operação), a cadela burguesa na cadeia. Pois no fim das contas, assim como os generais da ditadura, parece que essa esquerda retrógrada acredita que a forma correta de resolver os problemas sociais é cadeia e polícia. A diferença é apenas quem vai para o xilindró.

Não sei se a Daslu cometeu crime de sonegação fiscal. Se cometeu, os responsáveis devem naturalmente ser punidos. Mas só um cego não vê a óbvia motivação política da operação desencadeada pela Polícia Federal. O objetivo era oferecer um show midiático, lançar uma “representante da burguesia” nas mandíbulas do leão da opinião pública sedenta de sangue. Era oferecer satisfação primal aquele que é, na realidade, o único sentimento motivador da hostilidade que a Daslu agora enfrenta: inveja.

Sim, meus caros, inveja. Não existe outro nome. A favela que fica ao lado da Daslu (e que tão frequentemente é citada por essa turminha como “exemplo” da desigualdade social) já estava lá antes da loja existir. Se a Daslu desaparecesse da face da Terra hoje, ela continuaria lá, intocada. Os produtos caríssimos que são vendidos na Daslu continuariam não sendo acessíveis para a imensa maioria dos brasileiros; a única diferença é que os que compram hoje na Daslu da marginal Pinheiros passariam a comprar ocasionalmente em Paris ou Nova Iorque. Os funcionários das lojas da Champs Elyseés e da Fifth Avenue certamente agradeceriam. Os mil trabalhadores diretos da Daslu, por sua vez, iriam engrossar as filas de desempregados em São Paulo. Afinal, mil desempregados a mais, mil a menos, quem vai notar? Os favelados vizinhos da Daslu, que se não foram beneficiados pela loja, tampouco foram prejudicados, vão certamente se sentir muito melhor porque tanta gente bonita, bem-nutrida, bem-vestida, educada e de carro novo assumiu a “causa” deles e lutou contra aquela mácula de iniquidade ao lado dos seus lares. O importante são os “símbolos”. É lutar contra o “sistema”, e de preferência, aproveitar para arrebentar com essa instituição burguesa chamada Estado de Direito.

Essa turminha que deseja sacrificar a Daslu no altar da ideologia não quer nada além de satisfazer seus desejos basais. Se pudessem, demoliriam a loja, tijolo por tijolo. Pegariam todos os Armani que achassem e fariam uma fogueira. Os mais exaltados secretamente sonham em usar de violência física contra a dona da Daslu, seus clientes, talvez até seus funcionários. Tudo para satisfazer seus sonhos doentios de revolução social. Na cabeça dessa gente, acabar com a Daslu vai de alguma forma servir a “causa”, vai acelerar a jornada rumo às suas utopias igualitárias malucas. Nascidos no século errado, no país errado, querem a Daslu como seu Palácio de Inverno, sua Bastilha, sua Cidade Proibida. E suas idéias delirantes naturalmente encontram abrigo junto à trupe que está no Planalto hoje, e que vê esses pseudo-intelectuais como inocentes úteis à “causa” (que não é outra além da perpetuação do partido e de Lula no poder). Claro que esses “intelectuais” não percebem, cegados que estão pela ideologia, que se um dia os seus sonhos coletivistas se realizarem, eles mesmos figurarão entre as primeiras vítimas do novo regime. É da natureza da Revolução devorar seus filhos e criadores.

Então digo: aproveitem a chance que esse governo lhes dá e queimem a Daslu! Certamente nada vai acontecer com vocês, porque já ficou claro como o governo decidiu tratar a sociedade: aos amigos tudo, aos inimigos a lei. Taquem fogo em tudo! Não deixem pedra sobre pedra! Apaguem a Daslu da face da Terra! E depois vão para casa com a sensação de dever cumprido, aquele sentimento gostoso de ter feito a coisa certa pela “causa”. Junto com aquela sensação marota de ter transgredido as regras, de ter participado de uma aventura. Mais um passo na luta pela sociedade mais justa, mais fraterna e mais humana.

E enquanto isso, os favelados vizinhos da Daslu se viram com a fumaça e a fuligem dos Armani incinerados invadindo seus barracos e acabando com as roupas limpas que estavam no varal.

O Futuro da Nova Geração

Sempre gostei do Stephen Kanitz, apesar das grandes diferenças ideológicas que temos. Este artigo dele é um primor. O recebi por e-mail e acho que vale a pena partilhá-lo com os leitores do "Livre Pensamento". Da próxima vez que alguém vier defender as alegrias do Estado faz-tudo, pense no tamanho da conta que ele deixa para o futuro...


O Futuro da Nova Geração

Por Stephen Kanitz

Na próxima vez em que seus pais lhes falarem que eles começaram do zero, digam que eles tiveram muita sorte. Vocês começarão com muito menos do que zero, pois irão começar com uma dívida de quase meio milhão de reais por casal. Quando seus pais lhes contarem que na época deles tudo era muito mais difícil, peçam a eles que leiam novamente este artigo. Quando seus pais nasceram, a população mundial era de somente 2 bilhões de habitantes. Enquanto eles pregavam o amor livre, em vez da paternidade responsável, nasceram mais 4 bilhões de criaturas para competir com vocês. Até hoje, discutir paternidade responsável é considerado politicamente incorreto no Brasil. Na época de seus pais, pagavam-se somente 5 a 15 dólares o barril de petróleo; agora vocês terão de pagar de 50 a 100 dólares. Isso eles delicadamente sempre se esquecem de mencionar.

Na época de seus pais, a carga tributária era de somente 15% do PIB. Eles podiam gastar 85% de tudo o que ganhavam, podiam viajar para a Disney com toda a família, tirar férias e trabalhar das 9 até as 17 horas. Agora, graças à opção ou omissão deles, a carga tributária já chega a 45% do PIB e vocês poderão gastar no máximo 55% do que ganharem. O crime organizado não paga impostos, por isso o governo só recebe 40% do PIB, mas vocês pagarão 45% do que ganham. A mãe não precisava trabalhar fora porque a renda do pai dava para sustentar a família. Hoje, em vez de cuidar da educação moral dos filhos, sua futura esposa certamente terá de trabalhar duro para ajudar no sustento da casa. O pior é que boa parte do que ela ganhar será para pagar os impostos e as alíquotas que seus pais criaram ou deixaram criar. A velha geração também criou esta dívida pública interna de 1 trilhão de reais que vocês terão de pagar, com juros de 19% ao ano.

Outra dívida monumental que eles escondem a sete chaves é a previdenciária, estimada num estudo de Francisco Oliveira, do Ipea, em mais de 7 trilhões de reais, a ser pagos por vocês, jovens, nos próximos trinta anos. Isso tudo significa que os 20 milhões de famílias cujo titular está abaixo dos 30 anos começam a vida com uma dívida pública inicial de 400.000 reais mais ou menos. A maioria não consegue ganhar isso numa vida inteira, muito menos poupar esse valor, mas será obrigada a fazê-lo, está na Constituição. Não confiem nesses estudos e papers feitos por pesquisadores com mais de 50 anos que pretendem se aposentar. Façam vocês os próprios estudos e projeções. Nem confiem em mim; criem um grupo de estudo na internet e calculem essa dívida vocês mesmos, se deixarem. Para não ser acusado de exagerado, deliberadamente não incluí outra dívida, colossal nos Estados Unidos, que é a da saúde. Os velhos gastam de oito a trinta vezes mais em saúde do que os jovens, mas poucos da velha geração, muito menos o governo, estão poupando para uma eventual doença grave ou ponte de safena. Quem pagará por essa conta provavelmente serão vocês. Por isso, os gastos do governo e a carga tributária aumentarão de 45% para 50% ao longo dos anos. Em nome da dívida social eles criaram uma dívida monumental.

Seus pais fazem parte ou foram vítimas da geração que assinou a Constituição de 1988. Ou então fazem parte ou foram vítimas da escola keynesiana de intelectuais, a turma do gastem e endividem-se hoje porque "a longo prazo estaremos todos mortos". Mui amigos! A bem da verdade, a velha geração do mundo inteiro fez o mesmo, não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. A velha geração americana, por exemplo, deixa dívida de 40 trilhões de dólares para a próxima geração pagar, leiam The Coming Generation Storm. O resto do mundo deixa um estrago bem maior, leiam Who Will Pay, publicado pelo FMI. Graças às dívidas públicas que seus pais contraíram para "desenvolver" o Brasil, aos impostos que eles criaram para "ajudar" os outros, aos direitos que eles concederam para si, ao petróleo que eles consumiram a 100 quilômetros por hora, a vida de vocês vai ser muito, mas muito mais difícil do que a deles. Mas isso eles não publicam, não escrevem nem contam na hora do jantar.


Stephen Kanitz é administrador por Harvard (www.kanitiz.com.br)

sábado, julho 09, 2005

A Revolução Esquecida

No estado de São Paulo, o dia 9 de julho é feriado. Provavelmente poucos que não são paulistas sabem exatamente porquê. Mesmo para a imensa maioria dos paulistas, o 9 de julho é só mais um feriado. E quando cai em um sábado, como no caso deste ano, é um feriado particularmente inútil.

No entanto, 9 de julho é merecidamente um dia de celebração para os paulistas. Mas, infelizmente, é uma data que muita gente parece empenhada em esquecer. Não a data em si, é claro, mas o que ela representa: a Revolução Constitucionalista de 1932, a última (e talvez maior) revolução liberal da história brasileira.

No dia 9 de julho de 1932, quatro estudantes paulistas foram mortos pela polícia durante a violenta repressão a mais um dos cada vez mais frequentes e intensos protestos que tomavam o centro da cidade de São Paulo. As iniciais dos seus sobrenomes – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – seriam posteriormente usadas para identificar as milícias revolucionárias que, nos meses seguintes, pegariam em armas para combater a tirania do governo de Getúlio Vargas: MMDC. A razão dos protestos: desde a tomada do poder em 1930, Vargas governava sem um Constituição. Para todos os fins, Vargas já era naquele momento aquilo que ele sempre almejou ser: um ditador absoluto, implacável e de tendências obviamente totalitárias. Já naquele momento, nos frios dias de inverno de 32, a sombra do Fascismo que Vargas desejava implantar no Brasil já podia ser vista e sentida.

Mas a Revolução de 32 não foi apenas produto da insatisfação com o totalitarismo varguista. Ela foi a culminação de um dos períodos mais importantes do desenvolvimento intelectual e cultural brasileiro. Os anos 20 foram uma época de grande efervecência intelectual e instabilidade político-econômica, com todas as grandes linhas ideológicas e de pensamento que marcariam a história do século XX digladiando-se pelas mentes e corações dos brasileiros: comunismo, fascismo, nazismo, liberalismo; nacionalismo, militarismo, democratismo, materialismo. Foi a época da Coluna Prestes, da insurreição dos 18 do Forte de Copacabana, do movimento tenentista, da formação dos partidos Comunista e Integralista, da Semana de Arte Moderna, do Antropofagismo, da crise de superprodução do café. O país começava a industrializar-se em um ambiente de relativa liberdade econômica (algo que os desenvolvimentistas modernos parecer ignorar, preferindo contar a história da industrialização brasileira a partir da “Indústria de Base” estatal varguista), e embora a política fosse viciada e corrupta, um sistema federal de governo efetivamente existia. As feições do Brasil moderno, dinâmico, industrial, cosmopolita começavam a se formar em contraponto ao Brasil antigo, oligárquico, aristocrático e agrário.

A Revolução de 1930 que levou Vargas ao poder foi consequência direta do apodrecimento da República Velha e do avanço desse Brasil moderno. No entanto, representou a entronização de uma visão de mundo totalitária, anti-democrática, de inspiração fascista, que colocava-se em contraponto direto com uma outra parcela da modernidade: aquela que era herdeira da longa e honrada tradição brasileira de luta contra o autoritarismo e a centralização do poder, que tinha (e têm) suas raízes nas inúmeras insurreições que desafiaram os sonhos absolutistas dos nossos governantes desde os tempos de colônia: a Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira; a Confederação do Equador, as Revoltas Liberais de 1848, a Revolução Farroupilha; a Revolta da Armada e a Revolta Federalista. Esse conflito entre duas visões de mundo, dois ideais de Brasil, atingiu um divisor de águas quando quatro estudantes paulistas morreram em praça pública, imolados pela repressão policial varguista.

Como movimento militar, a Revolução de 32 foi um fracasso; durou menos de 4 meses e jamais teve a menor chance de vitória. Isso não impediu, porém, que milhares de paulistas pegassem em armas para lutar em nome da legalidade. Em um exemplo de mobilização popular jamais visto em momento algum da sua história, São Paulo foi à guerra contra a tirania do governo central, armado com a coragem moral que só aqueles que lutam por princípios são capazes de ter. E qual era o sonho que mobilizava as multidões, que fazia gente pobre dar seus poucos bens para financiar a revolução, filhos das classes abastadas pegarem em armas e irem para o front, mulheres juntarem sucata para fazer capacetes? Nenhuma utopia, nenhum salvacionismo: apenas a crença corajosa de que nenhum homem pode exercer o poder de forma absoluta. O que os paulistas queriam, e lutaram e morreram para obter, era o direito de ser governados por leis e não pela vontade arbitrária dos homens; de ter um governo que servisse ao povo como seu representante e procurador, não que o dominasse como um feitor; de confiar que acima da vontade e dos desejos do governante de plantão houvesse uma lei maior, um norte moral e de justiça. O que os paulistas queriam era ser governados por uma Constituição, redigida pelos representantes eleitos do povo e que garantisse a todos direitos fundamentais. O governo das leis, não dos homens.

Embora tenha fracassado militarmente, a Revolução de 32 alcançou seus objetivos, ao menos temporariamente. Enquanto a Revolução ainda ardia e milhares marchavam para os campos de batalha, Vargas (certamente a contragosto) convocou uma Assembléia Nacional Constituinte, que em 1934 promulgou uma nova Constituição. A nova carta magna estabelecia uma democracia federal e representativa, direitos civis fundamentais, liberdades de imprensa, opinião, reunião, movimento e expressão, sufrágio universal e secreto, e reafirmava os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade. Derrotada no campo de batalha, a Revolução venceu no campo das idéias.

Mas a mesma Assembléia Constituinte que construiu essa Constituição liberal e democrática plantou as sementes de sua destruição: ao eleger Vargas indiretamente como presidente para um mandato de 4 anos (de 1934 a 1937), os representantes do povo deram ao tirano as ferramentas para gradualmente transformar a nova carta magna em letra morta. A Intentona Comunista de 1935 deu a Vargas o primeiro pretexto para ampliar seus poderes e manipular a opinião pública, disseminando a idéia de que o “Perigo Vermelho” só poderia ser combatido por um governo forte e centralizador. Em 37, às vésperas das eleições que escolheriam seu sucessor, Vargas lançou mão do Plano Cohen, a denúncia de uma suposta nova inssureição comunista que estaria prestes a irromper, para cancelar o pleito e permanecer no poder. Nascia o Estado Novo, a ditadura fascista que legaria ao Brasil o fardo pesado do desenvolvimento estatista, da centralização do poder nas mãos da União, e do atrelamento de movimentos sociais (como os sindicatos) ao Estado; fardo esse que carregamos até hoje.

Muitos historiadores (na maioria influenciados por ideologias e visões do processo histórico que são perturbadas pelos fatos de 32), nas décadas seguintes, tentaram apresentar um quadro diferente do que ocorreu. Muitos transformaram a Revolução Constitucionalista em mera tentativa das oligarquias cafeicultoras, apeadas do poder em 30, de retomar o governo; outros tentaram transformar a insurreição em um movimento separatista. Em ambos os casos, buscou-se dar realçe a facetas que o movimento sem sombra de dúvida teve, mas que jamais foram decisivas ou determinantes. O Constitucionalismo, o poderoso ideal político que arrebatou corações e mentes dos paulistas naquele inverno (corações e mentes estes que já haviam, durante toda a década anterior, discutido, ponderado, pregado e imaginado um Brasil diferente do que as oligarquias agrárias haviam produzido), foi convenientemente colocado de lado. Vargas, o vencedor militar e perdedor moral e intelectual do conflito, foi quem iniciou esse processo de mutilação da memória da Revolução, depois levado adiante por seus herdeiros ideológicos e por todos aqueles que defendem, consciente ou inconscientemente, a convicção de que a idéia de que a Lei deve ser superior à vontade dos governantes é perigosa. Hoje, poucos pensam a Revolução Constitucionalista como algo mais do que uma nota de rodapé nos livros de história. Um exemplo claro desse processo é o estado de abandono completo do Memorial de 32 em São Paulo, vandalizado, pichado e ignorado pelo governo. O abandono do Memorial é um sinal do abandono dos ideais que a Revolução defendeu.

Mas eu não consigo deixar de pensar no abandono do Memorial e das idéias que ele representa sem estabelecer uma óbvia ligação com o que vemos hoje acontecendo neste país. Vemos agora os herdeiros intelectuais e ideológicos de Vargas (e de seus inimigos comunistas) chegarem ao poder, movidos por uma ideologia que é uma estranha simbiose de autoritarismos, messianismos e utopias totalitárias. E esse grupo no poder privatiza o Estado (que passa a ser um mero apêndice do Partido), constrói um verdadeiro governo paralelo ao largo e à revelia da lei, se auto-proclama o monopolista da virtude, da ética e da moralidade, e tenta impor ao país um modelo de pensamento único, autoritário e manipulador. E tal qual Vargas em 37, apela para conspirações ilusórias, planos sinistros arquitetados nas sombras, intimidação e manipulação para permanecer a todo custo no poder. E a lei, a Constituição e a República que se danem.

Sob um certo aspecto, o esquecimento da Revolução Constitucionalista está na raiz do câncer que devora o Brasil de hoje. 73 anos depois, ninguém mais se lembra dos paulistas que lutaram e morreram para que o Brasil não fosse refém dos caprichos de um governante qualquer. Ao contrário, elegeu-se um homem que construiu sua carreira política pregando a demolição da República como nós a conhecemos e a sua substituição por um modelo em que a “vontade política” seria soberana. A democracia e o Constitucionalismo, longe de serem elementos importantes que precisam ser preservados, fortalecidos e ampliados, são vistos por esse líder e seus seguidores como impecilhos à construção do seu sonho autoritário. Mas parcelas importantes da sociedade discordam. Tal como em 32, duas visões opostas de mundo estão em choque. Qual vencerá?

Não sei. Mas sei que, se aquela que considero correta prevalecer, com um pouco de sorte as comemorações dos 80 anos da Revolução de 32, em 2012, serão dignas de nota. E o Memorial no Ibirapuera estará restaurado e renovado, assim como os valores que ele representa.

segunda-feira, julho 04, 2005

Nao Existe Utopia Liberal

Uma das situações mais frustrantes para um liberal é o debate que envolve utopias.

Os marxistas frustram porque comparam a realidade do mundo (imperfeita, cheia de problemas e mazelas) com a utopia igualitária que defendem, e então condenam a realidade como iníqua. Obviamente, eles nunca demonstram como a ideologia totalitária que defendem levaria necessariamente a um mundo melhor do que o atual. Comparações com o que aconteceu nos países da cortina de ferro são desqualificadas com um gesto de desprezo, acompanhado da frase “a União Soviética nunca foi socialista de verdade.” Ah, a ingenuidade dos que crêem cegamente...

Por outro lado, temos os estatistas não-marxistas: keynesianos, social-democratas, esquerdistas não-marxistas, até mesmo direitistas não-liberais. A argumentação deles, via de regra, é o oposto da marxista: eles pintam um quadro qualquer que chamam de “utopia liberal” (geralmente alguma coisa que exagera uma ou mais facetas do Liberalismo de forma caricatural, expressa em frases como “o Liberalismo é contra qualquer tipo de regulação”, “o Liberalismo trata os indivíduos como entes atomizados, sem relação social nenhuma”, ou ainda “o Liberalismo acredita que o mercado se regula sozinho, e funciona perfeitamente sem nenhum tipo de controle”), e então atacam essa suposta utopia; em retórica, isso é conhecido como tática do boneco de palha. Enquanto os marxistas querem ser os monopolistas da utopia, os estatistas não-marxistas querem ser os monopolistas do pragmatismo.

E por quê o debate que envolve utopias é frustrante para o liberal? Simples: o Liberalismo não tem utopia alguma. Pela sua própria estrutura e lógica interna, o Liberalismo não é muito suscetível a cair presa de utopias salvadoras ou visões mágicas do Fim da História. Claro, existem lá os liberais que acreditam em utopias (geralmente libertárias ao extremo), mas aí estamos falando das crenças de indivíduos específicos, não da doutrina em si ou do que crêe a maioria dos seus simpatizantes.

Explico. Como já afirmei numerosas vezes, os princípios que embasam o liberalismo político e o econômico são os mesmos. A partir da constatação de que somos indivíduos dotados de razão, e proprietários exclusivos de nossos próprios corpos, emerge naturalmente o conjunto de idéias e conceitos que formam a base do pensamento liberal. A aplicação desses princípios à sociedade ocorre tanto a esfera política (normalmente encarnada no Estado Democrático de Direito) como na econômica (na forma do Capitalismo laissez-faire). Isso significa que, na política, temos o Império da Lei, governos eleitos pelo povo e controlados por mecanismos constitucionais que cerceiam suas prerrogativas, separação de poderes, e as liberdades de expressão, pensamento, reunião, etc; e na economia, um sistema baseado em trocas voluntárias, livre empreendimento, contratos, e liberdade de escolha. Claro, em teoria podemos ter os dois separados: liberdade política sem liberdade econômica (que, presumo, seria algo como o tal do “socialismo democrático”), ou vice-versa (com livre mercado sob um regime ditatorial). Na prática, vemos que nunca existiu regime em que existisse liberdade política sem a liberdade econômica, mas economias relativamente livres sob regimes ditatoriais parecem relativamente comuns. Daí podemos talvez deduzir que a liberdade econômica é o “termo forte” do binômio capitalismo-democracia, e quem sabe até pré-condição para a liberdade política.

Mas eu divago. O fato é que, ao aceitar a idéia da liberdade política como valor fundamental, o Liberalismo praticamente garante que as idéias liberais, tanto na esfera pública como na econômica, jamais serão implementadas na sua totalidade. Esse, podemos dizer, é o “dilema” do Liberalismo: o seu sucesso tende a resultar em uma sociedade que, embora bastante livre, não é integralmente liberal. E isso ocorre porque é impossível imaginar de forma racional que tenha-se uma unanimidade no campo político sobre qual papel (ou papéis) o Estado deve desempenhar na sociedade e na economia. Sem essa unanimidade, teremos sempre o Estado atuando em várias áreas de forma não-liberal, atendendo a interesses particulares, e geralmente patrocinando políticas que resultam em benefícios concentrados para alguns e custos dispersos para todos. A intensidade da atuação do Estado nesse sentido será proporcional à força que as idéias liberais tiverem na sociedade (não apenas como plataformas político-partidárias, mas principalmente, como conjunto de valores éticos e morais). Então, o liberal sabe que o jogo político e de valores em uma sociedade aberta será sempre marcado pelo equilíbrio precário entre a tendência expansionista do Estado, de um lado, e os valores da ética individualista do outro. Pelo menos, enquanto existir Estado…

Isso significa que, para um liberal clássico, ou um minarquista, não existe utopia nenhuma. Mesmo para os anarco-capitalistas, o sonho da sociedade sem Estado é tão distante que raramente é tratado como algo além de uma tentativa audaciosa de pensar alternativas à ação estatal que possam ser aplicadas como reformas ao sistema existente, e não como substitutas à ele. Alceu Garcia já deu a senha: muitos libertários miram no anarco-capitalismo para acertar no liberalismo clássico. O Liberalismo hoje é fundamentalmente uma doutrina reformista, não revolucionária. E a razão disso é óbvia: o tempo das revoluções liberais já passou, e o mundo que existe hoje é em boa medida resultado delas. As instituições políticas e sociais que existem hoje, e que nos permitem promover grandes mudanças sem o recurso às armas, são parte do triunfo ideológico do Liberalismo. Não precisamos mais derrubar os alicerces da Velha Ordem, mas sim solidificar e ampliar os da nova, construída fundamentalmente pelos liberais de gerações passadas.

E aí está o problema com os marxistas e os seus parceiros estatistas. Os primeiros assumem que o mundo que existe é o ideal liberal perfeito (o que é falso) e clamam para si o monopólio do desejo de mudá-lo (porque consideram que apenas a revolução é capaz de mudar “o que aí está” e ignoram o reformismo liberal como mera perfumaria); os segundos assumem que os liberais querem revolucionar a realidade (quando o que queremos é reformá-la) e clamam para si o monopólio do reformismo pragmático (e consideram que qualquer concessão liberal ao pragmatismo, ou a mera aceitação de que os princípios liberais só valem para 95% dos casos, como uma “rendição” e uma “prova” de que o Liberalismo é irrealista). Em ambos os casos, o que temos é um reducionismo ideológico que tenta transformar o Liberalismo apenas em uma escola econômica (o que é conveniente para eles, que então podem clamar para si a defesa das bandeiras políticas fundamentais dos liberais), e atribuir a ele um irrealismo utópico que lhe é estranho de todo. Ambos partilham a completa incompreensão de que a liberdade significa, antes de mais nada, o direito dos outros de fazerem aquilo com que não concordamos; e que a construção do Liberalismo sobre a base da liberdade significa o abandono do sonho do consenso, do pensamento unitário, e a aceitação de que utopias são exatamente isso: utopias.

E utopias não são compatíveis com a liberdade, pois exigem o consenso que a liberdade torna impossível.

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