segunda-feira, julho 04, 2005

Nao Existe Utopia Liberal

Uma das situações mais frustrantes para um liberal é o debate que envolve utopias.

Os marxistas frustram porque comparam a realidade do mundo (imperfeita, cheia de problemas e mazelas) com a utopia igualitária que defendem, e então condenam a realidade como iníqua. Obviamente, eles nunca demonstram como a ideologia totalitária que defendem levaria necessariamente a um mundo melhor do que o atual. Comparações com o que aconteceu nos países da cortina de ferro são desqualificadas com um gesto de desprezo, acompanhado da frase “a União Soviética nunca foi socialista de verdade.” Ah, a ingenuidade dos que crêem cegamente...

Por outro lado, temos os estatistas não-marxistas: keynesianos, social-democratas, esquerdistas não-marxistas, até mesmo direitistas não-liberais. A argumentação deles, via de regra, é o oposto da marxista: eles pintam um quadro qualquer que chamam de “utopia liberal” (geralmente alguma coisa que exagera uma ou mais facetas do Liberalismo de forma caricatural, expressa em frases como “o Liberalismo é contra qualquer tipo de regulação”, “o Liberalismo trata os indivíduos como entes atomizados, sem relação social nenhuma”, ou ainda “o Liberalismo acredita que o mercado se regula sozinho, e funciona perfeitamente sem nenhum tipo de controle”), e então atacam essa suposta utopia; em retórica, isso é conhecido como tática do boneco de palha. Enquanto os marxistas querem ser os monopolistas da utopia, os estatistas não-marxistas querem ser os monopolistas do pragmatismo.

E por quê o debate que envolve utopias é frustrante para o liberal? Simples: o Liberalismo não tem utopia alguma. Pela sua própria estrutura e lógica interna, o Liberalismo não é muito suscetível a cair presa de utopias salvadoras ou visões mágicas do Fim da História. Claro, existem lá os liberais que acreditam em utopias (geralmente libertárias ao extremo), mas aí estamos falando das crenças de indivíduos específicos, não da doutrina em si ou do que crêe a maioria dos seus simpatizantes.

Explico. Como já afirmei numerosas vezes, os princípios que embasam o liberalismo político e o econômico são os mesmos. A partir da constatação de que somos indivíduos dotados de razão, e proprietários exclusivos de nossos próprios corpos, emerge naturalmente o conjunto de idéias e conceitos que formam a base do pensamento liberal. A aplicação desses princípios à sociedade ocorre tanto a esfera política (normalmente encarnada no Estado Democrático de Direito) como na econômica (na forma do Capitalismo laissez-faire). Isso significa que, na política, temos o Império da Lei, governos eleitos pelo povo e controlados por mecanismos constitucionais que cerceiam suas prerrogativas, separação de poderes, e as liberdades de expressão, pensamento, reunião, etc; e na economia, um sistema baseado em trocas voluntárias, livre empreendimento, contratos, e liberdade de escolha. Claro, em teoria podemos ter os dois separados: liberdade política sem liberdade econômica (que, presumo, seria algo como o tal do “socialismo democrático”), ou vice-versa (com livre mercado sob um regime ditatorial). Na prática, vemos que nunca existiu regime em que existisse liberdade política sem a liberdade econômica, mas economias relativamente livres sob regimes ditatoriais parecem relativamente comuns. Daí podemos talvez deduzir que a liberdade econômica é o “termo forte” do binômio capitalismo-democracia, e quem sabe até pré-condição para a liberdade política.

Mas eu divago. O fato é que, ao aceitar a idéia da liberdade política como valor fundamental, o Liberalismo praticamente garante que as idéias liberais, tanto na esfera pública como na econômica, jamais serão implementadas na sua totalidade. Esse, podemos dizer, é o “dilema” do Liberalismo: o seu sucesso tende a resultar em uma sociedade que, embora bastante livre, não é integralmente liberal. E isso ocorre porque é impossível imaginar de forma racional que tenha-se uma unanimidade no campo político sobre qual papel (ou papéis) o Estado deve desempenhar na sociedade e na economia. Sem essa unanimidade, teremos sempre o Estado atuando em várias áreas de forma não-liberal, atendendo a interesses particulares, e geralmente patrocinando políticas que resultam em benefícios concentrados para alguns e custos dispersos para todos. A intensidade da atuação do Estado nesse sentido será proporcional à força que as idéias liberais tiverem na sociedade (não apenas como plataformas político-partidárias, mas principalmente, como conjunto de valores éticos e morais). Então, o liberal sabe que o jogo político e de valores em uma sociedade aberta será sempre marcado pelo equilíbrio precário entre a tendência expansionista do Estado, de um lado, e os valores da ética individualista do outro. Pelo menos, enquanto existir Estado…

Isso significa que, para um liberal clássico, ou um minarquista, não existe utopia nenhuma. Mesmo para os anarco-capitalistas, o sonho da sociedade sem Estado é tão distante que raramente é tratado como algo além de uma tentativa audaciosa de pensar alternativas à ação estatal que possam ser aplicadas como reformas ao sistema existente, e não como substitutas à ele. Alceu Garcia já deu a senha: muitos libertários miram no anarco-capitalismo para acertar no liberalismo clássico. O Liberalismo hoje é fundamentalmente uma doutrina reformista, não revolucionária. E a razão disso é óbvia: o tempo das revoluções liberais já passou, e o mundo que existe hoje é em boa medida resultado delas. As instituições políticas e sociais que existem hoje, e que nos permitem promover grandes mudanças sem o recurso às armas, são parte do triunfo ideológico do Liberalismo. Não precisamos mais derrubar os alicerces da Velha Ordem, mas sim solidificar e ampliar os da nova, construída fundamentalmente pelos liberais de gerações passadas.

E aí está o problema com os marxistas e os seus parceiros estatistas. Os primeiros assumem que o mundo que existe é o ideal liberal perfeito (o que é falso) e clamam para si o monopólio do desejo de mudá-lo (porque consideram que apenas a revolução é capaz de mudar “o que aí está” e ignoram o reformismo liberal como mera perfumaria); os segundos assumem que os liberais querem revolucionar a realidade (quando o que queremos é reformá-la) e clamam para si o monopólio do reformismo pragmático (e consideram que qualquer concessão liberal ao pragmatismo, ou a mera aceitação de que os princípios liberais só valem para 95% dos casos, como uma “rendição” e uma “prova” de que o Liberalismo é irrealista). Em ambos os casos, o que temos é um reducionismo ideológico que tenta transformar o Liberalismo apenas em uma escola econômica (o que é conveniente para eles, que então podem clamar para si a defesa das bandeiras políticas fundamentais dos liberais), e atribuir a ele um irrealismo utópico que lhe é estranho de todo. Ambos partilham a completa incompreensão de que a liberdade significa, antes de mais nada, o direito dos outros de fazerem aquilo com que não concordamos; e que a construção do Liberalismo sobre a base da liberdade significa o abandono do sonho do consenso, do pensamento unitário, e a aceitação de que utopias são exatamente isso: utopias.

E utopias não são compatíveis com a liberdade, pois exigem o consenso que a liberdade torna impossível.

4 Comments:

At quinta-feira, julho 07, 2005 9:23:00 AM, Blogger Luís Afonso said...

Luiz:
É isso aí.
Este post se parece com um que fiz sobre o apelo das utopias na juventude, especialmente a socialista.
Leia aqui:http://midiasemmascara.org/artigo.php?sid=2702

 
At sábado, julho 09, 2005 5:18:00 AM, Blogger Luiz Simi said...

Luis Afonso,

é verdade. Me lembro desse artigo, e acho que nossas argumentacoes sao realmente similares. Obrigado pela lembranca!

 
At sábado, agosto 22, 2009 10:31:00 PM, Blogger Felipe Amaral said...

Diria que se não existe uma utopia liberal, existe um paradoxo liberal. Pelo menos do ponto de vista da filosofia, porque do ponto de vista do liberalismo economico existe é utopia mesmo, recheada de falácias.

 
At sábado, outubro 23, 2010 2:21:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Brilhante, mto bom...

 

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