sábado, julho 09, 2005

A Revolução Esquecida

No estado de São Paulo, o dia 9 de julho é feriado. Provavelmente poucos que não são paulistas sabem exatamente porquê. Mesmo para a imensa maioria dos paulistas, o 9 de julho é só mais um feriado. E quando cai em um sábado, como no caso deste ano, é um feriado particularmente inútil.

No entanto, 9 de julho é merecidamente um dia de celebração para os paulistas. Mas, infelizmente, é uma data que muita gente parece empenhada em esquecer. Não a data em si, é claro, mas o que ela representa: a Revolução Constitucionalista de 1932, a última (e talvez maior) revolução liberal da história brasileira.

No dia 9 de julho de 1932, quatro estudantes paulistas foram mortos pela polícia durante a violenta repressão a mais um dos cada vez mais frequentes e intensos protestos que tomavam o centro da cidade de São Paulo. As iniciais dos seus sobrenomes – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – seriam posteriormente usadas para identificar as milícias revolucionárias que, nos meses seguintes, pegariam em armas para combater a tirania do governo de Getúlio Vargas: MMDC. A razão dos protestos: desde a tomada do poder em 1930, Vargas governava sem um Constituição. Para todos os fins, Vargas já era naquele momento aquilo que ele sempre almejou ser: um ditador absoluto, implacável e de tendências obviamente totalitárias. Já naquele momento, nos frios dias de inverno de 32, a sombra do Fascismo que Vargas desejava implantar no Brasil já podia ser vista e sentida.

Mas a Revolução de 32 não foi apenas produto da insatisfação com o totalitarismo varguista. Ela foi a culminação de um dos períodos mais importantes do desenvolvimento intelectual e cultural brasileiro. Os anos 20 foram uma época de grande efervecência intelectual e instabilidade político-econômica, com todas as grandes linhas ideológicas e de pensamento que marcariam a história do século XX digladiando-se pelas mentes e corações dos brasileiros: comunismo, fascismo, nazismo, liberalismo; nacionalismo, militarismo, democratismo, materialismo. Foi a época da Coluna Prestes, da insurreição dos 18 do Forte de Copacabana, do movimento tenentista, da formação dos partidos Comunista e Integralista, da Semana de Arte Moderna, do Antropofagismo, da crise de superprodução do café. O país começava a industrializar-se em um ambiente de relativa liberdade econômica (algo que os desenvolvimentistas modernos parecer ignorar, preferindo contar a história da industrialização brasileira a partir da “Indústria de Base” estatal varguista), e embora a política fosse viciada e corrupta, um sistema federal de governo efetivamente existia. As feições do Brasil moderno, dinâmico, industrial, cosmopolita começavam a se formar em contraponto ao Brasil antigo, oligárquico, aristocrático e agrário.

A Revolução de 1930 que levou Vargas ao poder foi consequência direta do apodrecimento da República Velha e do avanço desse Brasil moderno. No entanto, representou a entronização de uma visão de mundo totalitária, anti-democrática, de inspiração fascista, que colocava-se em contraponto direto com uma outra parcela da modernidade: aquela que era herdeira da longa e honrada tradição brasileira de luta contra o autoritarismo e a centralização do poder, que tinha (e têm) suas raízes nas inúmeras insurreições que desafiaram os sonhos absolutistas dos nossos governantes desde os tempos de colônia: a Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira; a Confederação do Equador, as Revoltas Liberais de 1848, a Revolução Farroupilha; a Revolta da Armada e a Revolta Federalista. Esse conflito entre duas visões de mundo, dois ideais de Brasil, atingiu um divisor de águas quando quatro estudantes paulistas morreram em praça pública, imolados pela repressão policial varguista.

Como movimento militar, a Revolução de 32 foi um fracasso; durou menos de 4 meses e jamais teve a menor chance de vitória. Isso não impediu, porém, que milhares de paulistas pegassem em armas para lutar em nome da legalidade. Em um exemplo de mobilização popular jamais visto em momento algum da sua história, São Paulo foi à guerra contra a tirania do governo central, armado com a coragem moral que só aqueles que lutam por princípios são capazes de ter. E qual era o sonho que mobilizava as multidões, que fazia gente pobre dar seus poucos bens para financiar a revolução, filhos das classes abastadas pegarem em armas e irem para o front, mulheres juntarem sucata para fazer capacetes? Nenhuma utopia, nenhum salvacionismo: apenas a crença corajosa de que nenhum homem pode exercer o poder de forma absoluta. O que os paulistas queriam, e lutaram e morreram para obter, era o direito de ser governados por leis e não pela vontade arbitrária dos homens; de ter um governo que servisse ao povo como seu representante e procurador, não que o dominasse como um feitor; de confiar que acima da vontade e dos desejos do governante de plantão houvesse uma lei maior, um norte moral e de justiça. O que os paulistas queriam era ser governados por uma Constituição, redigida pelos representantes eleitos do povo e que garantisse a todos direitos fundamentais. O governo das leis, não dos homens.

Embora tenha fracassado militarmente, a Revolução de 32 alcançou seus objetivos, ao menos temporariamente. Enquanto a Revolução ainda ardia e milhares marchavam para os campos de batalha, Vargas (certamente a contragosto) convocou uma Assembléia Nacional Constituinte, que em 1934 promulgou uma nova Constituição. A nova carta magna estabelecia uma democracia federal e representativa, direitos civis fundamentais, liberdades de imprensa, opinião, reunião, movimento e expressão, sufrágio universal e secreto, e reafirmava os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade. Derrotada no campo de batalha, a Revolução venceu no campo das idéias.

Mas a mesma Assembléia Constituinte que construiu essa Constituição liberal e democrática plantou as sementes de sua destruição: ao eleger Vargas indiretamente como presidente para um mandato de 4 anos (de 1934 a 1937), os representantes do povo deram ao tirano as ferramentas para gradualmente transformar a nova carta magna em letra morta. A Intentona Comunista de 1935 deu a Vargas o primeiro pretexto para ampliar seus poderes e manipular a opinião pública, disseminando a idéia de que o “Perigo Vermelho” só poderia ser combatido por um governo forte e centralizador. Em 37, às vésperas das eleições que escolheriam seu sucessor, Vargas lançou mão do Plano Cohen, a denúncia de uma suposta nova inssureição comunista que estaria prestes a irromper, para cancelar o pleito e permanecer no poder. Nascia o Estado Novo, a ditadura fascista que legaria ao Brasil o fardo pesado do desenvolvimento estatista, da centralização do poder nas mãos da União, e do atrelamento de movimentos sociais (como os sindicatos) ao Estado; fardo esse que carregamos até hoje.

Muitos historiadores (na maioria influenciados por ideologias e visões do processo histórico que são perturbadas pelos fatos de 32), nas décadas seguintes, tentaram apresentar um quadro diferente do que ocorreu. Muitos transformaram a Revolução Constitucionalista em mera tentativa das oligarquias cafeicultoras, apeadas do poder em 30, de retomar o governo; outros tentaram transformar a insurreição em um movimento separatista. Em ambos os casos, buscou-se dar realçe a facetas que o movimento sem sombra de dúvida teve, mas que jamais foram decisivas ou determinantes. O Constitucionalismo, o poderoso ideal político que arrebatou corações e mentes dos paulistas naquele inverno (corações e mentes estes que já haviam, durante toda a década anterior, discutido, ponderado, pregado e imaginado um Brasil diferente do que as oligarquias agrárias haviam produzido), foi convenientemente colocado de lado. Vargas, o vencedor militar e perdedor moral e intelectual do conflito, foi quem iniciou esse processo de mutilação da memória da Revolução, depois levado adiante por seus herdeiros ideológicos e por todos aqueles que defendem, consciente ou inconscientemente, a convicção de que a idéia de que a Lei deve ser superior à vontade dos governantes é perigosa. Hoje, poucos pensam a Revolução Constitucionalista como algo mais do que uma nota de rodapé nos livros de história. Um exemplo claro desse processo é o estado de abandono completo do Memorial de 32 em São Paulo, vandalizado, pichado e ignorado pelo governo. O abandono do Memorial é um sinal do abandono dos ideais que a Revolução defendeu.

Mas eu não consigo deixar de pensar no abandono do Memorial e das idéias que ele representa sem estabelecer uma óbvia ligação com o que vemos hoje acontecendo neste país. Vemos agora os herdeiros intelectuais e ideológicos de Vargas (e de seus inimigos comunistas) chegarem ao poder, movidos por uma ideologia que é uma estranha simbiose de autoritarismos, messianismos e utopias totalitárias. E esse grupo no poder privatiza o Estado (que passa a ser um mero apêndice do Partido), constrói um verdadeiro governo paralelo ao largo e à revelia da lei, se auto-proclama o monopolista da virtude, da ética e da moralidade, e tenta impor ao país um modelo de pensamento único, autoritário e manipulador. E tal qual Vargas em 37, apela para conspirações ilusórias, planos sinistros arquitetados nas sombras, intimidação e manipulação para permanecer a todo custo no poder. E a lei, a Constituição e a República que se danem.

Sob um certo aspecto, o esquecimento da Revolução Constitucionalista está na raiz do câncer que devora o Brasil de hoje. 73 anos depois, ninguém mais se lembra dos paulistas que lutaram e morreram para que o Brasil não fosse refém dos caprichos de um governante qualquer. Ao contrário, elegeu-se um homem que construiu sua carreira política pregando a demolição da República como nós a conhecemos e a sua substituição por um modelo em que a “vontade política” seria soberana. A democracia e o Constitucionalismo, longe de serem elementos importantes que precisam ser preservados, fortalecidos e ampliados, são vistos por esse líder e seus seguidores como impecilhos à construção do seu sonho autoritário. Mas parcelas importantes da sociedade discordam. Tal como em 32, duas visões opostas de mundo estão em choque. Qual vencerá?

Não sei. Mas sei que, se aquela que considero correta prevalecer, com um pouco de sorte as comemorações dos 80 anos da Revolução de 32, em 2012, serão dignas de nota. E o Memorial no Ibirapuera estará restaurado e renovado, assim como os valores que ele representa.

6 Comments:

At sábado, julho 09, 2005 12:34:00 PM, Blogger Felipe Svaluto said...

Perfeito artigo: eu o li já a esperar a analogia com a situação atual, que felizmente veio e como esperada. Torçamos para que as coisas terminem de modo diverso dessa vez.
Mas coloco duas questões paralelas, importantes para o debate liberal:
1- É lícito a decretação de um feriado pelo Estado? Sabemos que tal decretação baseia-se em uma pretensa "memória coletiva" pela qual o coletivo avalizaria a instituição de uma determinada data que para ele( esse abstrato coletivo) seria importante; mas e quem não partilha desses valores? Isso não é coletivismo, não é apropriação de uma determinada memória pelo Estado, em detrimento de outras?
2- A mesma questão em relação ao Memorial; por uma lógica liberal pura, penso, o Memorial deveria ser abandonado pelo Estado; ou nem criado por ele. Os simpatizantes de 32 que erguessem quantos memoriais quisessem.
Só duas questões importantes, sempre lembradas por alguns liberários quanto aos feriados nacionais americanos. Mas, como dito, o artigo está excelente, e 32 merece mesmo ser lembrado.
Um abraço.

 
At domingo, julho 10, 2005 3:10:00 PM, Blogger Luiz Simi said...

Felipe,

tecnicamente, nenhum dos dois pontos deveriam ser tocados pelo Estado.

No caso do Memorial, ele tecnicamente está sob a responsabilidade de uma ONG, nao-vinculada ao governo. O dinheiro para restaurar o memorial existe, mas o problema é que uma disputa judicial entre prefeitura e governo estadual impede que a ONG execute a restauracao. Ou seja, o problema aqui é o Estado nao deixando a sociedade civil organizada cuidar de um tema que ela considera importante e que está disposta a bancar sozinha. Ridículo.

Quanto ao caso do feriado, este, assim como qualquer outro, certamente a sua instituicao é algo que pode ser considerado coletivista. Mas diante de tantos outros coletivismos, muito piores e mais atrozes, o combate a este está lá no fim da minha lista de prioridades. Por isso nao abordei o tema no artigo, embora concorde em princípio com a sua colocacao a respeito.

 
At segunda-feira, julho 11, 2005 2:28:00 AM, Blogger João Philippe said...

Sensacional! Num momento em que o povo brasileiro se sente tão órfão de heróis e exemplos, é muito oportuna a lembrança dos bravos combatentes de 32 que lutaram por um ideal de liberdade. Quem dera algum "Partido Constitucionalista" se erguesse desse caos para carregar essa bandeira.

 
At segunda-feira, julho 11, 2005 7:31:00 AM, Blogger Rachel Chang said...

Artigo perfeitamente adequado ao momento atual que vivemos. Uma visao bem diferente do que aprendemos nos livros de história do Brasil, claramente manipulados por uma "elite cultural" esquerdista. Nao acredito que teremos outra revoluçao como tivemos (com armas), pelo menos, nao a curto prazo. Mas acredito que esta nao é necessária. A batalha no campo das idéias na internet já mostra claramente os vencedores. Vide o exemplo deste artigo, claro e brilhante. Parabéns!

 
At segunda-feira, julho 11, 2005 8:03:00 PM, Blogger Felipe Svaluto said...

Concordo, Simi. O feriado é café pequeno se comparado a opressões outras. Mas aí varia muito em decorrência do feriado em questão- que tenhamos um "dia da consciência negra", por exemplo, me é particularmente abominável. Isso sem entrar na questão dos males que feriados não associados a troca de presentes geram para o comércio como um todo...todo ano temos as mesmas matérias jornalísticas com os comerciantes relatando suas perdas.
Um abraço.

 
At segunda-feira, maio 15, 2006 12:53:00 AM, Anonymous Galdino said...

Prezado Luiz:

Sou Oficial da Polícia Militar e, já próximos de um novo feriado de 9 de julho, li com entusiasmo suas impressões sobre o movimento.
Estudo o envolvimento das polícias, principalmente nas décadas de 10, 20 e 30 com os movimentos revolucionários que ajudaram, ou tentaram fazer grandes mudanças na vida social do nosso país.
Gostaria apenas de fazer duas observações de caráter histórico na sua descrição sobre que ocorreu na manifestação que matou Martins Miragaia, Drausio e Camargo.
Não foi em 9 de julho mas sim em 23 de maio, na Praça da República.
Outra observação é que não foi a polícia que matou os rapazes, e sim, os membros da chamada Legião Revolucionária, ligada a Getúlio Vargas, que não pertencia à polícia nenhuma (mas tinha pessoal deles infiltrado em todo o serviço público). Nessa altura, as polícias já haviam se solidarizado oficialmente com o movimento.
Quanto a ser feriado, alguns comentaram que, por haver quem não concorde com seu motivo, ele não deveria existir.
Por esse princípio, quem não é católico deveria retirar o feriado do natal ou, quem é judeu poderia modificar o feriado de início do ano. Alguma tolerância tem que existir se não o convívio social fica impossível.

 

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