quinta-feira, agosto 18, 2005

O Dilema da Tolerância

Um dos temas mais polêmicos e constantes do debate político-filosófico do Ocidente moderno é o que podemos chamar de dilema da tolerância. Embora não seja um tema novo na história do pensamento ocidental, ele adquiriu nova importância – e complexas ramificações – no esteio do fim do “curto século XX”, como diria Hobsbawn, e na sequência dos eventos que inauguraram o século XXI – nominalmente, os brutais atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. É uma discussão que ainda está longe de uma conclusão, e que estende-se muito além da sua forma original: longe de restringir-se apenas à questão clássica da tolerância religiosa, hoje abarca também o tema da tolerância étnica e mesmo ideológica.

Em primeiro lugar, precisamos colocar de forma inequívoca um ponto que é frequentemente ignorado ou esquecido pelos que debatem esse tema: a tradição filosófica, política e cultural do Ocidente, em que pesem os inúmeros e grotescos episódios de violação e brutalidade, é francamente positiva no quesito tolerância. Embora essa declaração possa parecer polêmica, é historicamente irrefutável o notável avanço que o Ocidente obteve no desenvolvimento do conceito da tolerância enquanto ideal filosófico e humanista, e a sua gradual adoção pelas sociedades abertas ocidentais como um valor moral e ético. Desde “Letters Concerning Tolerance” de John Locke até os dias atuais de indignação com o preconceito contra os muçulmanos na Europa e nos EUA, passando pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, a aceitação ética e cultural-institucional da liberdade religiosa como elemento fundamental do Estado Laico, a contínua universalização dos direitos civis, a consolidação da democracia como um valor moral, e o repúdio completo às teorias políticas racistas do passado, o Ocidente apresenta uma história única de avanço e aperfeiçoamento dos ideais de tolerância e dos mecanismos institucionais e culturais necessários para transformá-los em parte da vivência cotidiana da sociedade.

É patente que esse processo não é nem linear, nem livre de retrocessos, erros, fracassos e desvios de toda ordem. Desde a violenta reação dos totalitarismos do século XX ao ideal da tolerância (com políticas explícitas de eliminação da diversidade étnica, ideológica e cultural, como a “solução final” nazista ou a “russificação” e os “pogroms” soviéticos) até os mais recentes episódios de limpeza étnico-religiosa na antiga Iugoslávia, passando pela corrupção e desvirtuamento do movimento do “políticamente correto” (que, de uma tentativa de ampliar a consciência popular a respeito da carga de preconceito contida em certas expressões e palavras, transformou-se em uma verdadeira patrulha ideológica dedicada à imposição de um padrão único de pensamento e expressão), o avanço do ideal da tolerância no Ocidente frequentemente enfrentou inimigos formidáveis. Mesmo assim, é claramente irrefutável que muito se avançou desde os tempos negros da Inquisição até os dias de hoje, mesmo aceitando-se que ainda temos um longo caminho a trilhar. A própria ambição de alcançar níveis mais sofisticados de tolerância é fruto do incrível sucesso que os avanços pregressos nessa estrada obtiveram, e a constatação de que ela é um elemento chave para a prosperidade das democracias liberais, independente do seu nível atual de desenvolvimento econômico e social. A história nos mostra que os mais compreensivos e includentes processos de amadurecimento econômico, político e social passam necessariamente pela ampliação e consolidação da tolerância como valor moral fundamental.

No entanto, a derrocada dos regimes totalitários do Leste Europeu, somada às pressões e oportunidades que a aceleração da globalização trouxeram às minorias étnicas e religiosas em todo o planeta, a ascensão do extremismo islâmico brutal como força importante no jogo geopolítico, a sobrevivência de grupos radicais totalitaristas extemporâneos em várias regiões (como as FARCS colombianas, a guerrilha maoísta no Nepal, e os rebeldes islamistas no Sri Lanka, Indonésia e Filipinas), a radicalização de grupos de extrema direita (como os partidos racistas na Áustria e na França, ou as milícias paramilitares nos EUA), e a permanência e expansão de grupos políticos de esquerda comprometidos com ideais revolucionários anacrônicos e inimíticos da democracia (evidente em boa parte da América Latina), coloca o Ocidente diante de um dilema: até que ponto a tolerância é benéfica? Tolerância excessiva não pode permitir a ascensão de grupos e facções que não tem a tolerância como valor moral, e pode portanto levar à destruição da própria cultura de tolerância?

A exposição desse dilema ajuda a mostrar que, em algum momento do caminho, o saudável conceito da tolerância confundiu-se com a iniquidade da permissividade, que é uma forma de covardia moral. A separação clara das duas coisas é fundamental para que a tolerância possa ser defendida e ampliada e de forma eficaz.

Uma parcela importante da confusão entre tolerância e permissividade pode ser atribuída ao avanço de certas teses da centro-esquerda em todo Ocidente nas últimas décadas. O pós-Guerra viu o surgimento de uma série de teses perigosas. Fala-se de “dívidas históricas” com os países africanos, por exemplo, e a elas atribui-se quase que com exclusividade a responsabilidade pela miséria do continente (atribuindo portanto ao Ocidente a responsabilidade de solucionar o tema e tirando dos africanos o papel de agentes fundamentais de seu próprio processo histórico, em uma curiosa versão do “fardo do homem branco” de Cecil Rodhes). Justifica-se o terrorismo islâmico como uma “reação desesperada” do Islã ao “imperialismo” ocidental, em uma abominável versão da tese de que os fins justificam os meios (e dando aos terroristas um mandato de representação da vontade popular islâmica que eles não apenas jamais receberam, como é amplamente refutado pela sua falta de hesitação em usar os mesmos métodos terroristas para matar muçulmanos, como fica claro com uma observação criteriosa dos seus ataques no Iraque, no Egito, no Afeganistão e no Paquistão, tendo como alvos primários outros muçulmanos, especialmente civis). Defende-se o achincalhamento das instituições e até mesmo o uso da força contra governos democraticamente eleitos com acusações contra a natureza “corrupta” e “burguesa” dos modelos democráticos ocidentais, ignorando-se que eles são a única forma de organização política conhecida em que é possível expor tais críticas sem medo de retaliação arbitrária. Estas e outras teses em voga em certos círculos políticos e intelectuais têm um elemento em comum: a demanda de que o Ocidente de alguma forma precisa “pagar” pelos seus erros e crimes passados, e portanto deve adotar uma postura de tolerância e compreensão com seus algozes que deixaria o mais autruísta dos samaritanos ruborizado de vergonha com sua própria falta de humildade.

A falha fundamental dessa concepção de “penitência” do Ocidente jaz em uma incompreensão séria sobre a natureza da tolerância. Tolerância é, antes de mais nada, um caminho de duas vias. Não se pode ter tolerância unilateral; ou as partes envolvidas concordam em tolerar de forma mútua suas diferenças, ou não existe tolerância alguma. Se apenas uma parte aceita tolerar as diferenças, sem a contrapartida da outra, estabelece-se uma relação perigosa, potencialmente suicida. A parte intolerante não enxergará na postura do outro um sinal de coragem moral, mas sim de fraqueza e covardia; e ainda dominado pelo pensamento intolerante, poderá ver nisso razão adicional para combater o outro. Isso vale tanto no campo das políticas internas dos países como nas relações internacionais: certamente a memória do fracasso das políticas franco-britânicas de apaziguamento do nazismo no período entre-guerras, ou o patente fracasso de similares iniciativas ao longo das décadas mais recentes (que inclui o fiasco da crise nuclear com a Coréia do Norte, o impasse permanente na questão judaico-palestina, o colapso da negociação de paz na Colômbia, e o eminente fracasso das negociações nucleares com o Irã e vários outros casos) mostra que não existe a possibilidade de estabelecer relacionamentos baseados na tolerância sem que ela tenha sido aceita de forma sincera por todas as partes envolvidas. Isso era acuradamente percebido, por exemplo, por Marthin Luther King, que dizia que “o objetivo de toda mobilização popular é a reconciliação e não a supressão do opressor”. É impossível obter tolerância genuína quando um lado acredita ter o direito moral de usar da força contra aquele que estende a mão em busca de reconciliação.

A solução do dilema da tolerância é portanto a seguinte: só devemos tolerar aqueles que nos toleram. Externamente o Ocidente não deve, nem pode, estender a mão em conciliação para aqueles que recusam-se a aceitar os valores ocidentais como legítimos – no mínimo tão legítimos quanto os seus próprios. Isso significa que não pode haver tolerância ou leniência com o terrorismo islâmico e outras formas de extremismo violento. A adoção da força como ferramenta deve ser considerada automaticamente como sinal de que não existe acordo possível. O Ocidente tem o direito e o dever de combater de forma firme e absolutamente implacável todo e qualquer grupo que decidir usar da violência para atacá-lo, e só deve aceitar discutir diplomaticamente após a cessação das hostilidades. A deposição das armas é pré-condição para qualquer gesto de tolerância do Ocidente.

Internamente, não deve haver tolerância com aqueles que pregam a destruição dos valores da democracia liberal ocidental e que comungam dos valores de grupos externos que combatem o Ocidente pela via da força. Isso inclui, explicitamente, o combate de valores direto, aberto e franco a todos os grupos que seguem as doutrinas e ideologias que sustentaram os totalitarismos do século XX: fascismo, nazismo, e os socialismos marxista-leninista e maoísta. Se necessário e possível, mas sempre dentro dos limites da lei e do Estado de Direito, tais grupos devem ser expurgados da vida política. A democracia não pode sobreviver se for permitido a grupos que são inerentemente inimigos dos seus valores usá-la para atingir o poder e, em seguida, destruí-la por dentro. A subversão da democracia ocorrreu e ocorre em vários lugares do globo, e é o dever daqueles que comungam dos seus valores, do humanismo e da tolerância usar da mais implacável intolerância contra aqueles que desejam destruí-los ou corrompê-los.

4 Comments:

At quarta-feira, agosto 24, 2005 8:31:00 AM, Anonymous Anônimo said...

Prezado Luiz

Primeiro, desculpe por não comentar o texto em si, mas no momento o tempo é escasso para isto. Tenho acompanhado uns debates dos quais você faz parte no "Politica e Governo" (orkut), e, sei que não vai fazer nenhuma diferença, mas mesmo assim, parabéns pelos seus esclarecimentos lá na comunidade, principalmente no que tange ao combate de sofismas canhotos...

Segundo, já leu isto?
O que achou?


um abraço,
Sandro

 
At sexta-feira, agosto 26, 2005 7:00:00 AM, Blogger Luiz Simi said...

Sandro,

obrigado pelos elogios. É bom ver que tem gente que vê algum sentido no que eu escrevo, além de mim mesmo... :D

Li sim. Embora eu discorde, como ateu, da abordagem sobre a origem do Estado baseada na Bíblia (?), acredito que as críticas do autor merecem atencao. Existe também uma outra questao, que pretendo discutir no futuro, que é o que identifico como uma tendência historicista no Libertarianismo. E historicismo, sabemos, é na verdade religiao, nao ciência...

 
At segunda-feira, agosto 29, 2005 2:24:00 PM, Blogger Felipe Svaluto said...

Olá Simi. Bem, discordo absolutamente da conclusão que pretende combater os intolerantes com intolerância. Antes de qualquer coisa, a questão: como conciliar esse seu texto com o seu apoio à texto meu em Os Progressistas em defesa da absoluta liberdade de expressão?
PS: Estive na Itália durante um mês, o que me deu duas idéias para você, que podem ser resumidas em um texto, penso: uma análise da sociedade alemã hoje, crenças e valores políticos; e outra mais conjuntural, sobre as eleições que devem vir por aí- li várias matérias sobre isso em edições da The Economist e queria ler algo seu também a respeito.
Um abraço.

 
At segunda-feira, agosto 29, 2005 4:27:00 PM, Blogger Luiz Simi said...

Felipe,

observe que escrevi que os intolerantes devem ser combatidos dentro dos limites do Estado de Direito e da Lei. Isso significa que eles nao devem ser simplesmente "proibidos" de falar o que desejam (isso cria mártires e heróis; se a ditadura militar nao tivesse suprimido a esquerda por vinte anos, o PT e o resto da turba nunca teriam conseguido pintar para si mesmos a imagem de defensores da democracia e heróis da ética); precisam, isso sim, ser combatidos dentro das regras da normalidade democrática, e sem as ilusoes de que eles jogam o mesmo jogo que nós. Nao podemos ser tolerantes com eles no sentido de achar que eles respeitam os mesmos valores que nós; nao respeitam.

O limite da tolerância, ao meu ver, é a quebra da lei. No momento que um partido racista comeca a praticar a violência que prega, por exemplo, está na hora de tirá-lo do jogo. Mas até lá, eles devem ser combatidos no jogo democrático. Mas sem ilusoes.

Obrigado pela sugestao. Estou pensando em algo do tipo (o Luis Afonso sugeriu algo assim também), mas ainda nao sei bem como farei. Mas a idéia está anotada.

 

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