sexta-feira, setembro 30, 2005

Matemática da Picaretagem

Meu artigo sobre a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, "Matemática da Picaretagem", está online no Diego Casagrande. Descubra como calcular com precisão quantos picaretas existem na Câmara...


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terça-feira, setembro 27, 2005

Stephen Kanitz 2006!

Conheço o professor Stephen Kanitz desde antes mesmo de entrar na faculdade. Conversei rapidamente com ele uma ou duas vezes em encontros fortuitos nos corredores da FEA-USP (quando eu estava conversando com algum outro professor, ele passava, parava para cumprimentar o colega e – por quê não? – trocar duas palavrinhas rápidas com o aluno que estava ali, sobrando na parada). Então, não posso honestamente dizer que conheço Stephen Kanitz de forma pessoal. Para mim ele não é uma foto em uma página da revista Veja, mas também não é nenhum daqueles professores amigos com quem se vai tomar cerveja.

Conheço o professor Kanitz mesmo pelos seus artigos, como quase todo mundo. Minha opinião sobre o que ele escreve? Concordo fortemente com uns 60%, e discordo fortemente de outros 40%. Somos, sem dúvida, parceiros na crença na sociedade aberta; mas certas posições dele certamente não combinam com o que eu enxergo do mundo (como, por exemplo, a postura, a meu ver, fatalista sobre o a inevitabilidade do aumento dos impostos no futuro). Outras, porém, para mim o colocam em alta conta: por exemplo, a ênfase que ele dá à filantropia como ferramenta de combate à miséria e à pobreza (e isso em um país como o Brasil, acostumado a pensar que só o Estado é capaz de resolver esses temas, a despeito de décadas de esforços governamentais e resultados desapontadores). Kanitz é um fazedor, um "doer" e não um "thinker". As idéias dele podem não ser originais, mas certas aplicações que ele lhes dá são certamente interessantes. Uma delas é a importância que ele vê na organização de redes, na capacidade de mobilização social autônoma, sem o Estado como intermediário ou orientador da ação coletiva.

Caso em vista: Stephen Kanitz quer ser candidato em 2006. A quê? Essa é a parte interessante. Nas palavras do professor:

"Meu objetivo é testar uma idéia que poderá criar o início de uma democracia eletrônica neste país, que permitirá pessoas honestas e inteligentes se candidatarem, eliminando os elevados custos de campanha.

A corrupção no Brasil tem origem na necessidade dos partidos políticos arrumarem verbas para campanha. Vamos acabar com isto em 2006, fazendo a primeira campanha sem verba deste país!

A proposta é a seguinte: Responda a pesquisa abaixo onde pergunto se você estaria disposto a votar em mim, se eu me candidatasse a um cargo em 2006.

Se 20.000 eleitores se comprometerem a votar em mim, me candidato a Vereador.

Se mais de 60.000 internautas se comprometerem a votar em mim, me candidato a Deputado Estadual. Se porventura 2 milhões se comprometerem a votar em mim, me candidato a Senador, e assim por diante.

Aí, é só vocês cumprirem a sua parte que faremos a primeira campanha com pouca verba, nenhuma corrupção, e nenhum acordo com empreiteiras, sindicatos e grandes financiadores de campanha deste país."



Será que a proposta de Kanitz é viável? Não tenho a menor idéia. Mas quem pode negar que o professor é ousado? Essa é a postura, ao meu ver, de quem está realmente interessado na mudança: fazer ao invés de falar. Como tão bem colocou o professor em um dos seus artigos, enquanto os revolucionários ficam por aí, pregando a revolução que não virá nunca, poderiam estar fazendo muito mais agindo na sua rua, no seu bairro, na sua cidade, para ajudar a resolver os problemas locais antes de sair querendo consertar o mundo (que, aliás, não está quebrado).

A iniciativa de Kanitz me parece extremamente interessante. Não sei se o professor vai levar a idéia adiante; o último post que ele fez no seu blog de campanha está datado de 24 de agosto deste ano. Ele informa que já conseguiu cerca de 20 mil compromissos de voto, o que daria para elegê-lo vereador em São Paulo. O problema é, claro, que não teremos eleição para vereador em 2006. É possível que o professor Kanitz tenha que arquivar sua idéa e esperar 2008… o que seria uma grande pena.

Está aí uma experiência para os liberais pensarem a respeito. Não se muda um país de cima para baixo sem o uso da violência; e como não queremos a violência, temos que começar de baixo para cima. Criar mecanismos que tornem a eleição de pessoas comprometidas com o ideal liberal (ou, na pior das hipóteses, simpáticas a ele, como o professor Kanitz) viável, a despeito da assimetria de recursos e a falta de penetração das idéias liberais junto à grande massa da população, independente de partidos e modelos políticos viciados, é um caminho importante para que possamos começar a mudar a maré dos eventos.

E quem sabe não posso acabar me lançando a vereador em 2008, nos mesmos moldes? Na pior das hipóteses, eu e o professor Kanitz poderíamos formar a "bancada da sociedade aberta" na Câmara da cidade de São Paulo...

Aceito compromisso de voto desde já.


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segunda-feira, setembro 26, 2005

"Fórum Livre" Online!

Por quê não? Depois de matutar algum tempo, decidi expandir o "Livre Pensamento". A partir de hoje está no ar o "Fórum Livre", o webforum do "Livre Pensamento". O fórum é aberto, moderado (pelo humilde escriba aqui) e (em princípio) dedicado a discussão dos temas abordados aqui: liberalismo, economia, política, ética, tecnologia & legislação, filosofia, e as perspectivas da sociedade aberta no Brasil. Estão todos convidados a visitar o "Fórum Livre" e deixar suas sugestőes, críticas, opiniőes, e de forma geral bater cabeça sobre o complexo mundo em que vivemos. O link está no menu à direita da página, no título deste artigo, e também aqui. Pretendo também colocar o link para um tópico relacionado sempre que postar alguma coisa que considerar relevante.


Saudaçőes libertárias,


Luiz Simi.

Oktoberfest...

Minhas desculpas aos leitores costumeiros do "Livre Pensamento" pelo atraso na atualização. No fim de semana estive, digamos, ocupado na Oktoberfest-Munique, o que diminuiu considerávelmente a minha capacidade de dissertação sobre os temas do liberalismo, economia, filosofia, política, e afins... mas não temam, não esqueci de vocês; já fiz o meu "Prost" (brinde) a todos vocês ontem... o que explica, parcialmente, meu estado hoje.

O blog será atualizado até quarta-feira, prometo!


Abraço a todos,


Luiz Simi, lutando contra a ressaca...

sexta-feira, setembro 16, 2005

O Mito do Estado Mínimo

Uma forma muito comum de definir os liberais é como defensores do “Estado Mínimo”. A Esquerda a empunha como uma espécie de acusação: significa a defesa de um Estado inoperante, fraco, restrito a meia dúzia de atividades e impotente para interferir no Mercado. Muitos liberais aceitam essa definição de bom grado, enxergando as acusações da Esquerda como qualidades, não defeitos.

Bom, eu acho que, por razões distintas, ambos estão errados. O Estado Mínimo, tanto como xingamento da Esquerda quanto definição ideológica liberal ou de direita, não existe. É um mito, uma utopia, ou talvez, uma distopia.

Explico. O Estado, fundamentalmente, é definido como o monopolista da iniciação do uso da força; todas as outras atribuições que se desejar atribuir a ele dependem, diretamente, da capacidade do Estado de coagir as pessoas a seguirem aquilo que ele decreta. Isso é tão verdadeiro na mais sólida das democracias como na mais obscurantista das ditaduras. A iniciação do uso da força sem a autorização do Estado, em qualquer lugar do mundo, é crime; sempre foi. O monopólio da força pode ser exercido pelo Estado de diversas formas (inclusive pela autorização às pessoas do uso de armas para auto-defesa, ou a sua total proibição), mas continua sendo seu atributo fundamental. Discutir o Estado sem isso é completo nonsense.

Se existe alguma coisa que parece ser constante na história humana, é o fato de que aqueles que detém o poder militar (ou seja, o monopólio da força), inevitavelmente o usam. Quando falamos de Estado Mínimo, estamos na verdade falando de algo absolutamente irrealista: uma instituição que detém o monopólio da força e que, por alguma razão (bondade?), não faz uso desse poder (ou apenas dentro de limites extremamente restritos). Onde foi que existiu, em algum momento da história humana, um Estado que não fizesse uso do seu poder? Isso é utopia pura.

Para que fosse possível um “Estado Mínimo”, precisaríamos de alguma forma limitar o próprio poder militar, e de forma severa, para garantir que aqueles que o controlassem não fossem capazes, se assim desejassem, de assumir controle do país. Mas ao fazer isso, sacrificaríamos a capacidade do Estado de responder pela segurança da nação contra ameaças internas e externas. De que vale um exército tão débil que uma milícia qualquer seja capaz de batê-lo em combate?

Meu ponto, portanto, é que não podemos falar de Estado Mínimo enquanto trabalharmos com a definição de Estado como monopolista do uso da força. A própria natureza do Estado impede que ele seja “mínimo”. Ele pode (e deve) ser controlado e contido, certamente; mas reduzí-lo a um mero guarda noturno é impossível.

(Observem que, quando falo do uso da força pelo Estado, pouco importa o sistema de governo. Uma ditadura usará o monopólio da força para perpetuar-se no poder e garantir os privilégios dos seus líderes e aliados; uma democracia o empregará para garantir o cumprimento das leis, combater o crime, e implementar quaisquer políticas que o grupo momentaneamente no poder considerar corretas. Ambos usarão a ameaça do uso da força para cobrar impostos).

Se podemos concluir que a própria natureza do Estado o impede de ser “mínimo”, fica a questão do que fazer com ele. Deixá-lo crescer sem controle é algo fora de questão; qualquer Estado, à medida que cresce, torna-se mais e mais autocrático. Se não houver um sistema de controles e contrapesos, qualquer Estado (mesmo que começe como uma democracia) tenderá a tornar-se tirânico. Poder demais nas mãos de poucos é sempre um perigo para a sociedade.

A questão então não é o tamanho do Estado em si, mas as formas que existem de controlar o seu poder. A resposta a essa pergunta, e não a busca da quimera do “Estado Mínimo”, é para mim a definição fundamental do Liberalismo.

Antes de prosseguir, precisamos discutir a legitimidade do próprio Estado. Os libertários mais radicais defendem que o Estado é intrinsecamente ilegítimo, pois é a única instituição em uma sociedade livre que obtém sua renda por meio da coerção, o que caracteriza roubo. O uso da coerção é obviamente verdade, mas não me parece ser suficiente para classificar toda e qualquer ação estatal como ilegítima; ladrões não prestam serviços às suas vítimas, e o Estado – mesmo o mais ineficiente e corrupto que houver – o faz. A questão real é: existe outra forma de obter a renda necessária para financiar os serviços que o Estado presta? Em muitos casos, a resposta é sim; nesse caso, a ação do Estado pode claramente ser classificada como ilegítima e deve ser combatida sob a ótica da moralidade. Mas em outros casos, não parece existir outra opção, e a justificativa da ação do Estado é utilitarista: é melhor ter um serviço importante financiado de forma coercitiva do que não tê-lo. Ou alguém está realmente disposto a abrir mão das forças armadas e dos serviços que elas prestam, por exemplo, porque elas são financiadas coercitivamente?

Pode-ser argumentar que o que defendi agora (restringir a ação do Estado apenas aquilo que só puder ser financiado coercitivamente) é uma versão mais sofisticada do “Estado Mínimo”. Não é, porque não estou estabelecendo limites específicos ao poder de intervenção do Estado; não estou falando de receita de bolo alguma. Em qualquer dado momento, o escopo de serviços que precisam ser financiados coercitivamente pode ser diferente do que existia no momento anterior ou que existirá no futuro. O que precisa hoje ser financiado coercitivamente pode amanhã deixar de sê-lo. Um serviço prestado hoje pelo Estado pode tornar-se desnecessário amanhã. Isso significa que, seguindo a definição acima, não é possivel saber a priori que tipos de atividades devem ser estatais e quais não. São necessários um conjunto de critérios racionais para definir o quê deve ser sujeito à intervenção do Estado, e mecanismos para minimizar o risco de arbitrariedade estatal.

A democracia fornece um conjunto amplo de mecanismos para esse controle. No entanto, não é suficiente para resolver inteiramente a questão: uma democracia pode sim decidir expoliar os seus cidadãos e usar uma parcela significativa dos recursos arrecadados para, por exemplo, pagar aposentadorias privilegiadas para os funcionários públicos (qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência). Ela por si só não é suficiente.

Ela oferece, porém, um mecanismo adicional para esse controle: a possibilidade da construção de consensos supra-partidários que estabeleçam limites sólidos, mas revisáveis ao longo do tempo, para a intervenção do Estado. Esses limites consensuais não podem ficar restritos à classe política, mas precisam ser aceitos pela sociedade de forma ampla; e eles efetivamente existem em praticamente todas as democracias modernas.

Do ponto de vista liberal, a busca desses consensos suprapartidários, que abranjam o mais amplo leque de grupos e tendências políticas possível, pode guiar-se pela defesa de alguns pontos fundamentais:

1) Impostos nunca são bons. Não existe imposto economicamente neutro; todos eles reduzem a renda disponível e elevam o nível de preços da economia, empobrecendo as pessoas. Todo e qualquer aumento de impostos precisa ser claramente discutido e justificado. Os mecanismos necessários para que o governo eleve os impostos não podem ser triviais, e certos direitos dos contribuintes precisam ser tratados como inalienáveis (pensem em algo como um “código de defesa do contribuinte”).

2) A ação do Estado é justificável moralmente apenas quando focada em corrigir um mal, jamais em produzir um bem. Todas as tentativas de construir o paraíso na Terra, ao longo da história, conseguiram apenas criar o inferno. Toda e qualquer ação do Estado deve ser definível em termos de combate a um mal. Assim, reduzir a miséria é combater um mal; aumentar a capacidade de compra da classe média não. Erradicar o analfabetismo é combater um mal; garantir acesso universal e gratuíto ao ensino superior não é. A busca de produzir um bem para a sociedade deve ser evitada, porque inevitávelmente leva à concessão de privilégios a algum grupo social ou de interesse. E todos sabemos como é difícil eliminar um privilégio depois que ele foi criado.

3) O Estado não deve intervir naquilo que funciona de forma satisfatória. Se uma dada instituição opera de forma aceitável, mudá-la pode ser um risco. Qualquer mudança que vise melhorar a qualidade de uma instituição que é percebida como eficiente precisa ser pensada com muito cuidado, pois mudanças impensadas podem degradar a performance. Não se deve buscar a perfeição em nada, porque nada do que os homens constróem é perfeito. Este princípio é uma variante de 2), e pode ser também chamado de “o ótimo é inimigo do bom”. Entre um bom existente e um ótimo teórico, escolha-se o primeiro.

4) Os fins não justificam os meios jamais. Qualquer fim que seja aceito por uma parcela expressiva da população como justo pode, em princípio, ser perseguido por meio do Estado. No entanto, não se pode admitir que direitos ou princípios morais sejam sacrificados em nome de um fim qualquer. Qualquer fim que, para ser perseguido, exija a cessação de um certo direito de uma parte da população ou demande práticas moralmente questionáveis não pode ser aceito como legítimo. Rejeitar a justificação dos meios pelos fins é fundamental em uma sociedade livre e igualitária.

O esforço em sensibilizar a opinião pública para estes consensos “potenciais”, ao meu ver, deve ser o objetivo de qualquer liberal que realmente deseje um dia ver os princípios do Liberalismo sendo aplicados de alguma forma no Brasil, e não a construção de um Estado Mínimo utópico.

domingo, setembro 11, 2005

Furacão de Enganos

Muito foi escrito nos últimos dias a respeito da devastação causada pelo furacão Katrina em New Orleans. Nos EUA, o furacão tornou-se o mais novo pivot da guerra ideológica entre neo-cons e a esquerda americana, mas com um estranho tom: enquanto os últimos dizem que o governo Bush não foi intervencionista o suficiente para enfrentar a catástrofe (ao cortar as verbas do corpo de engenharia do exército americano, responsável pela construção, manutenção e expansão dos diques que protegiam New Orleans), os primeiros respondem que a responsabilidade fundamental é das autoridades locais (municipal e estadual), controladas pelos democratas, que não foram capazes de alertar a população a tempo e efetuar a necessária evacuação. O fato de que os diques não receberam nada além da mais elementar manutenção desde 1965 (ou seja, não foram jamais expandidos para enfrentar a inundação que um furacão poderia causar, e que uma sucessão de governos, tanto democratas como republicanos, aparentemente não considerou nunca a questão como prioritária) é cuidadosamente ignorado por ambos os lados. E como não poderia deixar de ser, a guerra ideológica americana foi importada, de forma empobrecida e simplista, tanto pela esquerda como pela “direita” brasileiras, com resultados previsíveis. Todo mundo tentou tirar sua lasquinha, aqui e lá.

O Mises Institute, conhecido think-tank libertário (e que, não se enganem, tenho em alta estima), publicou dois artigos sobre o tema. Em “The State and the Flood” o veredito é claro: as catástrofe não foi causada pelo furacão em si, mas pelo colapso da infra-estrutura que ele causou (especialmente o rompimento dos diques). Infra-estrutura essa construída e mantida pelo Estado, em seus diversos niveis e formas. Em “Then Katrina Came”, os pupilos do economista austríaco vão mais longe: além de indicar que, se não existissem os subsídios estatais na forma de diques e programas de colonização que levaram à fundação de New Orleans, ninguém moraria lá em primeiro lugar (o que significa que ninguém teria morrido com o furacão), se Estado não roubasse 50% da renda nacional na forma de impostos, a iniciativa privada poderia já ter desenvolvido tecnologias que permitissem o controle do clima, supostamente permitindo redirecionar o furacão (ou mesmo desmanchá-lo). O argumento para tal ousada declaração sobre o desenvolvimento de uma tecnologia tão poderosa e avançada e que não existe formalmente sequer na teoria? O seguinte: “Is there any doubt that in 100, or 1,000, or 10,000 years — assuming the government does not blow us all up before then — we will no longer be plagued by uncooperative clouds?” (Há alguma dúvida de que em 100, ou 1.000, ou 10.000 anos – assumindo que o governo não nos exploda antes disso – que nós não seremos mais afetados por nuvens não-cooperativas?). Bom, eu tenho milhares de dúvidas a respeito (como aliás, qualquer um que tenha lido um mínimo sobre quão complexo o funcionamento do clima é certamente tem), mas isso parece não abater os paladinos do anarco-capitalismo.

Quanto à esquerda americana, não vou nem citar exemplos. A grande mídia brasileira publica quase que ipsis literis o discurso dos Michael Moores da vida, que no melhor estilo “culpe o Bush primeiro”, não apenas decretaram que Bush é responsável pela inoperância estatal na prevenção e combate à catástrofe, como ainda o acusam de fazê-lo de forma intencional, porque a maior parte das vítimas seriam pobres e negras, e ele é um maldito racista branco. O primarismo desse tipo de argumentação (e a absoluta falta de qualquer evidência que a sustente) mostra que, se a esquerda brasileira é tonta ao ponto da imbecilidade, a americana não é muito melhor.

Entre os articulistas da Terra Brasilis, o resultado não foi muito melhor. O polêmico Olavo de Carvalho, em seu “Amantes do Furacão” devolve a argumentação da esquerda na mesma moeda (furada), tentando colocar a culpa da catástrofe exclusivamente no colo do Partido Democrata, que comanda o Estado da Louisianna e a prefeitura de New Orleans, mas ignorando o fato de que o governo federal efetivamente tem uma parcela da culpa, visto que a construção e manutenção dos diques é atividade do Corpo de Engenharia do Exército (embora aqui eu tenha que defendê-lo de uma acusação que, ao meu ver, é falsa: OdC não defende que as vítimas são culpadas do seu próprio infortúnio. O que ele faz é colocar a culpa da não-mobilização das pessoas para fugirem para áreas mais seguras nas costas da administração democrata de New Orleans. Uma leitura atenta do texto mostra isso). Na outra ponta do espectro ideológico, o sempre fascinante Vermelho.Org (fascinante no sentido sociológico da palavra: me fascina observar como ainda tem gente que leva esse site de propaganda marxista a sério) também decreta: “Furacão Katrina: Capitalismo e Barbárie”. Ele nos brinda com o seguinte trecho, comentando a mobilização da Guarda Nacional para evitar os saques: “A ordem veio após o início dos saque e danos às propriedades. A revolta entre as autoridades locais irrompeu quando elas souberam que as propriedades estavam sendo violadas. A coisa mais sagrada do capitalismo, a propriedade, é mais importante que a vida de 200 mil pessoas.” Nas entrelinhas, a idéia de que o Estado só atua como “instrumento de dominação de classe” e de que aqueles que se aproveitam de uma situação como a ocorrida para pilhar e depois vender tudo no mercado negro são “heróis da luta proletária contra a exploração capitalista”. Vou assumir que nenhum dos ácidos críticos de OdC na blogosfera comentou este outro absurdo porque ninguém realmente lê o Vermelho.Org ou orgãos similares, e portanto ninguém além de mim se deu conta dessa bobageira toda. A alternativa é muito pior...

Também tem gente que decidiu tirar uma casquinha como psicólogo das massas. O professor Dejalma Cremonese, no seu artigo “Katrina, para além do furacão”, começa bem citando Democracia na América, de Tocqueville, para em seguida criticar o que ele percebe como a perda dos valores originais da nação americana, entre eles a solidariedade e a valorização do interesse coletivo. E tasca sua conclusão: a culpa é do crescimento do “invidivualismo” que ameaça o capitalismo desenvolvido. Realmente, ele deve ter razão: afinal, o Estado de bem-estar social, o aumento constante da intervenção estatal e a diminuição contínua da autonomia dos governos locais é certamente uma consequência do “individualismo”, e não do coletivismo disfarçado de preocupação com os pobres. É interessante como é possível identificar acuradamente a doença (a desintegração dos valores liberais tradicionais da sociedade americana) e errar completamente no diagnóstico da sua causa (que é o crescimento da cultura do free riding, da idéia de que dá sim para ter um almoço grátis: basta o governo pagar).

O que todas essas análises têm em comum? Basicamente, a disposição em reconhecer a realidade apenas até onde é interessante para as ideologias dos autores e dos seus grupos de suporte. Nenhuma delas falsifica a realidade per si (embora as “análises” do Vermelho.Org cheguem bem perto disso); mas nenhuma delas vai mais fundo, nenhuma escapa dos grilhões ideológico-partidários. Mesmo aquelas que diagnosticam com precisão as origens da catástrofre (como fazem os rapazes do Mises.Org) são incapazes de fugir da conclusão ideológicamente viesada, e por isso precisam desqualificar críticas sérias, taxando-as de nonsense (como, na discussão sobre a possibilidade de oferecer serviços como os diques por meio da iniciativa privada, fazem com a Escola de Chicago, que indica a dificuldade de oferecer um bem público por meio da iniciativa privada sem que ocorra free riding em massa), ou oferecer “soluções” que, de tão especulativas, caem no reino da ficção científica (como o caso do desenvolvimento de tecnologias de controle do clima). Quanto ao resto, o quadro é ainda pior: ao tomar parte da disputa partidária entre neo-cons e esquerda, ignora que o problema não está em quem comanda a máquina pública em si, mas como ela opera e dentro de quais parâmetros. Os sujeitos do Vermelho.Org, eu nem comento: eles estão em um nível, digamos, mais “café com leite” de discussão. Afinal, eles ainda acham que o marxismo oferece alguma resposta a alguma coisa.

Catástrofes como a causada pelo Katrina colocam diante de nós várias perguntas difíceis, pois são situações-limite onde o senso comum ideológico quebra. Como liberal, acredito que livres mercados, democracia, direitos individuais e intervenção estatal reduzida constituem o melhor caminho para a prosperidade de todos. Mas elas oferecem a melhor solução em uma situação em que a própria civilização corre o risco de colapso eminente, como aconteceu em New Orleans? A sua aplicação teria minimizado as chances de um colapso desse tipo ocorrer, e porquê? Qual é o papel que o Estado deve desempenhar tanto na prevenção da catástrofe, como no trabalho de superá-la? Existem alternativas concretas à ação estatal em um caso desse tipo? Nenhuma dessas perguntas foi adequadamente formulada, e tampouco respondida, por nenhum dos autores que decidiram escrever sobre o Katrina e suas consequências.

sexta-feira, setembro 09, 2005

Smart Shade of Blue Está Certo

Acompanho de longa data o blog Smart Shade of Blue, mantido por, bem, Smart Shade of Blue. É um daqueles lugares raros da web onde você encontra um pouco de tudo: humor, comentários inteligentes sobre economia e política, assuntos aleatórios tratados de forma interessante, enfim, tudo que faz de um blog algo interessante e atraente. Confesso que morro de inveja da capacidade de SSoB em construir um blog realmente interessante e dinâmico.

SSoB, ao meu ver, é um pragmático. Têm posturas firmes e críticas sobre vários temas, e uma disposição invejável ao debate construtivo. Gosto dos comentários, das exposições, da capacidade de estruturação lógica. Discordo de vários pontos do que ele escreve, claro, mas qual é o problema com isso? Afinal, quem gosta de unanimidade é quem não é capaz de viver com a diversidade.

Por tudo isso, e pelas suas posturas racionais sobre uma série de assuntos, mesmo não sendo liberal, SSoB deveria ser um aliado dos liberais brasileiros. Ora, SSoB tem muito mais em comum com os liberais do que com os marxistas, por exemplo; e os valores que SSoB professa são, na sua maioria, ou francamente liberais, ou compatíveis com eles. SSoB talvez jamais possa ser classificado como um liberal (eu discordo), mas é certamente um daqueles partidários da Sociedade Aberta popperiana, um aliado na luta pela democracia e por um capitalismo menos bandido e mais racional.

No entanto, SSoB não é um aliado dos liberais brasileiros. É visto por muitos deles como um inimigo. É hostilizado por gente que se diz liberal de uma forma simplesmente ridícula. A briga de SSoB com os liberais é a prova de que burrice não só não é monopólio de nenhum grupo ideológico ou de pensamento, como pode ser encontrada até mesmo onde a sua existência deveria ser quase impossível.

O pivô do mais recente episódio da briga de SSoB com os liberais é a questão da devastação do Katrina. Ele defende que o que aconteceu em New Orleans demonstra que a idéia defendida por muitos liberais de “Estado Mínimo” é inviável, porque apenas a autoridade estatal é capaz de mobilizar os recursos necessários para enfrentar uma calamidade pública do porte da causada pelo furacão. A partir desse ponto, ele também constrói um argumento sobre a necessidade do Estado como agente do combate ao aquecimento global, indicando que existem evidências crescentes de que ele têm, ao menos de forma parcial, origem na ação humana. E indica que a mera menção dessas possibilidades causa convulsões em muitos liberais, que entram em uma espécie de processo de negação da realidade, muitas vezes tornando-se agressivos ou irracionais na sua defesa de que o Estado não deve intervir.

Pois é: concordo com SSoB. Não necessariamente sobre a necessidade de ação estatal nos dois casos (esse é um tema que discutirei em outro artigo), mas na avaliação que ele faz do comportamento de certos ditos liberais em relação a esses temas difíceis. Têm gente que, diante de uma pergunta difícil, enfia a cabeça na areia e tenta ignorar a realidade. Marxistas fazem isso. Liberais também.

A realidade é a seguinte: SSoB tem um argumento forte, e argumentos fortes só podem ser refutados – ou aceitos – por meio de um debate franco e racional. Não cabe aqui discutir agora se ele tem ou não razão. O que cabe discutir é o comportamento daqueles que refugiam-se em discursos dogmáticos, cegos, e preferem ignorar o argumento oposto em nome de uma pretensa “pureza” intelectual ou ideológica. Isso é puro e simples bullshit.

O Liberalismo, como cansei de escrever aqui, não é receita de bolo, ideologia, ou utopia: é uma escola de pensamento que provê um conjunto robusto de ferramentas para tentar entender a realidade e construir de forma racional instituições sociais capazes de garantir e ampliar as liberdades individuais e, com isso, as chances de cada pessoa de alcançar a felicidade. Isso significa que a única coisa que um liberal não pode ter são dogmas. Dogmas são elementos de fé, não da razão: e se o Liberalismo têm como meta ajudar a construir uma sociedade mais racional – e mais livre –, obviamente dogmatismos não combinam com isso.

Isso significa que um liberal tem que estar pronto sim, em certas circunstâncias, a aceitar que a intervenção do Estado pode talvez ser necessária. Sem assumir necessáriamente que SSoB esteja certo nas suas posições em relação ao Katrina, posso afirmar que os mortos não tendem a ter uma esfera de liberdade individual, e portanto, não podem buscar a felicidade. Ainda sem necessariamente concordar com SSoB no tema, eu concordo que prefiro mil vezes aceitar um pouco de intervenção estatal e continuar vivo, ou a morrer precocemente mas mais livre.

Se minha posição escandalizar alguns puristas liberais, devo lembrá-los de que ela não é original nem única. Hayek, Popper, até mesmo David Friedman (um dos gurus dos anarco-capitalistas) admitem que existem situações em que a ação do Estado pode ser necessária, ou até benéfica. A racionalidade desses grandes pensadores lhes permitiu enxergar que, onde não for possível encontrar uma solução que não envolva o Estado, é melhor uma solução estatal do que nenhuma. Ao contrário de certos "puritanos" (como alguns dos que atacam SSoB), eles viam com clareza que, quando vidas humanas estão envolvidas, o bem maior é mantê-las e protegê-las, e a liberdade pode ficar em segundo lugar na lista de prioridades. Repito: mortos não podem ser livres.

Eu fico realmente irritado e envergonhado de ver gente que se auto-intitula “liberal” que não consegue enxergar essa realidade fundamental. O preço da liberdade é a eterna vigilância, diz o velho ditado: o que muitos parecem se esquecer é que uma mente cheia de dogmas e sectarismos é tão escrava quanto aquela que está contida em um corpo preso por grilhões. A primeira tarefa de um liberal é libertar-se da própria estupidez, antes de sair por aí tentando libertar o mundo do estatismo.

domingo, setembro 04, 2005

Ainda Sobre Utopias

O último artigo, “Porque Utopias Não me Atraem”, gerou dois comentários interessantes, que me motivaram a escrever um pouco mais a respeito do tema.

A Patrícia Zanotti escreveu o seguinte:

“Ao ler esse texto, me lembrei da palavra ética. A meu ver ela também é inalcançavel, uma vez que não há possibilidade de uma pessoa ser 100% ética.
estudei em filosofia um conceito de ética, onde diz que ela é um horizonte inalcançavel. Creio que tanto ela quanto a utopia estão em lugar onde nunca conseguiremos chegar, infelizmente.”


A pergunta que a Patrícia faz é extremamente interessante. Seria a ética uma forma de utopia? Acredito que não e explico porquê.

A Utopia, uma idealização de sociedade perfeita, oferece alento emocional àqueles que não conseguem (ou não querem) compreender a natureza complexa da civilização. Ela é parte da “revolta contra a razão”, o desejo reprimido que muitos dos que sofrem com o stress da vida na sociedade aberta de voltar a uma forma mais simples, fechada, mágica de organização social.

O que caracteriza a sociedade aberta é a identificação clara de que existem dois tipos de leis que regem a vida humana: leis “naturais”, imutáveis, que não dependem da nossa vontade, e leis “normativas”, criadas pelos homens e que são passíveis de modificação. Ao estabelecer-se essa distinção, rompe-se o círculo mágico de tabus da sociedade tribal, em que todas as leis são vistas como naturais, e portanto, imutáveis. Essa separação é importantíssima, porque transfere a responsabilidade por uma parcela significativa das condições de vida em sociedade do âmbito divino para o campo da responsabilidade dos indivíduos. Se as leis e instituições podem ser mudadas, isso significa que a configuração que elas tem em qualquer dado momento é resultado da ação (ou inação) dos indivíduos que formam a sociedade.

O que faz a Utopia? Ela transfere para uma hipotético conjunto de instituições, teoricamente perfeitas, o poder de trazer a felicidade e o conforto completo às pessoas. Ela assume que somos exclusivamente produtos do nosso meio, que basta criar o meio “certo” e eliminaremos todas as iniquidades. Isso é uma forma de eliminar a responsabilidade dos indivíduos (tanto pelas suas vidas como pelas condições da sociedade em que vivem), transferindo-a para um nível metafísico (as “instituições”, o “ambiente social”, etc). Se essas instituições perfeitas um dia existirem, o processo de mudança social acaba (afinal, só existe necessidade de mudança quando existem imperfeições a serem corrigidas). Ou seja: na realização da Utopia retornaríamos ao mundo mágico dos tabus da sociedade tribal, onde tudo é “natural”ou “divino”, e portanto, imutável. Adeus responsabilidade individual.

Ora, somente quando falamos de responsabilidade individual podemos discutir ética. O conceito de ética é intrinsicamente conectado com a idéia de que cada indivíduo é responsável pelas suas escolhas morais. Mas sabemos que o ser humano é imperfeito; logo, é inevitável que façamos ocasionalmente escolhas morais que mostram-se imperfeitas, inconsistentes com o que acreditamos ser correto. Mas isso não é indicação de que a ética é utópica; utópico é imaginar que ela possa ser sempre seguida, considerando as limitações que possuímos. A ética não pode ser encarada como nada além de um conjunto de ferramentas que auxiliam o julgamento moral individual; ela não o substitui em hipótese alguma. Além disso, não podemos esquecer que a própria ética muda com o passar do tempo, o que mostra que ela mesma é uma construção da razão humana e portanto, imperfeita.

Já a Sonia Borges nos presenteou com as seguintes linhas (negritos meus):

“Entendo que o sonho faça parte da natureza humana, não sonhar é desistir. Porém, a utopia vai além, radicaliza o sonho, que é algo tangível. Aqueles que pretendem através da utopia encontrar a solução para os males da sociedade na verdade também não têm a resposta. Anseiam por algo que não sabem como atingir e se vão atingir. Por isso, para mim, soam falsos todos os movimentos de esquerda, toda tentativa socialista de resolver os problemas humanos. Se a preocupação principal da Utopia é organizar uma vida nova, fica a pergunta: essa vida será moldada nos sonhos de quem? conseguirá atingir as espectativas de toda a sociedade? Ou teremos da mesma forma que na democracia, capitalismo, insatisfeitos?

Acredito que a Sonia acertou o âmago da questão. No fundo, as utopias são individuais, pessoais. São produto do conjunto de sonhos e frustrações dos que as buscam. Isso significa que cada um possui a sua, mas a forma vaga e geralmente superficial com que as utopias são descritas e discutidas impede seus defensores de perceber que ninguém partilha exatamente da mesma visão de organização social. Essa constatação deixa em forte evidência que a busca das utopias é uma quimera.

Meus agradecimentos à Patrícia e à Sonia pelos preciosos comentários que fizeram.

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