domingo, setembro 04, 2005

Ainda Sobre Utopias

O último artigo, “Porque Utopias Não me Atraem”, gerou dois comentários interessantes, que me motivaram a escrever um pouco mais a respeito do tema.

A Patrícia Zanotti escreveu o seguinte:

“Ao ler esse texto, me lembrei da palavra ética. A meu ver ela também é inalcançavel, uma vez que não há possibilidade de uma pessoa ser 100% ética.
estudei em filosofia um conceito de ética, onde diz que ela é um horizonte inalcançavel. Creio que tanto ela quanto a utopia estão em lugar onde nunca conseguiremos chegar, infelizmente.”


A pergunta que a Patrícia faz é extremamente interessante. Seria a ética uma forma de utopia? Acredito que não e explico porquê.

A Utopia, uma idealização de sociedade perfeita, oferece alento emocional àqueles que não conseguem (ou não querem) compreender a natureza complexa da civilização. Ela é parte da “revolta contra a razão”, o desejo reprimido que muitos dos que sofrem com o stress da vida na sociedade aberta de voltar a uma forma mais simples, fechada, mágica de organização social.

O que caracteriza a sociedade aberta é a identificação clara de que existem dois tipos de leis que regem a vida humana: leis “naturais”, imutáveis, que não dependem da nossa vontade, e leis “normativas”, criadas pelos homens e que são passíveis de modificação. Ao estabelecer-se essa distinção, rompe-se o círculo mágico de tabus da sociedade tribal, em que todas as leis são vistas como naturais, e portanto, imutáveis. Essa separação é importantíssima, porque transfere a responsabilidade por uma parcela significativa das condições de vida em sociedade do âmbito divino para o campo da responsabilidade dos indivíduos. Se as leis e instituições podem ser mudadas, isso significa que a configuração que elas tem em qualquer dado momento é resultado da ação (ou inação) dos indivíduos que formam a sociedade.

O que faz a Utopia? Ela transfere para uma hipotético conjunto de instituições, teoricamente perfeitas, o poder de trazer a felicidade e o conforto completo às pessoas. Ela assume que somos exclusivamente produtos do nosso meio, que basta criar o meio “certo” e eliminaremos todas as iniquidades. Isso é uma forma de eliminar a responsabilidade dos indivíduos (tanto pelas suas vidas como pelas condições da sociedade em que vivem), transferindo-a para um nível metafísico (as “instituições”, o “ambiente social”, etc). Se essas instituições perfeitas um dia existirem, o processo de mudança social acaba (afinal, só existe necessidade de mudança quando existem imperfeições a serem corrigidas). Ou seja: na realização da Utopia retornaríamos ao mundo mágico dos tabus da sociedade tribal, onde tudo é “natural”ou “divino”, e portanto, imutável. Adeus responsabilidade individual.

Ora, somente quando falamos de responsabilidade individual podemos discutir ética. O conceito de ética é intrinsicamente conectado com a idéia de que cada indivíduo é responsável pelas suas escolhas morais. Mas sabemos que o ser humano é imperfeito; logo, é inevitável que façamos ocasionalmente escolhas morais que mostram-se imperfeitas, inconsistentes com o que acreditamos ser correto. Mas isso não é indicação de que a ética é utópica; utópico é imaginar que ela possa ser sempre seguida, considerando as limitações que possuímos. A ética não pode ser encarada como nada além de um conjunto de ferramentas que auxiliam o julgamento moral individual; ela não o substitui em hipótese alguma. Além disso, não podemos esquecer que a própria ética muda com o passar do tempo, o que mostra que ela mesma é uma construção da razão humana e portanto, imperfeita.

Já a Sonia Borges nos presenteou com as seguintes linhas (negritos meus):

“Entendo que o sonho faça parte da natureza humana, não sonhar é desistir. Porém, a utopia vai além, radicaliza o sonho, que é algo tangível. Aqueles que pretendem através da utopia encontrar a solução para os males da sociedade na verdade também não têm a resposta. Anseiam por algo que não sabem como atingir e se vão atingir. Por isso, para mim, soam falsos todos os movimentos de esquerda, toda tentativa socialista de resolver os problemas humanos. Se a preocupação principal da Utopia é organizar uma vida nova, fica a pergunta: essa vida será moldada nos sonhos de quem? conseguirá atingir as espectativas de toda a sociedade? Ou teremos da mesma forma que na democracia, capitalismo, insatisfeitos?

Acredito que a Sonia acertou o âmago da questão. No fundo, as utopias são individuais, pessoais. São produto do conjunto de sonhos e frustrações dos que as buscam. Isso significa que cada um possui a sua, mas a forma vaga e geralmente superficial com que as utopias são descritas e discutidas impede seus defensores de perceber que ninguém partilha exatamente da mesma visão de organização social. Essa constatação deixa em forte evidência que a busca das utopias é uma quimera.

Meus agradecimentos à Patrícia e à Sonia pelos preciosos comentários que fizeram.

2 Comments:

At domingo, setembro 04, 2005 10:43:00 PM, Anonymous Ricardo Alexandre da Silva said...

Caro Luiz:

Clarza e precisão, como sempre. Parabéns. Gostaria de tocar em uma questão por você já enfrentada no post "Não há utopia liberal". Por diversas vezes nas discussões com intervencionistas de todos os matizes deparei-me com essa provocação: "O liberalismo é utópico e irrealizável". Refutei alegando que o programa político liberal é moeda corrente no ocidente. No entanto sou forçado a reconhecer que, salvo em curto período na Inglaterra e nos USA, o capitalismo laissez faire nunca foi uma realidade, tendo de existir em meio a toda sorte de intervencionismo estatal. Tanto é assim que hoje temos dificuldade em elencar um país que seja economicamente liberal. Bush, por exemplo, estourou o orçamento estadunidense e não hesita em aplicar sanções comerciais a competidores. A Inglaterra de Blair segue no mesmo caminho. Assim, considerando a economia atual, qual o país símbolo do liberalismo econômico? Seria o laissez faire nossa utopia, sabendo que inclusive o "mainstream" acadêmico é intervencionista? Acredito que o descrédito acadêmico e a inexistência de um país que pratique a livre economia tal qual classicamente concebida sejam temas a preocupar os liberais - eu inclusive. Deixo minhas saudações cordiais.
P.S.: Quando falo em mainstream acadêmico não ignoro os nobéis de Hayek e Friedman, mas me preocupo com a prevalência do keynesianismo. No Brasil, em textos de direito comercial, por exemplo, é possível encontrar críticas as mais estapafúrdias à obra de Hayek. Na economia, após a morte de Roberto Campos, restou uma lacuna, não colmatada pelo Paulo Guedes. Na política não encontramos ninguém que defenda um programa político liberal. Bem, talvez isso explique a situação que vivenciamos por aqui (rs).

 
At segunda-feira, setembro 05, 2005 4:17:00 PM, Blogger Luiz Simi said...

Caro Ricardo,

esse é um tema que, na minha opiniao, exige um pouquinho de pensamento "out of the box" para ser desvendado. Já comentei um pouco sobre isso em meu artigo que você cita, mas vou tentar resumir de forma sintética. Aliás, é um bom tema para um artigo posterior.

O primeiro ponto a entender é que essa divisao entre liberdade econômica e política nao faz sentido; uma nao existe sem a outra. Capitalismo sem democracia é capitalismo bandido, onde impera a lei do "para os amigos tudo, para os inimigos, o livre mercado". Democracia sem capitalismo é ilusao, pois nao existe liberdade política quando depende-se do Estado para comer. Trosky já dizia que no comunismo (ou seja, na ausência de liberdade econômica) oposicao significa morte lenta por inanicao. Entao, temos sempre que pensar no binômio capitalismo+democracia quando falamos de liberalismo. Discutir somente liberdade econômica nao existe.

Acontece que esse binômio admite inúmeras variantes, desde um hipotético laissez-faire misesiano até o agigantado welfare state francês. O que temos, pois, é uma ampla e diversa família de possibilidades que podem ser chamadas de "liberais", com graus diferentes de eficiência.

O welfare state, o modelo mais comum, é claramente ineficiente e insustentável, pois joga para as geracoes futuras (ou mesmo nao tao futuras assim) o preco da suposta "justica social". Mas ele nao é nem remotamente possível sem um capitalismo robusto, competitivo, para gerar a riqueza necessária para financiá-lo. Logo, a própria existência do welfare state é um tributo ao vigor do capitalismo, que aguenta carregar o mamute nas costas e ainda opera a contento. Nao é coincidência que as nacoes que adotaram o welfare state o fizeram DEPOIS, e nao antes, de ficarem ricas.

A coexistência mais ou menos pacífica do welfare state com a liberdade política, por sua vez, é tributo à robustez da democracia de corte liberal. Ela estabelece controles sobre a expansao do poder político que, mesmo afrouxados em certos pontos, sao contrabalancadas em outros ou mesmo reforcadas pela vigilância da sociedade civil e pelo avanco tecnológico estimulado pelo livre mercado (vide internet).

Isso tudo, claro, nao torna o Welfare State desejável ou mesmo defensável. Mas também nao dá para imaginar realisticamente que ele vá sumir, ou que possamos voltar ao laissez-faire de 1910. A sociedade nao é mais a mesma, a história nao se repete. Entao, o que nós entendemos como laissez-faire hoje é diferente do que era em 1910. Os Chicago Boys entenderam isso melhor do que os Austríacos, na minha opiniao, embora eu tenha grande apreco pelos discípulos de Mises e cia e tenha Hayek como meu principal guia. Mas nao consigo ignorar Popper, o que torna minha convivência com os Austríacos mais radicais crescentemente complicada.

Entao, Ricardo, diria o seguinte: todo o Ocidente desenvolvido é exemplo do sucesso do liberalismo. Aliás, a própria inexistência do laissez-faire pleno é, defendo, sinal do sucesso do liberalismo enquanto escola de pensamento. Foi com base nele que construi-se o arcabouco institucional e social necessário para que as diversas percepcoes de papel que o Estado deveria desempenhar pudessem contribuir para criar algo que nao é o "Estado ideal liberal", mas tampouco é absolutamente incompatível com ele. A inexistência do laissez-faire puro é consequência natural - e diria eu, esperada - do sucesso de uma doutrina que tem no reconhecimento da legitimidade das diferencas a sua base fundamental. E se a diferenca é legítima, esperar que só a nossa visao estivesse representada na formacao da sociedade seria irrealista, nao?

Entao, eu diria que o laissez-faire nao é utópico; ele é defensável tanto lógica como empiricamente. Utópico é imaginar que ele um dia vá existir de forma plena, ao menos enquanto existir Estado.

 

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