segunda-feira, novembro 14, 2005

A Euroesclerose

Excelente artigo do Paulo Guedes, publicado hoje n'O Globo, tratando dos distúrbios na França e sua relação com o óbvio fracasso do Welfare State europeu: aquele que a nossa Esquerda, seja ela formada pelo PMDB, pelo PSDB ou pelo PT, insiste em tentar nos vender como a panacéia universal. Concordo com a análise dele em gênero, número e grau.

O dia em que escreverem a história da nossa época, provavelmente os estudiosos dirão que o Welfare State foi o mais fantástico exemplo de auto-indulgência da história humana. Ele é, fundamentalmente, um produto da Europa arrasada na Segunda Guerra Mundial. Os povos europeus, castigados por meio século de insensatez belicista de autoria própria, aproveitaram o boom econômico da reconstrução, nos anos 40 e 50, para darem a si mesmos aquilo que sua própria estupidez pregressa lhes negara: emprego estável, segurança contra todo tipo de interpéries econômicas e sociais, gordas aposentadorias, polpudos subsídios, e muita retórica de igualdade social. Para financiar esses gordos benefícios, fizeram aquilo que Keynes ensinou como solução: penduraram a conta para as gerações futuras. Demorou um tanto, mas a conta chegou e precisa ser paga. Não existe almoço grátis.

Além disso, temos que dizer a verdade com todas as letras: até mesmo quando julgado de acordo com os seus objetivos propostos, o Welfare State social-democrata fracassou. Fracassou porque, como os distúrbios na França mostram, não foi capaz de acabar com a exclusão econômica, a desigualdade de oportunidades, ou a insegurança. Fracassou porque não apenas não erradicou os males que se propunha a resolver, mas provavelmente os ampliou: é fato conhecido que os pobres, nos países do Welfare State, pagam mais em impostos do que recebem em benefícios estatais. O tal do "sistema de bem-estar social" não transfere renda dos ricos para os pobres, mas dos pobres para os não-pobres.

Certas políticas de proteção social são, naturalmente, aceitáveis, até desejáveis; ninguém está pregando que os pobres sejam deixados à míngua, ou que o coitado que perdeu o emprego por acasos do destino seja obrigado a morar embaixo da ponte. Mas existem limites que a realidade impõe à ação política, quer gostemos deles ou não. A economia funciona de acordo com leis que não dependem da vontade política dos governantes ou das bonitas teorias de justiça social dos ideólogos da social-democracia. É possível jogar com elas, manipulá-las de acordo com certos objetivos, estabelecer políticas que façam uso dessas leis para gerar resultados específicos; mas não dá para abolí-las, como parecem desejar os euroesclerosados social-democratas de todos os partidos. O resultado está aí.

E o Brasil, como sempre, está vinte anos atrasado no debate. Enquanto a Europa se debate com as consequências (previsíveis) de décadas de Welfare State, nossa "inteligentzia" insiste em pregar o dito cujo como a panacéia universal. A Europa ainda têm a desculpa de ter tentado algo que nunca fora tentado antes, e quebrou a cara. E nós, que desculpa temos?


O vírus que chegou ao Brasil
Por Paulo Guedes, O Globo, 14 de novembro de 2005

Por que jovens descendentes de imigrantes queimam carros na França? Por que a onda de distúrbios deflagrada nos arredores de Paris contagiou rapidamente a Bélgica e a Alemanha? Por que atos de violência semelhantes rondam a periferia de grandes cidades européias? Nas últimas semanas, o mundo passou a discutir a situação dos imigrantes na Europa: marroquinos na Espanha, turcos na Alemanha, islâmicos na Holanda, norte-africanos na França e na Bélgica.

Superficialmente, a complexa mistura de desemprego, discriminação racial e pobreza que atinge essa fatia da população seria um sintoma do choque de civilizações. Um aparente paradoxo, pois a Europa, berço da civilização ocidental, seria também a mais sofisticada camada civilizatória da humanidade. Berço do humanismo, da compreensão e, particularmente na França, da “liberdade, igualdade e fraternidade”, molde das democracias modernas.

Mas, fundamentalmente, os distúrbios sociais refletem uma realidade econômica mais profunda: a ausência de uma dinâmica de crescimento. A euroesclerose resulta da falta de sintonia das classes políticas nacionalistas com os requisitos da nova ordem global. Produzida por décadas de social democracia, a euroesclerose estilhaçou o maior mercado potencial do planeta em imensos bolsões “nacionais” de desemprego.

A armadilha social democrata, com regimes previdenciários irrealistas, legislações trabalhistas inadequadas e organizações sindicais anacrônicas, tornou inflexíveis os mercados de trabalho. Aprisionou a economia européia, condenando-a ao crescimento medíocre e à incapacidade de gerar empregos.

A balcanização econômica da Europa e a insatisfação de eleitorados “nacionais” com a quase estagnação da produção e do emprego se tornaram ainda mais explícitas com a emergência do euro ao status de moeda forte. Os economistas de boa estirpe acadêmica já sabiam, pelo teorema de Stolper-Samuelson, que a globalização do comércio resultaria em pressões de equalização dos preços dos fatores de produção. O que significa dizer que, com a disseminação das tecnologias disponíveis, a pressão de salários mais baixos dos trabalhadores na China, na Índia e no Brasil empurraria para baixo os salários da mão-de-obra européia menos qualificada.

Quando, além das pressões exercidas pelo comércio globalizado, disparam-se as correntes de imigração em busca de melhores oportunidades, expõe-se a fragilidade da dinâmica de crescimento européia. Mesmo Lester Thurow, que se declara um euro-otimista em seu livro “Frente a frente: a batalha econômica entre Japão, Europa e América” (1993), confessa em “O futuro do capitalismo” (1996) que, “na Europa ocidental, nem apenas um novo emprego foi criado de 1973 a 1994. No mesmo período, os Estados Unidos geraram 38 milhões de novos empregos, apesar de uma população um terço menor”. De lá para cá, a comparação se tornou mais desfavorável à Europa.

No Brasil, a euroesclerose apresenta uma versão particularmente virulenta. Em seus 20 anos, a Nova República só foi governada pela social democracia. Primeiro em sua versão rudimentar (do PMDB de Sarney), em seguida na versão mais sofisticada (do PSDB de FHC) e agora em versão popular (do PT de Lula). A doença está criando uma classe de excluídos que não se limita a 3% ou 4% da população, como na Europa. Além dos milhares de excluídos que emigraram, são mais de 50 milhões de brasileiros fora dos mercados de trabalho formal. Quando produziremos uma vacina liberal democrata contra esse vírus?

8 Comments:

At terça-feira, novembro 15, 2005 8:38:00 AM, Blogger Cláudio said...

"Certas políticas de proteção social são, naturalmente, aceitáveis, até desejáveis; ninguém está pregando que os pobres sejam deixados à míngua, ou que o coitado que perdeu o emprego por acasos do destino seja obrigado a morar embaixo da ponte. Mas existem limites que a realidade impõe à ação política, quer gostemos deles ou não."

Como conciliar, então, a realidade imposta pelas leis econômicas com as medidas sociais propiciadas pelo Governo? Como fazer isso de forma a prover esta proteção a todos (não apenas pobres perdem empregos) e ao mesmo tempo não criar um ambiente onde seja mais vantajoso não trabalhar?

Acho que esse foi o desafio que o Welfare State não soube contornar.

 
At quarta-feira, novembro 16, 2005 10:00:00 AM, Blogger Luiz Simi said...

Cláudio,

boa questao. Você colocou o problema em uma forma interessante: a crise do Welfare State como uma crise no sistema de incentivos. É interessante analisar sob essa ótica, porque ela nos permite separa o joio do trigo, por assim dizer.

Acho que é possível dividir as políticas do Welfare State em dois grupos:

O primeiro é formado por políticas que nao sao necessáriamente social-democratas, mas que envolvem algum tipo de acao estatal para promover mudancas sociais. Essas mudancas, contudo, sao fundamentalmente ampliacoes de oportunidades ou seguros contra a inseguranca de uma economia baseada no mercado: sao coisas como educacao universal, seguro-desemprego, previdência social, ou sistemas de saúde pública. Essa políticas, pela experiência que temos até o momento, sao positivas e nao impactam negativamente o sistema de incentivos (ao contrário, produzem aumento nos incentivos à producao e ao trabalho). O que cabe aqui nao é discutir se essas políticas sao válidas ou nao, mas sim como implementá-las de forma consistente com o ideal liberal. O erro social-democrata nao é perseguir tais políticas, mas sim implementá-las por meio de monopólio estatal ou torná-las compulsórias.

Existe um segundo grupo de políticas, ao meu ver, que é onde está o erro fundamental: sao as que tem como objetivo explícito realizar um processo de distribuicao de renda. Elas frequentemente misturam-se com as do segundo grupo (por exemplo, quando temos programas de seguro-desemprego tao bons que nao motivam as pessoas a procurar trabalho), mas também assumem formas distintas, como programas de "renda mínima" ou subvencao estatal direta para moradia, alimentacao, transporte, etc. É aí, ao meu ver, que o Welfate State destrói com o sistema de incentivos e estimula o aparecimento de uma cultura de "rent-seeking", com todos os seus efeitos nocivos.

 
At quarta-feira, novembro 16, 2005 2:51:00 PM, Blogger Marco Aurélio Antunes said...

Estou de acordo com você, Luiz. Certas políticas que buscam assegurar direitos básicos são benéficas, desde que aplicadas adequadamente, sem impostos progressivos, por exemplo. O objetivo seria a liberdade positiva, a autodeterminação do indivíduo. Gastos do governo com educação e saúde podem ser justificados até certo ponto, e eles tenderiam a diminuir à medida em que menos pessoas dependessem dessa ajuda. Mas isso não significa igualitarismo. Os igualitaristas se preocupam com a distribuição de renda, o que é diferente. Para eles, o papel do Estado seria mais amplo, o que traria problemas à economia. Quem explica bem essa questão é o professor Wolfgang Kersting ( http://www.perlentaucher.de/autoren/1165.html ), no livro "Liberdade e liberalismo", lançado recentemente pela Edipucrs.

 
At quinta-feira, novembro 17, 2005 12:51:00 PM, Blogger Luís Afonso said...

A questão é mais funda: como seria a "alma do homem sob o welfare state"?
O cerne da questão é a sensação de justiça. Toda esta discussão dos limites de atuação do estado tem de ser colocado sob o ponto de vista do indivíduo.
Se este reconhece no incentivo um apoio para continuar sua jornada de modo mais eficaz ou de modo a apenas dar condições de continuá-la, diminuindo os efeitos prejudiciais fortuitos do desemprego, falta de educação, etc. o indivíduo perceberá que se trata de um caso de estabelecer o 'justo'. Se por outro lado, percebe um incentivo não merecível, haverá dois comportamentos possíveis.
Um é o "free riding" , ou seja, todos correm para se locupletar da forma mais cômoda possível, não gerando nenhum benefício próprio ou para sociedade. Criam-se os tamagochis humanos dependentes do estado. Mas isso não é determinístico. Pois o que o estado dá de graça é passível de cobranças por outro meio diminuindo a liberdade.
E muitos casos os indivíduos preferem a sua liberdade individual e o risco advindo dela do que manter os "benefícios" do welfare.
O ser humano é imprevisível. Na Inglaterra dos anor 70 aconteceu isso, houve uma revolta quase generalizada da juventude contra o binômio welfare+recessão. O resultado foi a vitória de Miss Thatcher sobre o Labour Party em 1979, inaugurando a era "new-liberal".
Mas voltando ao ponto: a sensação de justiça, de merecimento do incentivo é que difere um "investimento" real e necessário do estado à sua população de uma simples "esmola". Pessoas tendem a rejeitar esmolas.
Pelo menos num ambiente menos infectado pelo vírus do "free-riding" (e do "free-sex", "free-drugs" and "free-carnival") que no Brasil fucionaria. Parece que o único "free" que não emplaca no Brasil é o "free-will". É por isso que o brasileiro adora tudo que for "de grátis".

 
At sexta-feira, novembro 18, 2005 12:15:00 PM, Blogger Luiz Simi said...

Marco Aurélio,

existem políticas que justificam-se utilitariamente mesmo, concordo.
Mas a ênfase que o Luis Afonso colocou é fundamental: temos que pensar no que [b]o indivíduo[/b] considera justo. É um ponto que todos devemos sempre ter em mente.

Luis Afonso,

perfeito o seu comentário. O enfoque é esse mesmo, na minha opiniao. Concordo em gênero, número e grau.

Só nao concordo que o ser humano seja inteiramente imprevisível. Ele é previsível sim, em certos aspectos, porque todos partilhamos de uma mesma "natureza humana" subjacente. Nao somos infinitamente moldáveis. Se fôssemos, aí seríamos imprevisíveis...

Existe um elemento de imprevisibilidade sim, mas nao é completo, na minha opiniao.

 
At domingo, novembro 20, 2005 7:50:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Ora, ora, quem diria! Mas esse aqui não é simplesmente um artigo qualquer, é uma idéia revolucionária! Uma revolução ao contrário, compre observar, mas ainda assim uma revolução! Com efeito, se resumirmos a essência do seu conteúdo, extrairemos esta magnífica verdade: a causa da presente rebelião na França, a razão por que os pobres e os imigrantes andam depredando, saqueando e incendiando tudo o que encontram é uma só: eles têm recebido atenção demais do governo! O Welfare State, como nos ensina o nosso amigo liberal, é um equívoco e uma depravação; dão-se liberdades demais aos pobres, muitos luxos, excessos de toda sorte, e essas concessões os estragam, tornam o povo licencioso e desobediente. É isso, meu bom liberal, ou eu entendi errado? É claro que é isso, mesmo a História te dá razão: a Revolução Francesa, todos nós sabemos, aconteceu porque os Bourbons eram bondosos demais, generosos demais com o Terceiro Estado, e tantas concessões acabaram por destruí-los. Outras páginas da História trazem iguais ensinamentos... Abaixo, abaixo a bondade! Somente onde os homens são velhacos calculistas e meticulosos é possível prosperar! Somente naqueles países onde o povo é tratado sob o chicote e sob a voz de comando, ali sim, os homens são felizes. Veja os Estados Unidos, por exemplo: que tranqüilidade, que paz social, os ricos engordando e sorrindo, os pobres e os imigrantes gemendo, mas gemendo em silêncio, sem contestação, sem badernas, sem tumultos, pálidos, desgraçados, mas infinitamente, deliciosamente pacíficos!

Marquês de Par At Hibe

P.S.: Meu caro, estou virando seu fã. Coloquei também um comentário no artigo "O mito do Estado mínimo" que você deveria ler. De qualquer maneira, não vou visitar mais a sua página; você me faz rolar de rir, é verdade, mas, sabe, eu ando ocupado demais para gastar meu tempo na internete lendo mentiras, loucuras e ultrajes. Abração!

 
At segunda-feira, novembro 21, 2005 1:17:00 PM, Blogger Luiz Simi said...

Marquês,

Isso, por favor. Nao comente mais aqui, é um favor que você me faz. Afinal, pior do que ter que discorrer sobre algo que deveria ser óbvio, é ter que encarar gente que nem sabe como o Welfare State funciona, e vir pregando que ele é a salvacao da lavoura. Aliás, dois pontos:

1) Meu ponto nao é que os pobres recebem atencao de mais do Estado: é exatamente o contrário. O Welfare State tira dos pobres para dar aos nao-pobres. Mas você, meu aristocrata de estimacao, nao percebeu isso.

2) Os EUA também tem um Welfare State. Mas isso fere as suas sensibilidades anti-americanistas, nao? Afinal, se o Tio Sam nao puder ser usado como exemplo de todo mal, que graca tem?

Mas, como sou um cara paciente, deixo o seu comentário aqui. É um monumento à estupidez, e fica aqui para mostrar o nível dos meus ocasionais críticos.

 
At sexta-feira, novembro 25, 2005 12:37:00 PM, Blogger Luís Afonso said...

Boa resposta... Pelo menos o tal Marquês não fez como muitos dos meus críticos que denunciam minha radicalidade e minha incitação "ao ódio" com... Radicalidade, Ódio e incitação à violência...

LA

 

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