domingo, novembro 20, 2005

Responsabilidade Reprodutiva, Reacionarismos, Progressismos e Afins

Uma das coisas interessantes da blogoseira é o potencial que qualquer terma – repito, qualquer tema – tem para gerar polêmica. Isso muitas vezes rende bons debates; não raro, também gera egos feridos e sequências intermináveis de chavões, ataques ad hominem, e demagogia barata.

Caso em tela: Smart Shade of Blue vai à carga contra o seu inimigo favorito, a “direita anaeróbica”. Alvo: Reinaldo Azevedo, do Primeira Leitura. O tema: um artigo de Reinaldo Azevedo em que, depois de criticar duramente os participantes dos distúrbios na França, o jornalista lança seus petardos contra uma reportagem apresentada no Fantástico sobre gravidez precoce. SSoB discorda da abordagem do escriba do Primeira Leitura e parte para o ataque em termos nem um pouco dúbios. O artigo de Reinaldo Azevedo pode ser encontrado aqui; a crítica de SSoB e o subsequente debate (do qual também participei) podem ser encontrados aqui.

Em primeiro lugar, uma digressão. SSoB critica duramente Reinaldo Azevedo, mas eu vejo uma semelhança de abordagens tremenda. SsoB “é daqueles que gosta de amolar o boi. Sempre que pode dar um jeito de ser contra, ele é”, especialmente quando vê cheiro, gosto ou cara de “direitismo anaeróbico”. Isso não é um julgamento de valor: costumo concordar com SSoB mais do que discordo. Mas assim como RA, SSoB elegeu um alvo e não poupa esforços para espancá-lo. Reinaldo Azevedo, como bem indica SSoB, “sempre que pode dar um jeito de desancar os utópicos projetos socialistas de controle e alteração da natureza humana, ele o faz”. Substitua-se “utópicos projetos socialistas de controle e alteração da natureza humana” por “radicalismos direitistas de cunho reacionário”, e a descrição aplica-se a SSoB como uma luva.

Qual é o argumento do Reinaldo Azevedo? Ao meu ver, os trechos seguintes são bastante ilustrativos. Os grifos são meus e indicam o que considero como elementos fundamentais do argumento:

A série tem um lado interessante, que remete à incúria do poder público. A distribuição gratuita de anticoncepcionais, uma das diretrizes do Ministério da Saúde, não está se dando a contento. Muito ao contrário. As pílulas não chegam às áreas mais pobres do país. Não estou necessariamente endossando que o Estado distribua o remédio.Se é uma política oficial, no entanto, que seja, então, cumprida. Até aí, vá lá.

Mas depois vêm os dramas humanos, individuais, que exemplificam e justificam a causa, a teoria. Aparece lá a garota de 19 anos. Pobre, sim, mas, vê-se, não abestada. Está na terceira gravidez. Cada filho de um pai diferente. Sua irresponsabilidade sexual, sua moral lassa no que concerne à sexualidade, sua decisão de praticar o ato que ela sabe que leva à gravidez, tudo isso é atribuído à sua pobreza — pobres talvez tenham hormônios mais inquietos... — e à falência das políticas públicas de combate à reprodução irresponsável. (…)

Nos dois casos, os humanistas de plantão expropriam os indivíduos de sua responsabilidade pessoal. Os incendiários da França não têm culpa de sair destruindo o país que lhes dá, sem custos, moradia, saúde e educação. Os brasileirinhos e brasileirinhas que saem por aí fazendo filhos também não podem responder por seus, quem sabe?, instintos. Podem até votar. Podem decidir sobre os destinos da nação. Mas não podem responder pelo momento em que tiram a calça.

Não se tocou uma miserável vez na moral individual dos praticantes de sexo e fazedores de filho. Atenção: não estou pedindo o fim da distribuição de camisinhas. Que se distribuam. Não estou pedindo o fim da distribuição de pílulas. Que se distribuam. Pessoalmente, sou contra. Mas esse é outro problema. Que o governo siga a lei. Que o Estado leve a sério a sua política. Não haverá, no entanto, menos gravidez indesejada no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo até que os indivíduos não sejam chamados à sua responsabilidade. De que outras franquias da cidadania deveria estar desprovido um indivíduo que não pode nem mesmo fazer sexo sem que o Estado zele pelas conseqüências?”


O argumento de Reinaldo Azevedo, ao meu ver, pode então ser resumido da seguinte forma: nenhuma política pública de combate à gravidez precoce ou indesejada será efetiva se não envolver também um processo de chamada à responsabilidade das pessoas. Acho que a obviedade do argumento é, bom, óbvia: mesmo que todos os postos de saúde do país estivessem abarrotados até o teto com camisinhas e pílulas, isso não traria resultado algum se as pessoas não tivessem a consciência (leia-se: responsabilidade individual) de ir até um deles, pegar o preservativo ou pílula e, mais importante, usá-lo.

SSoB enxerga as coisas sob outra ótica. Os trechos a seguir, extraídos tanto do post principal feito por SSoB como dos comentários que ele fez depois, me parecem resumir o argumento. Grifos são meus:

Curiosamente, em sendo tão cioso das liberdades individuais e crítico de qualquer ideologia exótica que queira fazer tábula rasa dessa mesma natureza, ele é pródigo em torcê-la a seu modo, quando isto se torna uma exigência da sua própria e lunática versão de ideologia exótica. (…)Felizmente, lá está Reinaldo Azevedo, o intelectual orgânico da vanguarda anaeróbica, para nos dizer quais são os ‘valores individuais, familiares, comunitários, religiosos, culturais’ que devemos abraçar.

(…)

Abstratamente, dizer que o Homem tem que ser responsável pelos seus atos é muito bonito. Eu acho que é boa uma regra de conduta, no geral.

Mas o Homem não é uma tábula rasa, tem instintos. Assim, negar a necessidade de políticas voltadas para a reprodução humana em nome de um primado da ‘vontade moral’ é um discurso bonito e além de tudo barato, mas é só discurso. Que o diga todo o folclore sobre os filhos de padres pelo mundo afora.

(…)

A meu ver, a opinião de que uma política de planejamento familiar ativa deve ser simplesmente substituída pela idéia de que as pessoas devem ter ‘valores morais’ é simplesmente conservadorismo, não liberalismo. Se liberalismo é dar chance às escolhas individuais, maximizar a possibilidade de escolhas é tarefa de um liberal.

(…)

Não tenho a menor idéia de qual é a SUA posição quanto ao planejamento familiar. Mas Reinaldo Azevedo falou com todas as letras que ‘pessoalmente’ é contra as políticas de planejamento familiar, e que duvida que tais políticas JAMAIS terão efeito em diminuir o número de crianças indesejadas.

(…)

A realidade é que o substrato cultural necessário para que aquelas pessoas comecem a perceber as vantagens de não ter tantos filhos não chega com um estalar de dedos – daí a oportunidade da comparação que o programa fez, entre a família pobre e a classe média.

Daí que por mais que digamos: ‘ah, elas, as mocinhas adolescentes pobrinhas da periferia, têm que ser responsabilizadas pelo que fazem’, a realidade de que elas terão muitos filhos que ficarão pelas ruas e serão presas fáceis para o crime não vai embora. E resolver ESSE problema representa um custo maior do que evitá-lo em primeiro lugar.”


Qual é o problema com o ataque de SSoB ao artigo de RA? Nenhum do ponto de vista teórico, ao meu ver. Efetivamente, considero defender a substituição de políticas de planejamento familiar por mera “consciência moral” uma tremenda estupidez; realmente, por mais que digamos que as adolescentes pobres têm que ser responsabilizadas pelo que fazem, a realidade não muda: elas continuarão tendo muito filhos que ficarão pelas ruas, futuros soldados do exército do crime. E certamente é mais barato, do ponto de vista da coletividade, investir em programas de prevenção de gravidez precoce ou indesejada do que cuidar dos efeitos depois. O problema não reside na análise de SSoB sobre as vantagens de defender políticas públicas de incentivo ao planejamento familiar e à “responsabilidade reprodutiva” (gostei desse termo). O problema está, ao meu ver, no fato de que SSoB vê fantasmas anaeróbicos onde eles não existem. O que não quer dizer, de forma alguma, que eu concorde em 100% com o argumento de RA.

Observemos novamente o que RA diz. Ele deixa claro, é verdade, que não concorda com a distribuição de contraceptivos na rede pública de saúde. Mas não constrói seu argumento sobre esse fato; ao contrário, diz, com todas as letras, que o governo deve perseguir sua política de forma séria. A ressalva que RA faz é que qualquer política que exproprie as pessoas da sua responsabilidade individual não tem como dar certo; uma obviedade. Em momento nenhum do seu artigo RA faz o que SSoB o acusa de fazer: defender a substituição de programas de incentivo ao planejamento familiar por um “primado da vontade moral”. O que ele questiona na discussão sobre o tema em geral, e na abordagem dada pelo Fantástico em particular, é a interpretação de que tudo deve ser atribuído à pobreza, eximindo as pessoas de qualquer tipo de responsabilidade pelo que acontece. Uma leitura atenta do artigo de RA mostra sim que ele defende uma cobrança moral das decisões tomadas pelas pessoas em relação ao sexo e à reprodução, mas não que essa cobrança substitua as políticas existentes; ao contrário, ele condiciona o sucesso de qualquer política desse tipo justamente à existência dessa chamada à responsabilidade (“Que o Estado leve a sério a sua política. Não haverá, no entanto, menos gravidez indesejada no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo até que os indivíduos não sejam chamados à sua responsabilidade”). Os comentários dele sobre o comportamento sexual da classe média educada (“Sem contar, obviamente, que, tanto no caso da jovem mãe a caminho do terceiro filho, de três pais diferentes, como no do casal-bacana-e-informado, há um valor subjacente: a prática do sexo, além de ser entendida como uma espécie de direito público a ser regulado pelo Estado, é evidenciada como uma quase obrigação, um ato corriqueiro que independe de valores individuais, familiares, comunitários, religiosos, culturais”) são parte do mesmo argumento sobre a responsabilidade individual; apenas evideciam que, na opinião de RA, o “imperativo cultural” do sexo manifesta-se de formas diferentes, de acordo com a classe social e acesso das pessoas a métodos contraceptivos: para os pobres, como muitos filhos e pobreza perpetuada; para os “bacanas”, como banalização do sexo e promiscuidade.

Podemos discutir se esse tipo de cobrança não é um tipo de “fingerpointing”, ou se ela pode de forma realista ser incorporada em políticas públicas responsáveis. Minha suspeita é que a resposta é “não” para os dois casos. Mas a impraticabilidade das idéias de RA como base para políticas públicas de planejamento familiar não invalida o argumento pela responsabilidade individual; apenas desloca a necessidade dessa discussão para o plano da cultura, da formação da opinião pública e para a educação, pois sem ela não há chance de sucesso para uma política pública de planejamento familiar. A alternativa a enfrentar essa questão (que não é, obviamente, solucionável no curto prazo) é seguir a lógica da expropriação da responsabilidade individual até as últimas consequências, e transferir a responsabilidade pelas decisões sobre a reprodução dos pobres ao Estado. Isso já aconteceu em outros tempos: as esterilizações em massa de mulheres pobres na América Latina e na África nos anos 60 e 70 (sem o conhecimento ou consentimento das pacientes) eram baseadas exatamente nesse raciocínio.

SSoB têm razão ao indicar que fazer cobranças morais não apenas não é garantia de sucesso para uma política pública, como pode alienar as pessoas que deveria ajudar; mas dá um tiro n’água ao acusar RA de querer reduzir as políticas públicas a mero discurso moralizante.

Minha conclusão: RA defende que políticas públicas de incentivo ao planejamento familiar só funcionam com um substrato de conscientização e noção de responsabilidade individual norteando o comportamento das pessoas. SSoB também, mas acha que o Estado não deve incluir cobranças ou pregação morais em suas políticas, sob pena de alienar seu público-alvo. Qual é a diferença entre eles? Que RA enxerga um problema no que ele entende como a banalização do sexo e a tendência de certos círculos intelectuais em tirar o fardo da responsabilidade individual das costas das pessoas; SSoB discorda e acha essa discussão reacionária e desnecessária. Praticamente, qual seria a diferença entre uma política de incentivo ao planejamento familiar baseada nas idéias de RA ou nas de SSoB? Nenhuma, porque as idéias de RA não podem realisticamente ser implementadas no âmbito dessa política, apenas no campo educacional-cultural (e talvez propagandístico). E como RA não defende a extinção desse tipo de política no artigo (embora seja pessoalmente contra), ficamos na mesma.

Esse episódio, ao meu ver, é um sinal de que SSoB anda vendo fantasmas anaeróbicos embaixo da cama. Existem sim pontos em que a argumentação de RA é falha; concordo muito mais com a linha do SSoB, sendo bem sincero. Mas daí a classificar RA como um maligno ideólogo que defende modelos perversos de engenharia social vai uma longa distância…

11 Comments:

At domingo, novembro 20, 2005 11:39:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Boa noite, Luiz Simi,

Parabéns pela análise das falácias do SSoB, que já lhe respondeu agressivamente com mais um chilique de menino-dono-da-bola, chamando-o de "superpotente". Arrogante e afetadinho.

Quando digo que o moço não admite críticas, sendo capaz desta pérola de empáfia: "mato a cobra e mostro o pau, provando por A + B..." não estou mentindo.

Prova coisa nenhuma. Este seu post demonstra que a investida dele contra RA é um exagero só. Um tiro n'água.
Digo e repito que o tal SSoB é o primeiríssimo a rotular os outros, demonizando-os, assim como tentou fazer com Reinaldo Azevedo. É só o que o sujeito faz o dia inteiro, basta uma leitura atenta.
Quando questionado sobre o viés dele nas críticas -- exclusivamente à direita, muda de assunto, tergiversa, faz cara feia, dá piti e pronto. Ainda conta com uma prestativa rede de "apparatchiks" da blogosfera, verdadeiros puxa-sacos que lhe dão uma mãozinha em bloco, sincronizados.

Ultimamente o garotão enxaqueca tem praticado a censura prévia e a ameaça velada. Isso é fato.

Pessoalmente considero SSoB um embuste completo.

Um Abraço.

Desculpe-me pelo comentário longo, mas sei que aqui, sim, há verdadeiro jogo democrático.

Miguel de Cervantes.

 
At segunda-feira, novembro 21, 2005 12:17:00 PM, Anonymous smart shade of blue said...

Simi,

A reportagem da Globo em nenhum momento propõe que as políticas governamentais sejam compulsórias. O próprio governo em nenhum momento propõe que estas políticas sejam compulsórias. Mas você afirma que:

"A ressalva que RA faz é que qualquer política que exproprie as pessoas da sua responsabilidade individual não tem como dar certo; uma obviedade."

Não vejo como uma política cujo fundamento é a oferta de uma opção possa estar "expropriando as pessoas de sua responsabilidade individual". Acho que você também não. Na verdade, acho que o próprio RA também não.

Mas porque RA bate este tambor, se ele certamente incide sobre uma falácia, em primeiro lugar ? Porque RA morde e sopra. Ele, RA, está se aproximando mais e mais de um conservadorismo socialmente ativista dos moldes da direita republicana. Como eu disse lá no SSoB, a reportagem da Globo faz até um belo trabalho ao comparar duas situações, a da menina pobre e a da família de classe média. É bastante evidente para qualquer um que o tom da reportagem é o de que um dos lados tem que procurar se espelhar no outro. Também é bastante clara a crítica ao Estado por sua inépcia em permitir que a moça pobre tenha essa possibilidade: a reportagem, em determinado momento, entrevista a responsável pelo posto de saúde da região do Piauí em tela, onde ela diz com todas as letras que os recursos são absolutamente incompatíveis com a demanda.

Outro ponto, que eu também citei no SSoB, é que RA também critica a família classe média pela sua permissividade. Dado que a família classe média nem sequer é objeto da política pública, é claro que o alvo que RA quer atingir NÃO É um pretenso cerceamento à valorização das escolhas individuais _ a família classe média está singrando em pleno alto mar das escolhas individuais, ocorre que são escolhas que desagradam a RA.

Espero que dessa feita eu tenha conseguido ser mais claro.

No mais, sinto muito que sua caixa de comentários também esteja sendo alvo de trolls por minha culpa.

abraços

 
At terça-feira, novembro 22, 2005 11:20:00 AM, Anonymous Anônimo said...

Simi,
Aí, se tu me permite, vou terminar aqui minha participação no conversê, já que este "troll" aqui sofreu uma censura velada lá no Smart. Aliás, vai: um convite pra sair fora.
Um dos pontos que discordei - de muitos - é que o Smart vendeu a idéia no post que RA tem uma filosofia cristã e tem a intenção de que todos "devemos abraçar" a dita cuja. Perguntei onde é que ele viu isso. Ele fez um post sobre. Legal. No post ele mostra o que eu já tinha lido: o RA se diz católico. Mas nada - repito, nada - sugere que ele quer fazer desse catolicismo a grande moral única. Leio RA direto, e nunca captei essa intenção, por isso pedi ao Smart a demonstração. A "demonstração" consiste em dizer que o RA é católico e fechar com um "aguardemos o que ele tem a dizer sobre a necessidade de sua expansão".
Pô, então a idéia que ele defendeu no post sobre RA, até segunda ordem, não existe? A "prova" smartiana é mais um de seus sofistas.
Tentei apontá-los, mas ele me convidou sutilmente a me retirar do blog, finalizando com um argumento esquisitão: o de que eu era um coitado que perdia meu domingo na discussão; ele, que respondia todas no mesmo domingo, estava "por acaso trabalhando no computador" e respondia. Sei...
Abraços e parabéns pela argumentação.
mizinfio

 
At terça-feira, novembro 22, 2005 12:12:00 PM, Anonymous smart shade of blue said...

Anonymous deve ser um desses felizardos que nunca teve que trabalhar no domingo. Mas isso não é desculpa para passar o dia inteiro enchendo o saco alheio.

Vejamos:

a) RA se disse cristão.

b) RA faz uma prédica recriminando um grande meio de comunicação porque este não tocou, em um assunto que diz respeito a um problema social e as correspondentes políticas públicas destinadas à resolvê-lo, na importante questão da moralidade dos pobres E dos ricos.

c) A esfera moral está presente em vários substratos religiosos e até em sistemas filosóficos a priori não religiosos. No entanto, como RA já se disse cristão, não nos parece razoável supor que ele esteja criticando a Globo pela ausência de uma moral maia, asteca, sikh, kantiana ou epicurista. O que distingue o homens dos animais, e dos chatos, é sua capacidade de ler nas entrelinhas.

Ah, e você não foi convidado a se retirar do blog, foi convidado a fazer comentários mais razoáveis. Se essa parece uma tarefa impossível para você, Anonymous, é um problema seu, não meu. Lamento que você não queira aproveitar esta oportunidade gratuita de aperfeiçoamento pessoal que o SSoB está lhe proporcionando.

 
At terça-feira, novembro 22, 2005 12:38:00 PM, Anonymous two cents said...

Smart Shade of Blue se diz "liberal" para confundir. Smart Shade of Blue demoniza e faz caricatura de quem quer que se disponha a debater com ele. Esté é um PADRÃO em todas as discussões do mané com qualquer pessoa que tenha blog ou não.

Eis um pequeno resumo da existência do Smart Shade of Blue no mundo dos blogs. Basta ler os blogs liberais que ele comenta, os comentários, os posts antigos do Smart, a pegação no pé dos Wunderblogs, os infinitos sofismas em comentários e posts anteriores no blog para ver que ele não está disposto a debater idéias coisa nenhuma. Ele está disposto a demonizar os outros e falar a opinião dele. Quando isso for debate...

 
At terça-feira, novembro 22, 2005 4:42:00 PM, Anonymous Anônimo said...

Pô, Smart, tu é engraçado.
Primeiro me manda sair fora e procurar minha turma. Agora vem aqui rebater o argumento que eu não pude deixar lá? Por que é que tu responde, se acha que meus argumentos não são razoáveis?
Aí, não quero sub-locar a caixa de comentários do Simi, então sobre tua resposta sem pé nem cabeça só acho estranho que só tu sabe ler nas entrelinhas, então tu tá certo e o resto tá errado sobre o texto do RA. Pra que tu quer debater então?
"oportunidade gratuita de aperfeiçoamento pessoal que o SSoB está lhe proporcionando."
Sobre isso: 1) Depois tu diz que não é arrogante; 2) Proporcionando como, se tu pediu ou pra mudar os argumentos (não vou mudar o que penso por causa da tua empáfia) ou pra sair fora? Tu me impediu de ter acesso à magnâmica sabedoria do sujeito que já provou por A + B, que mata a cobra e mostra o pau, que diz que a direita é anaeróbica porque tu tá certo (tudo coisa que você escreveu, não tô inventando nada). Agora tu vem querer dar lição?
Pra fechar: tu perguntou se eu tava trabalhando de domingo? As tuas respostas é "pausa no trabalho", as minhas eram falta do que fazer. Acorda, brother.
Smart, que coisa ridícula, meu rapaz. Já te falei, falo de novo: para de atacar, rotular, distorcer (o two cents matou a pau aí em cima) e no fim se fingir de debatedor honesto.
Faz uma força, tu consegue.
P.S. Entendo tu me chamar de anonymous, mesmo eu tendo assinado. Tu que tem identidade bem definida - nome Smart, sobrenome Shade of Blue - tem moral pra fazer isso.
MIZINFIO (em caixa alta, pra ver se tu enxerga; ou se enxerga, mas isso eu acho mais difícil).

 
At quarta-feira, novembro 23, 2005 7:55:00 PM, Blogger Alberto Barbour said...

Simi, tolerando, ainda, que não te tolera. O que o cara pensa, num vale nada, como o cara se comporta, é pior ainda. E toda hora , temos que ler sobre ele aqui.

 
At quinta-feira, fevereiro 15, 2007 10:26:00 AM, Anonymous Anônimo said...

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