terça-feira, abril 11, 2006

Nós Vigiaremos os Vigias

Every breath you take
Every move you make
Every bond you break
Every step you take
I’ll be watching you


The Police - "Every Breath you Take"


David Brin é um dos meus autores preferidos de ficção científica (sim, eu sou um desses nerds que adora histórias com naves espaciais, batalhas interestelares, alienígenas bizarros, super-ciência, e outros afins). É também um comentarista político dos mais instigantes. Suas opiniões sobre os mais diversos temas, desde filantropia até o efeito dos avanços tecnológicos sobre a sociedade, são provocativas, interessantes, e polêmicas. Mesmo frequentemente discordando dele, não consigo deixar de ler o que ele escreve (como autor de ficçāo também...).

O artigo em questāo é antigo, mas só agora consegui lê-lo com profundidade. O tema em pauta: a emergência da "sociedade da vigilância". Brin tenta separar mito e realidade e discute quão fundamentado é o medo, bastante disseminado, de que a popularização de todo tipo de tecnologias de vigilância eletrônica possa ameaçar a privacidade e as liberdades individuais. No limite, dizem os críticos, poderíamos caminhar para o horror imaginado por George Orwell em "1984": Big Brother is watching you.

Embora reconheça os riscos que as tecnologias de vigilância e monitoramento podem apresentar para a liberdade, Brin ridiculariza (corretamente, ao meu ver) aqueles que, diante do perigo, sugerem simplesmente que tais tecnologias sejam de alguma forma banidas, proibidas ou controladas. É irônico que gente supostamente preocupada com a liberdade esteja disposta a usar da arbitrariedade para defendê-la. Além disso, também corretamente, Brin coloca que ninguém tem a mais remota idéia de como seria possível impedir que produtos de vigilância fossem criados e comercializados. Afinal, se proibir resolvesse, o tráfico de drogas não existiria, por exemplo. Brin oferece uma amplo menu de exemplos de novas tecnologias que ampliam as possibilidades de monitorar as atividades de cidadãos e grupos, como novos protocolos de internet que permitem embutir chips em objetos, veículos ou seres vivos e rastreá-los por meio de transmissores sem fio. Pode-se realmente parar our reverter uma tendência tecnológica desse tipo? Eu duvido.

Mas diante desse cenário aparentemente desolador, de inevitabilidade da disseminação de ferramentas de monitoramento e vigilância e os consequentes perigos de abuso por parte das autoridades, Brin recorre a um argumento importante: a natureza dispersa da propriedade de câmeras, gravadores, e sistemas de vigilância eletrônica em geral, que garante que nenhum governo ou grupo possa controlar de forma absoluta a rede de monitoramento. E embora a queda vertiginosa dos preços de câmeras e sistemas de monitoramento possa tornar viável para regimes desejosos de mais controle sobre seus cidadãos instalar extensas redes de vigilância sob seu exclusivo comando, ela também permite que mais e mais indivíduos, empresas e grupos tenham suas próprias, contrabalançando a expansão da vigilância estatal. Como assim, "contrabalançando"? Simples: da mesma forma que as câmeras do governo observam cada passo dos cidadãos, as câmeras dos cidadãos observam cada passo dos agentes do governo.

Brin cita uma série de exemplos, desde o brutal espancamento de Rodney King pela polícia nos anos 80 até os mais recentes abusos em Abu Gaib, para mostrar que a disseminação das ferramentas de vigilância também significa mais chances para o público monitorar as ações dos seus representantes e servidores, ampliando um elemento fundamental para a manutenção da liberdade e do Estado de Direito: a responsabilização dos indivíduos pelos seus atos. Um policial inescrupuloso pode decidir monitorar alguém de que não gosta para encontrar algo que justifique prendê-lo ou achincalhá-lo; mas até onde irá esse policial, se ele souber que pode estar sendo filmado por um sistema privado de câmeras que disponibliza o video stream automaticamente na internet? Big Brither is watching you, but you are watching him too, baby.

Acredito que o argumento fundamental de Brin é bastante iluminador: novas tecnologias só ameaçam a liberdade se permitirem de alguma forma que as pessoas escapem da responsabilização por seus atos. Em um ambiente de propriedade dispersa dos meios de vigilância e fluxo rápido e barato de informação, tecnologias de monitoramento podem ameaçar a privacidade (que provavelmente precisará ser redefinida em algum momento, mas que certamente acarretará o fim do anonimato), mas também ampliam as chances de responsabilização dos indivíduos e a capacidade dos cidadãos de monitorar as ações dos agentes do Estado, inibindo abusos. Esse é um ponto importante a se pensar quando se discutem os prós e contras da expansão das tecnologias de vigilância; e como a pura e simples proibição não apenas tende a ser inócua como contraproducente, o caminho é buscar alternativas para que a tecnologia trabalhe a favor, e não apenas contra, a liberdade. Assim como os males da liberdade só são corrigidos com mais liberdade, os males da tecnologia só são corrigidos com usos mais hábeis da tecnologia.

5 Comments:

At segunda-feira, abril 17, 2006 10:16:00 AM, Anonymous Anônimo said...

adorei. alex castro

 
At quinta-feira, maio 04, 2006 7:30:00 AM, Blogger johnammons1746094062 said...

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At sábado, maio 06, 2006 9:27:00 PM, Blogger Renato C. Drumond said...

Morreu?

Nada vai falar sobre Morales? Ele me proporcionou o primeiro debate sério que tive lá na Puc, uma professora de FEB resolveu falar da Bolívia(pra variar, propaganda política inadequada)e aí já viu, bobabem atrás de bobagem.

Felizmente ela se viu encurralada e tentou justificar dizendo que não estava defendendo Morales mas apenas chamando a "atenção" para a situação(dããããã). Enfim, terrível, eu até me exaltei, mas foi bom.

 
At sexta-feira, março 02, 2007 7:53:00 AM, Anonymous Anônimo said...

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At quarta-feira, março 14, 2007 9:48:00 PM, Anonymous Anônimo said...

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