Nós Vigiaremos os Vigias
Every breath you takeEvery move you make
Every bond you break
Every step you take
I’ll be watching you
The Police - "Every Breath you Take"
David Brin é um dos meus autores preferidos de ficção científica (sim, eu sou um desses nerds que adora histórias com naves espaciais, batalhas interestelares, alienígenas bizarros, super-ciência, e outros afins). É também um comentarista político dos mais instigantes. Suas opiniões sobre os mais diversos temas, desde filantropia até o efeito dos avanços tecnológicos sobre a sociedade, são provocativas, interessantes, e polêmicas. Mesmo frequentemente discordando dele, não consigo deixar de ler o que ele escreve (como autor de ficçāo também...).
O artigo em questāo é antigo, mas só agora consegui lê-lo com profundidade. O tema em pauta: a emergência da "sociedade da vigilância". Brin tenta separar mito e realidade e discute quão fundamentado é o medo, bastante disseminado, de que a popularização de todo tipo de tecnologias de vigilância eletrônica possa ameaçar a privacidade e as liberdades individuais. No limite, dizem os críticos, poderíamos caminhar para o horror imaginado por George Orwell em "1984": Big Brother is watching you.
Embora reconheça os riscos que as tecnologias de vigilância e monitoramento podem apresentar para a liberdade, Brin ridiculariza (corretamente, ao meu ver) aqueles que, diante do perigo, sugerem simplesmente que tais tecnologias sejam de alguma forma banidas, proibidas ou controladas. É irônico que gente supostamente preocupada com a liberdade esteja disposta a usar da arbitrariedade para defendê-la. Além disso, também corretamente, Brin coloca que ninguém tem a mais remota idéia de como seria possível impedir que produtos de vigilância fossem criados e comercializados. Afinal, se proibir resolvesse, o tráfico de drogas não existiria, por exemplo. Brin oferece uma amplo menu de exemplos de novas tecnologias que ampliam as possibilidades de monitorar as atividades de cidadãos e grupos, como novos protocolos de internet que permitem embutir chips em objetos, veículos ou seres vivos e rastreá-los por meio de transmissores sem fio. Pode-se realmente parar our reverter uma tendência tecnológica desse tipo? Eu duvido.
Mas diante desse cenário aparentemente desolador, de inevitabilidade da disseminação de ferramentas de monitoramento e vigilância e os consequentes perigos de abuso por parte das autoridades, Brin recorre a um argumento importante: a natureza dispersa da propriedade de câmeras, gravadores, e sistemas de vigilância eletrônica em geral, que garante que nenhum governo ou grupo possa controlar de forma absoluta a rede de monitoramento. E embora a queda vertiginosa dos preços de câmeras e sistemas de monitoramento possa tornar viável para regimes desejosos de mais controle sobre seus cidadãos instalar extensas redes de vigilância sob seu exclusivo comando, ela também permite que mais e mais indivíduos, empresas e grupos tenham suas próprias, contrabalançando a expansão da vigilância estatal. Como assim, "contrabalançando"? Simples: da mesma forma que as câmeras do governo observam cada passo dos cidadãos, as câmeras dos cidadãos observam cada passo dos agentes do governo.
Brin cita uma série de exemplos, desde o brutal espancamento de Rodney King pela polícia nos anos 80 até os mais recentes abusos em Abu Gaib, para mostrar que a disseminação das ferramentas de vigilância também significa mais chances para o público monitorar as ações dos seus representantes e servidores, ampliando um elemento fundamental para a manutenção da liberdade e do Estado de Direito: a responsabilização dos indivíduos pelos seus atos. Um policial inescrupuloso pode decidir monitorar alguém de que não gosta para encontrar algo que justifique prendê-lo ou achincalhá-lo; mas até onde irá esse policial, se ele souber que pode estar sendo filmado por um sistema privado de câmeras que disponibliza o video stream automaticamente na internet? Big Brither is watching you, but you are watching him too, baby.
Acredito que o argumento fundamental de Brin é bastante iluminador: novas tecnologias só ameaçam a liberdade se permitirem de alguma forma que as pessoas escapem da responsabilização por seus atos. Em um ambiente de propriedade dispersa dos meios de vigilância e fluxo rápido e barato de informação, tecnologias de monitoramento podem ameaçar a privacidade (que provavelmente precisará ser redefinida em algum momento, mas que certamente acarretará o fim do anonimato), mas também ampliam as chances de responsabilização dos indivíduos e a capacidade dos cidadãos de monitorar as ações dos agentes do Estado, inibindo abusos. Esse é um ponto importante a se pensar quando se discutem os prós e contras da expansão das tecnologias de vigilância; e como a pura e simples proibição não apenas tende a ser inócua como contraproducente, o caminho é buscar alternativas para que a tecnologia trabalhe a favor, e não apenas contra, a liberdade. Assim como os males da liberdade só são corrigidos com mais liberdade, os males da tecnologia só são corrigidos com usos mais hábeis da tecnologia.
posted by Luiz Simi @ 8:52 PM
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